Com a presença da presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, iniciaram nesta segunda-feira (20), no município de Tabatinga (AM), as audiências de instrução e julgamento para decidir se os acusados de assassinar o indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips vão a júri popular. Weber está no município amazonense para reunir com lideranças indígenas e autoridades do Judiciário.
Em três dias de audiências, serão ouvidas 15 testemunhas e, por segurança, o depoimento dos três acusados- Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”; Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima – será realizado por videoconferência.
Na audiência de instrução e julgamento, serão verificadas se as provas testemunhais colhidas na fase do inquérito policial são robustas ou não para irem a júri popular.
As audiências estavam marcadas para ocorrer nos dias 23, 24 e 25 de janeiro, mas não aconteceram por problemas técnicos, conforme a Justiça Federal no Amazonas.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou “Pelado”, Oseney e Jefferson por duplo homicídio qualificado por motivo fútil e ocultação dos corpos do indigenista e do jornalista britânico, assassinados no Vale do Javari, no Amazonas, no dia 5 de junho de 2022.
A denúncia foi apresentada dia 21 de julho do ano passado à Subseção Judiciária Federal de Tabatinga (AM), onde o processo tramita.
Segundo os cinco procuradores da República que cuidam do caso, “Pelado” e Lima confessaram ter participado do crime, enquanto o envolvimento de Oliveira foi caracterizado a partir dos depoimentos de testemunhas. Além disso, os procuradores anexaram à denúncia cópias de mensagens que os réus trocaram entre si.
De acordo com o MPF, já havia registro de desentendimentos anteriores entre o ex-servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), Bruno Pereira, e “Pelado”, que é suspeito de envolvimento com a pesca ilegal na região. Os procuradores afirmam que Bruno e Dom foram emboscados e mortos depois que Bruno pediu a Dom que fotografasse o barco dos acusados, de forma a atestar a prática de pesca ilegal.
Ainda segundo o MPF, Bruno foi morto com três tiros – um deles pelas costas. Já Dom foi assassinado apenas por estar junto com Bruno no momento do crime
Entenda o caso
Bruno e Phillips foram emboscados e mortos no dia 5 de junho, quando viajavam, de barco, pela região do Vale do Javari. Localizada próxima à fronteira brasileira com o Peru e a Colômbia, a região abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, a um campo de futebol oficial). A área também abriga o maior número de indígenas isolados ou de contato recente do mundo.
A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.
Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava a cobertura jornalística ambiental – incluindo conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia.
Já Pereira ocupou a coordenação-geral de índios isolados e recém contatados da Funai, antes de se licenciar da fundação, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte.
Em 19 de junho, a PF informou que ao menos oito pessoas já estavam sendo investigadas por possível participação no duplo assassinato e na ocultação dos cadáveres. Entre elas, Pelado, Lima e Oliveira.
