Manaus (AM) – Nesta quinta-feira (13), o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) entregou a certidão de aprovação de projeto do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) do igarapé do Quarenta, bairro Cachoeirinha, Zona Sul.
Trata-se do residencial quadra habitacional Maués, de interesse social, inserido entre o residencial Gilberto Mestrinho e o parque Cachoeirinha, para construção de 72 unidades habitacionais, que vão ocupar um lote de 7.326,02 metros quadrados, com área de construção de 5.235,84 metros quadrados. São nove torres, com quatro pavimentos cada, com dois apartamentos por andar.
“Esse é mais um passo da parceria entre governo do Estado e Prefeitura de Manaus, via Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, a Sedurb, e o Implurb, também com a participação do Corpo de Bombeiros, que faz a análise dos projetos previamente, para podermos realizar a aprovação. É uma demonstração de gestores públicos comprometidos e com respeito uns aos outros, cada um em sua esfera de atuação. E mostrar que é possível, sim, fazer tudo conforme a legislação determina, respeitando cada um nas suas competências”, disse o secretário da Sedurb, engenheiro Marcellus Campelo.
O diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente, lembrou que os trabalhos para regularização de passivos de conjuntos habitacionais e do licenciamento urbanístico para obras de interesse social do Estado teve início há alguns meses e conta com um resultado positivo de mais de 13 mil Habite-se entregues pelo órgão municipal para residenciais com pendências no documento.
“Isso beneficia a população de forma histórica. São mais de 20 anos de passivos urbanísticos que agora, com o suporte dos quadros técnicos do Implurb e Sedurb, de forma integrada, que estão sendo analisados tecnicamente, respeitando a lei urbanística de Manaus. E mostra para todo mundo, gestores do passado e os do futuro, que é possível fazer o correto, é possível respeitar o Plano Diretor da cidade. E mais outras regularizações virão nos próximos meses”, comentou Valente.
O diretor-presidente disse ainda que há muitas ações na área que serão conduzidas pela parceria, reconhecendo o respeito e a determinação do prefeito David Almeida e do governador Wilson Lima. “E além de tudo, o respeito e o benefício para a população”, completou.
Habitacional
O conjunto recebeu a aprovação para Residencial Multifamiliar de Arquitetura Social, tramitando na Gerência de Aprovação de Projetos de Interesse Social (Gapis). O trabalho é possível graças à parceria e cooperação entre Prefeitura de Manaus e o governo do Estado, em ação da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do governo. O programa é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e existe desde 2012.
O Implurb e UGPE têm termo de cooperação técnica para licenciamento e solução de questões para permitir a regularização das habitações do Prosamin, que somam dez conjuntos habitacionais na capital e mais de 2,8 mil imóveis construídos entre os períodos de 2007 a 2016, com recursos do BID.
Igarapé
O Prosamin+ está urbanizando uma área total de 340 mil metros quadrados ao longo do Igarapé do Quarenta, em um trecho entre a avenida Manaus 2000 e a comunidade da Sharp. Das áreas sob risco de alagamento, já foram retiradas 594 famílias, de um total de 2.383 que serão reassentadas.
Em abril passado, o Implurb entregou a certidão de Habite-se total para o residencial Rodrigo Otávio, primeiro conjunto do Prosamin+, construído pelo governo do Estado, que contou com o documento antes da entrega às 32 famílias.
