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Presidente Lula anuncia inclusão de 1,2 milhão de alunos no Pé-de-Meia

Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (22/4), a ampliação do Programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio. Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser incluídos para receber os valores, que podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio.

Apostador do Rio de Janeiro acerta sozinho a Mega-Sena

Brasília (DF) — Um apostador do Rio de Janeiro acertou sozinho as dezenas do concurso 2.715 da Mega-Sena, sorteadas no último sábado (20/4) à noite no Espaço da Sorte, em São Paulo. Os números sorteados foram- 07 – 19 – 25 – 46 – 50 – 53 e, por acertar as seis dezenas, ele vai receber o prêmio de R$ 102.128.925,42.

Anvisa mantém proibição ao cigarro eletrônico no país

Brasília (DF) – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19/4) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. Os cinco diretores votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país.

Na Amazônia, 77% do garimpo ficam a menos de 500 m de cursos d’água

ão Paulo (SP) — Levantamento do MapBiomas revelou que 77% das áreas de garimpo na Amazônia brasileira estão a menos de 500 metros de algum corpo d’água, como rios, lagos e igarapés. Os dados, referentes a 2022, mostram ainda que o bioma concentrava 92% de toda a área garimpada no país, um total de 241 mil hectares (ha), ou seja, 186 mil ha ficavam a menos de meio quilômetro de cursos d’água.

Governo propõe a servidores da educação reajuste de 9% em 2025

Brasília (DF) — O governo federal apresentou, nesta sexta-feira (19/4), uma proposta de reestruturação da carreira dos servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais. As categorias estão em greve em boa parte do país. Pela proposta, será concedido aos servidores reajuste de 9%, a partir de janeiro de 2025, e de 3,5%, em maio de 2026.

Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico

Brasília (DF) – A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube.

Agendamento online para passaportes está indisponível temporariamente

Manaus (AM) — A Polícia Federal (PF) informou, nesta quinta-feira (18/4), em Brasília, que está temporariamente indisponível o serviço de agendamento de emissão de passaportes pela internet. A decisão foi tomada após a instituição detectar, no início desta semana, tentativa de invasão ao ambiente de rede da PF.

PF diz que corpos achados em embarcação no Pará são de africanos

São Luís (MA) — A perícia da Polícia Federal identificou nove corpos na embarcação encontrada à deriva no litoral do Pará, na região de Bragança, no último sábado (13/4). A perícia inicial, realizada em conjunto com a Polícia Científica do Pará, aponta que os documentos e objetos encontrados junto aos corpos eram de migrantes do continente africano, da região da Mauritânia e Mali. No entanto, é possível que as vítimas sejam de outras nacionalidades.

Governo deve apresentar nova proposta para servidores da Educação

Brasília (DF) – O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (16) que o governo deve disponibilizar novos recursos para atender as demandas dos servidores técnico-administrativos e professores das universidades e institutos federais. As categorias estão em greve em boa parte do país.

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato

Brasília (DF) — O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15/4) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato. Gabriela atou como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba e, atualmente, trabalha em uma vara recursal da Justiça Federal no Paraná.

Brasil integra rede da OMS para monitoramento de coronavírus

O Brasil passa a fazer parte de um grupo internacional para monitorar os diferentes tipos de coronavírus e identificar novas cepas que possam representar riscos para a saúde pública além de buscar se antecipar a uma nova pandemia. A chamada CoViNet é um desdobramento da rede de laboratórios de referência estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no início da pandemia de covid-19.

STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado

Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12/4), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função.

STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

Vrasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11/4) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais. A Corte encerrou na sessão desta tarde o julgamento que reconheceu, no ano passado, a responsabilidade dos governos municipais, estaduais e federal pelas mortes em confrontos entre a Polícia Militar ou militares das Forças Armadas com criminosos em centros urbanos.

Ônibus de turismo tomba em rodovia, deixa 9 mortos e 23 feridos

Teixeira de Freitas (BA) – Nove pessoas morreram e 23 ficaram feridas após um ônibus de turismo bater em um barranco e tombar na manhã desta quinta-feira (11), na BR-101, no trecho da cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Governo adia exigência de visto para Austrália, Canadá e EUA

Brasília (DF) – Os turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos, que possuem passaporte comum, ainda poderão entrar pelas fronteiras terrestres, portos e aeroportos sem apresentar visto para o Brasil. Um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (9), atrasou em um ano – para 10 de abril de 2025 – a medida que determinava a exigência do documento a partir de hoje.