Manaus (AM) — Quinze balanças comerciais utilizadas em feiras de Manaus foram apreendidas, nesta quarta-feira (28/8), durante a operação “Feiras Livres”, realizada pelo instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM). Durante a atividade, agentes do Departamento de Metrologia Legal (Demel) do órgão delegado e coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fiscalizaram 201 instrumentos presentes em 151 estabelecimentos.
A ação, iniciada em 9 de agosto – em referência ao Dia do Feirante – e concluída no último dia 23, teve como finalidade assegurar que as balanças utilizadas pelos feirantes estejam devidamente verificadas e em conformidade com as normas técnicas das leis em vigência.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, além da verificação, os agentes também orientaram os feirantes quanto à regulamentação e ao funcionamento adequado dos equipamentos.
“Os agentes verificaram se os instrumentos atendem aos requisitos técnicos estabelecidos pelo Inmetro, com o intuito de garantir o equilíbrio na relação de consumo e, principalmente, assegurar que o consumidor pague pelo peso justo, conforme indicação da balança, que deve estar em uso de acordo com as exigências do Inmetro”, afirmou Renato Marinho.
Foram encontradas irregularidades em dez estabelecimentos e 15 balanças de modelo importado, sem a aprovação do Inmetro, retiradas do mercado.
O diretor-presidente informou, ainda, que os comerciantes notificados terão dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM e estão sujeitos às penalidades previstas em lei, além da apreensão da balança, aplicação de multas que variam de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
Os consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
Balanço: Operação Feiras Livres
– 201 balanças fiscalizadas;
– 15 balanças reprovadas;
– 151 estabelecimentos visitados;
– 10 estabelecimentos notificados;
– Principais irregularidades: balança sem aprovação de modelo junto ao Inmetro.
