Manaus (AM) — Entre janeiro e dezembro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) encerrou as atividades com 43.812 processos distribuídos. O número representa 94% dos total recebido, que foi de 46.650 processos, segundo o Sistema de Julgamento Eletrônico do Tribunal (Spede).
“Quero que nossos processos sejam julgados de forma concomitante. Na última gestão, deixei uma resolução no Tribunal para que os processos antigos fossem julgados com a maior brevidade. Notificar por um processo em que a pessoa foi gestora há muito tempo compromete a defesa, às vezes ele não encontra mais, na repartição, os dados necessários. Então, o Tribunal precisa ser presente, concomitante, e de responsabilidade, principalmente, na área pedagógica”, destacou a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins.
A movimentação processual conduzida por cada gabinete foi fundamental para os julgamentos realizados nas sessões do Tribunal Pleno, segundo a presidente. Todos os relatores tiveram desempenho acima de 80% do fluxo processual.
Um dos desempenhos mais expressivos foi da presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, que ocupou a vice-presidência ao longo de 2023. De acordo com os dados do Spede, a conselheira tramitou aos setores competentes 3.441 processos, sendo 3.438 os recebidos em 2023 somados aos remanescentes de 2022. Os dados representam 99,9% de fluxo processual.
