Manaus (AM) — Deflagrada nesta quinta-feira (20/6), a Operação ContraFashion resultou na apreensão de 1,5 mil peças falsificadas de vestuário em cinco lojas localizadas na rua Marechal Deodoro, no bairro Centro, zona Sul de Manaus. à frente da ação estiveram a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), com o apoio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus).
De acordo com o delegado da Decon, Rafael Guevara, as investigações iniciaram após denúncias das empresas vítimas, que realizaram levantamentos e também receberam informações indicando que produtos falsificados estavam sendo comercializados em nome de suas marcas.
“Com base nas denúncias, realizamos esta ação e, durante buscas em cinco lojas, conseguimos apreender uma vasta quantidade de produtos contrafeitos das marcas que apresentaram representação criminal, como Major League Baseball Properties, NBA Properties INC., Hugo Boss e Umbro International Limited”, explicou Guevara.
Os proprietários das lojas vão responder por crime contra o registro de marca, previsto no artigo 190, inciso I, da Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial), que trata da venda ou exposição à venda de produtos assinalados com marca ilicitamente reproduzida.
