Brasília (DF) — O governo federal apresentou, nesta sexta-feira (19/4), uma proposta de reestruturação da carreira dos servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais. As categorias estão em greve em boa parte do país. Pela proposta, será concedido aos servidores reajuste de 9%, a partir de janeiro de 2025, e de 3,5%, em maio de 2026.
Brasília (DF) — O cometa 12P/Pons-Brooks, mais conhecido como ‘Cometa do Diabo’, poderá ser visto no Brasil e no restante do Hemisfério Sul neste domingo (21/4). O objeto demora cerca de 71,3 anos para completar uma volta em torno do Sol.
Brasília (DF) – A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube.
Manaus (AM) — A Polícia Federal (PF) informou, nesta quinta-feira (18/4), em Brasília, que está temporariamente indisponível o serviço de agendamento de emissão de passaportes pela internet. A decisão foi tomada após a instituição detectar, no início desta semana, tentativa de invasão ao ambiente de rede da PF.
São Luís (MA) — A perícia da Polícia Federal identificou nove corpos na embarcação encontrada à deriva no litoral do Pará, na região de Bragança, no último sábado (13/4). A perícia inicial, realizada em conjunto com a Polícia Científica do Pará, aponta que os documentos e objetos encontrados junto aos corpos eram de migrantes do continente africano, da região da Mauritânia e Mali. No entanto, é possível que as vítimas sejam de outras nacionalidades.
Brasília (DF) – O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (16) que o governo deve disponibilizar novos recursos para atender as demandas dos servidores técnico-administrativos e professores das universidades e institutos federais. As categorias estão em greve em boa parte do país.
Brasília (DF) — O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15/4) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato. Gabriela atou como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba e, atualmente, trabalha em uma vara recursal da Justiça Federal no Paraná.
O Brasil passa a fazer parte de um grupo internacional para monitorar os diferentes tipos de coronavírus e identificar novas cepas que possam representar riscos para a saúde pública além de buscar se antecipar a uma nova pandemia. A chamada CoViNet é um desdobramento da rede de laboratórios de referência estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no início da pandemia de covid-19.
Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12/4), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função.
Vrasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11/4) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais. A Corte encerrou na sessão desta tarde o julgamento que reconheceu, no ano passado, a responsabilidade dos governos municipais, estaduais e federal pelas mortes em confrontos entre a Polícia Militar ou militares das Forças Armadas com criminosos em centros urbanos.
Teixeira de Freitas (BA) – Nove pessoas morreram e 23 ficaram feridas após um ônibus de turismo bater em um barranco e tombar na manhã desta quinta-feira (11), na BR-101, no trecho da cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Brasília (DF) – Os turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos, que possuem passaporte comum, ainda poderão entrar pelas fronteiras terrestres, portos e aeroportos sem apresentar visto para o Brasil. Um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (9), atrasou em um ano – para 10 de abril de 2025 – a medida que determinava a exigência do documento a partir de hoje.
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado.
Brasília (DF) — O Banco do Brasil lançou o primeiro cartão bancário totalmente impresso em braile do país para promover a inclusão bancária de pessoas com deficiência visual, estimular a autonomia delas e tornar os serviços mais acessíveis e seguros.
Brasília (DF) — O programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, lançado nesta terça-feira (9/4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê R$ 730 milhões a serem investidos na promoção do desenvolvimento sustentável e no combate a desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios considerados prioritários na Amazônia.
Brasília (DF) — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9/4) pedido da rede social X, antigo Twitter, de isentar sua representação brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente a sede internacional respondesse em possíveis processos.
O governo federal lançou nesta terça-feira (9) um programa de parceria com municípios da Amazônia para financiar ações de prevenção, monitoramento, controle e redução do desmatamento e incêndios florestais.
Segundo o governo, o programa deve investir R$ 730 milhões até 2027 em 70 municípios prioritários – que precisam aderir à iniciativa.
Brasília (DF) — O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta segunda-feira (8/4), regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte do rosto e da cabeça na foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que seja por motivos religiosos, de crença, queda de cabelo decorrente de doenças ou tratamento médico.
Brasília (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do multibilionário Elon Musk entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos.
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