Pra tentar acabar com fraudes e tentativas de golpe, a Anatel determinou uma série de medidas às operadoras de telecomunicação. A Anatel proibiu o uso de múltiplos números aleatórios de um mesmo ‘originador’ – prática muito comum adotada até mesmo pelas empresas de telemarketing. Isso dificulta o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas. As operadores devem, agora, realizar novas etapas de verificação das chamadas, identificando de onde vem a ligação e rastreá-la.
A Anatel ainda determinou a criação de um canal específico para receber as denúncias de bancos sobre números que tem sido usados para golpes e fraudes. Neste caso, as operadoras devem identificar o usuário, a prestadora de origem das chamadas, bloquear o acesso dele às redes de telefone e acionar a polícia pra investigação. Amanda Cascaes, doutora em Direito Civil pela USP, acredita que as medidas vão surtir efeito na prática, mas lembra que a Anatel precisa se aperfeiçoar com frequência, com novos golpes que possam surgir na praça.
As operadoras que não seguirem as novas determinações podem ser multadas em até 50 milhões de reais ou, em último caso, até perder a autorização pra prestar o serviço de telecomunicação no país. A Anatel diz que pode adotar a medida se entender que a operadora tem sido conivente com a prática criminosa. A agência espera que as medidas anunciadas já surtam efeito imediato.
Fonte: CBN Brasil
