Manaus (AM) – A partir desta quarta-feira (19), estão abertas as inscrições do projeto “CNH Social 2023”, do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Os interessados poderão se inscrever por meio do site detrancidadao.am.gov.br, durante 60 dias, a contar do lançamento.
O governador do Estado, Wilson Lima, fez um balanço sobre o primeiro ciclo do “CNH Social”, lembrando que 40 mil pessoas já foram beneficiadas e que, agora, a meta será dobrada. “Até agora, nós já atendemos 40 mil pessoas, com cerca de 280 mil inscritas, e a meta é de 80 mil para 2023, tanto na capital quanto no interior”, disse.
Assim como no ciclo anterior, o projeto será disponibilizado para os 61 municípios do Amazonas, mais a capital Manaus.
O diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, reforçou a importância da inscrição do CadÚnico. “É importante frisar que o interessado deve se inscrever no CadÚnico, pois alguns acabam esquecendo desse importante passo, e também aqueles que já foram inscritos no primeiro ciclo e não foram contemplados, podem novamente se candidatar”, comentou ele.
Rodrigo também entende a deficiência da internet no interior do Estado e, por isso, destacou que os 27 postos do Detran-AM, localizados nos municípios, também estarão aptos a atender todos os interessados em fazer suas inscrições de forma presencial, conforme foi feito no primeiro ciclo, de modo que ninguém seja prejudicado.
No lançamento das inscrições 2023, estiveram presentes o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza; o diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá; o secretário de Segurança Pública, general Carlos Alberto Mansur; o comandante-general da Polícia Militar do Amazonas, coronel Marcus Vinícius e o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Helyanthus Frank da Silva Borges.
Critérios
Para concorrer ao benefício, os interessados devem preencher alguns pré-requisitos, tais como: estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); integrar família comprovadamente de baixa renda; e residir no Amazonas, no mínimo, há 2 anos. Vale ressaltar que é considerada uma família de baixa renda, aquela com renda mensal, per capita, de até meio salário-mínimo ou que possua renda mensal de até dois salários mínimos.
Além dos requisitos mencionados, os interessados também devem ter mais de 18 anos na data do requerimento, saber ler e escrever, apresentar comprovante de residência, possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de identidade ou documento equivalente com foto, título de eleitor ou declaração da Justiça Eleitoral.
Projeto
O “CNH Social” abrange a primeira habilitação, adição e também troca de categoria. Aqueles que foram contemplados no primeiro ciclo podem, eventualmente, solicitar a adição de categoria, caso ainda se encontrem dentro dos critérios de seleção, assim que receberem a carteira.
Para troca de categoria, se faz necessário atingir o tempo mínimo permitido e também preencher os requisitos acima mencionados. Para aqueles que não foram contemplados ao longo do primeiro ciclo, as inscrições podem ser feitas novamente.
De acordo com Rodrigo de Sá, a adição e mudança de categoria ajudam ampliar o leque de oportunidades ao cidadão que pretende entrar ou se reinserir no mercado de trabalho.
“Isso porque o cidadão poderá obter uma atividade remunerada como motorista de aplicativo, motofretista, motorista de condução escolar ou mototaxista, por exemplo. Então, muito mais do que ter uma habilitação, o cidadão passa a ter fontes diferentes de renda, oportunizando, ainda, mudança de profissão”, ressalta ele.
