Manaus (AM) – A 3.ª Vara do Tribunal do Júri condenou, na segunda-feira (17/6), José Alexandre Cavalcante dos Santos a 19 anos e dez meses de prisão pela morte de Emerson Pinto dos Reis, em 2017, no bairro São Raimundo, zona Oeste de Manaus. O réu respondia ao processo em liberdade e não compareceu ao Plenário do Júri e, agora, passa a ser considerado foragido.
José Alexandre é acusado de ajudar a suposta amante, Elcilane da Silva Souza, a matar o próprio marido com a participação de uma terceira pessoa, Carlos Haroldo da Conceição Lopes. Os dois foram submetidos a júri (em outubro do ano passado) e condenados a 28 anos de prisão cada um, por envolvimento no crime.
José Alexandre era o último denunciado no processo. Na época do crime, ele não foi localizado para ser intimado e o processo foi desmembrado. Desta vez, intimado por edital, também não compareceu à sessão de julgamento popular.
Com base no Inquérito da Polícia Civil, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) denunciou Elcilane por planejar o assassinato do marido dela (Emerson) para ficar com a casa em que viviam. Segundo a denúncia, Ercilane mantinha uma relação extraconjugal com José Alexandre, o qual, por sua vez, teria contratado Carlos Haroldo da e mais um adolescente para matar Emerson. Conforme os autos, depois de morto, Emerson teve o corpo esquartejado e levado para o ramal do Brasileirinho, zona Leste de Manaus, onde, quatro meses depois, foi encontrado, enterrado em uma cova rasa.
Além da condenação pelo crime de homicídio qualificado, José Alexandre também foi sentenciado pelo crime de corrupção de menores.
A sessão de Julgamento Popular foi presidida pelo juiz de direito Eliezer Fernandes Júnior, com o MPAM sendo representado pelo promotor de justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior. Na sentença, o magistrado decretou a prisão de José Alexandre para iniciar o cumprimento provisório da pena.
Em plenário, a defesa do acusado defendeu a tese preliminar de negativa de autoria e de arrependimento posterior em relação ao crime de homicídio qualificado e de absolvição em relação ao crime de corrupção de menores majorada pela hediondez da conduta.
Da sentença, cabe apelação.
O crime
De acordo com a denúncia do MPAM, Emerson foi morto a facadas na noite de 10 de abril de 2017, na própria residência onde vivia com Elcilane, na rua Rio Branco, bairro São Raimundo, pelos acusados José Alexandre e Carlos Haroldo, com a participação também da companheira e de um adolescente. Ainda no local, o corpo da vítima teria sido esquartejado e levado a uma área do ramal do Brasileirinho, onde foi enterrado em cova improvisada. As investigações começaram após uma irmã de Emerson ir à Delegacia para registrar o desaparecimento dele. O corpo foi encontrado somente em agosto daquele ano, após um dos suspeitos de participação no crime indicar o local à polícia.
