Manaus (AM) – Com a proposta de criar duas novas vagas para deputados federais no Amazonas, um requerimento de urgência para acelerar a análise do Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023 deve ser votado na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (5/5).
O projeto visa a redistribuição das 513 cadeiras da Câmara com base no aumento populacional de cada estado, conforme dados do Censo 2022 do IBGE. A medida será aplicada nas eleições de 2026.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso deve ajustar o número de vagas na Câmara, com base no crescimento populacional dos estados. Como resultado, estados com aumento populacional, como o Amazonas, devem ter suas bancadas ampliadas, enquanto aqueles que perderam população terão redução nas cadeiras. Atualmente, o Amazonas conta com oito deputados federais.
O pedido de urgência para a análise do projeto será apreciado nesta segunda-feira, a partir das 18h. Caso seja aprovado, o texto poderá ser votado diretamente em plenário ainda nesta semana, com a previsão de que a medida entre em vigor nas próximas eleições. Líderes da Câmara já sinalizaram acordo para a rápida tramitação da proposta.
A criação das novas vagas no Amazonas é uma resposta ao crescimento populacional do estado, registrado no Censo 2022, que resultou na redistribuição das cadeiras da Câmara. A aprovação da proposta é aguardada com expectativa, já que a ampliação da bancada estadual pode influenciar diretamente a representação política do Amazonas no Congresso Nacional.
