A Anvisa determinou, nesta quarta-feira (16), que a venda de canetas emagrecedoras precisam ter retenção de receita. A decisão foi tomada por unanimidade.
Atualmente, o consumidor já era obrigado a mostrar o pedido médico ao farmacêutico no momento da compra. A discussão da retenção havia sido iniciada há um mês.
Os diretores do órgão discutiram critérios para a prescrição, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, como as citadas acima.
Com a proposta aprovada, as farmácias deverão ficar com as receitas de medicamentos como Ozempic, Monjaro e Wegovy. A validade dos pedidos médicos será de até 90 dias a partir da data de emissão.
A Anvisa esclarece que a medida não altera o direito do médico de prescrever medicamentos para finalidades diferentes das descritas na bula. Essa prática, conhecida como uso “off label”, acontece quando o especialista entende que, para determinado paciente, os benefícios do tratamento superam os riscos.
As farmácias deverão incluir a movimentação de compra e venda dos medicamentos industrializados e manipulados no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Dados da própria Anvisa apontam que 32% das notificações de casos adversos no Brasil envolvem o uso desses medicamentos de forma não indicada em bula. O índice é mais que o triplo da média global, que é de 10%.
A decisão entrará em vigor 60 dias após a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), que deve ocorrer nos próximos dias.
Veja abaixo a lista dos medicamentos registrados pela Anvisa:
- Soliqua
- Victoza
- Trulicity
- Saxenda
- Xultophy
- Ozempic
- Rybelsus
- Wegovy
- Mounjaro
- Povitztra
- Extensior
- Lirux
- Olire
Em nota, a farmacêutica Novo Nordisk, que produz os medicamentos Ozempic, Wegovy, Rybelsus, Saxenda, Victoza e Xultophy, afirmou que recebeu com naturalidade a decisão da Anvisa.
A Novo Nordisk afirmou que a decisão da agência não tem relação com a segurança e eficácia dos medicamentos, que são registrados no Brasil.
“A empresa compartilha das mesmas preocupações da Anvisa quanto ao uso irregular de medicamentos e fora de indicação em bula, e reforça que a segurança do paciente é seu principal compromisso. A Novo Nordisk se mantém aberta ao diálogo e à colaboração com as autoridades de saúde, combatendo sempre, por meio de campanhas de conscientização e ações de educação, a automedicação e o uso off-label, bem como denunciando casos de falsificação, comercialização e consumo de medicamentos analogos de GLP-1 irregulares. Tais produtos colocam os pacientes em risco, visto que não possuem estudos, aprovações e garantias de origem, eficácia, segurança ou qualidade”, completa a empresa.
Fonte: CNN
