Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que será analisado.
Brasília (DF) — A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, protestou, nesta terça-feira (19/3), contra o posicionamento da Confederação Nacional da Industria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei de igualdade salarial entre os gêneros.
Ponta Porã (MS) – Uma idosa de 86 anos foi internada com dores abdominais e descobriu que, há mais cinco décadas, “guardava” um feto calcificado. O caso foi descoberto pela equipe médica do Hospital Regional de Ponta Porã, cidade na fronteira de Mato Grosso do Sul.
Brasília (DF) – A Polícia Federal (PF) indiciou nesta terça-feira (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro por fraude em cartão de vacinação para covid-19. Em janeiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que é falso o registro de imunização contra a doença que consta do cartão de vacinação de Bolsonaro. A investigação originou-se de um pedido à Lei de Acesso à Informação (LAI) formulado no fim de 2022.
Brasília (DF) — O estudante do ensino médio matriculado na rede pública poderá consultar, a partir da próxima quarta-feira (20/3), se está contemplado pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A informação estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir desta data.
Brasília (DF) —Um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) foi aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida – publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18/3) – prevê oito ações a serem implementadas e a criação de dois grupos técnicos.
Brasília (DF) – O pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) será pago a partir de 26 de março até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público.
Brasília (DF) – O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fies do primeiro semestre do ano para próxima segunda-feira (18). Os interessados em participar devem se inscrever até antes da meia noite da próxima segunda, pelo horário de Brasília, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Brasília (DF) – O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou na sexta-feira, 15, o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem dos mercados. A medida é cautelar e faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani, que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de produtos fraudados.
No Brasil, lesões e a violência têm sido classificadas como a terceira ou quarta principal causa de morte da população, superadas apenas por doenças cardiovasculares, câncer e doenças respiratórias, segundo dados do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).
Brasília (DF) — Um relatório divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que 28% dos produtos industrializados monitorados por autoridades brasileiras em 2020 e 2021 não atingiram as metas estabelecidas para redução de sódio. De acordo com a agência, as categorias classificadas como críticas são biscoito salgado, bolos prontos sem recheio e hambúrgueres.
Rio de Janeiro (RJ) — A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta quinta-feira (14/3), manter preso Paulo Sérgio de Lima, o homem que sequestrou um ônibus na rodoviária, atirou em duas pessoas e manteve 16 pessoas reféns durante quase três horas. Dessa forma, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.
Rio de Janeiro (RJ) – Uma família de Bento Ribeiro, na Zona Norte do Rio, foi surpreendida por uma categoria diferente de entrega: o arremesso de produto. Em vídeo que viralizou nas redes sociais, é possível ver o momento em que um entregador de uma transportadora arremessa uma televisão de 24 polegadas no quintal da casa.
Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13/3), reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial.
Brasília (DF) — Os condutores das categorias C, D e E que têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento entre janeiro e junho deste ano devem realizar o exame toxicológico até o dia 31 de março. O teste deve ser realizado em um laboratório credenciado pelo Ministério dos Transportes.
Brasil – Começam nesta terça-feira (12) as inscrições para o Fies Social, programa de financiamento estudantil do governo federal com condições especiais para alunos de baixa renda estudarem em faculdades particulares. As inscrições podem ser feitas pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no site do governo federal, até a sexta-feira (15). O resultado vai ser divulgado no dia 21 de março.
Brasil – O Brasil já registrou 391 mortes por dengue de janeiro até esta segunda-feira (11), conforme dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. De acordo com o levantamento, os casos prováveis da doença chegaram a 1.538.183 e há 854 mortes e investigação.
Brasília (DF) — O Ministério da Saúde iniciou nesta segunda-feira (11/3) a segunda fase da coleta de dados de um estudo de base populacional sobre a covid-19 no Brasil. Durante o mês de março, serão realizadas visitas domiciliares a 33.250 pessoas que tiveram a doença e que residem em 133 municípios brasileiros.
Brasília (DF) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento, portanto, não haverá agendamento.
Vinhedo (SP) – Um homem de 37 anos foi preso em flagrante por embriaguez ao volante após se envolver em um acidente na Rodovia Anhanguera, em Vinhedo (SP), na manhã deste domingo (10). Imagens de uma câmera registraram o momento em que o carro conduzido por ele atinge um motociclista na via.
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