Manaus (AM) – Com a suspensão da posse dos novos conselheiros tutelares em Manaus, conforme decisão judicial, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) orienta que será seguido o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 262.
Manaus (AM) — Segue aberto o edital para apoio cultural na realização de bandas e blocos de rua em todo estado do Amazonas. O edital número 01/2024 pode ser acessado pelo Portal da Cultura (www.cultura.am.gov.br), onde constam as exigências legais e documentações necessárias para solicitação dos eventos. Até o próximo domingo (14/01), as demandas serão recebidas no email editais@agenciacultural.org.br.
Manaus (AM) — Nestas quinta-feira (11/1) e sexta-feira (12/1), estão suspensos agendamento, atendimento e entrega da Carteira de Identidade Nacional (CIN) nos Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC). A suspensão é temporária e, a partir da próxima segunda-feira (15/1), os serviços estarão normalizados, segundo informou a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).
Manaus (AM) – Até as 12h desta quarta-feira (10/1), primeiro dia do processo de transferência e de matrícula de novos alunos com deficiência da rede pública de ensino, foram registradas 1.866 reservas de vagas, sendo que 75,89% das solicitações foram feitas pela internet, via site www.matriculas.am.gov.br.
Manaus (AM) – O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, na terça-feira (9/1), as ações de atendimento do primeiro semestre deste ano. A programação começou no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, na Cidade Nova.
Manaus (AM) – O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informa que desde o dia 1º de janeiro já estão em vigor os novos prazos para o Licenciamento Anual de Veículos. No estado, o pagamento desse serviço pode ser feito de forma parcelada em até três meses. Contudo, quem paga antecipadamente, tem desconto no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 5% a 10%.
Manaus (AM) – Com intuito de combater à violência, abrangendo todas as zonas da capital amazonense, a Operação Impacto, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), foi deflagrada na noite de terça-feira, 9/1, na zona Sul de Manaus. Durante a ação, na avenida André Araújo, mais de 370 veículos foram abordados, gerando um total de 38 autuações.
Manaus (AM) – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), informam que a solenidade de posse dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024/2027, agendada para esta quarta-feira, 10/1, está suspensa em decorrência de uma decisão judicial proferida no plantão judicial desta terça-feira, 9/1.
Manaus (AM) – Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informa que já retomou o fornecimento do Nestogeno 1, fórmula infantil destinada a beneficiários com idade de 0 a 6 meses, do programa de nutrição infantil Leite do Meu Filho.
Manaus (AM) – Devido as obras de reforma, os atendimentos na Unidade de Saúde da Família (USF) Petrópolis, no bairro de mesmo nome da zona Sul de Manaus, estão suspensos temporariamente, a partir desta quarta-feira (10/1). O prazo previsto para conclusão do serviço é de seis meses.
Manaus (AM) – Sentença proferida pelo titular do 12.º Juizado Especial Cível, juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, condenou uma companhia aérea a indenizar, por danos materiais e morais, um consumidor que teve o voo cancelado e não recebeu assistência material por parte da requerida.
Manaus (AM) – O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), em parceria com a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), iniciou, na segunda-feira (8/1), uma série de mutirões para a limpeza dos cinco terminais de ônibus espalhados em todas as zonas da cidade.
Manaus (AM) – Em solenidade prevista para as 9h desta quarta-feira (10/1), a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) darão posse aos 50 conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2024/2027.
Manaus (AM) – Para otimizar os serviços de transporte público, a partir do próximo sábado (13/1) diversas linhas de ônibus terão parte dos itinerários alterados. A baixa demanda de passageiros, aos sábados e domingos, é um dos motivos das mudanças nas referidas linhas.
Manaus (AM) – A partir de agora, o Amazonas conta com um Código de Direito e Bem-Estar Animal do Amazonas que estabelece normas e diretrizes para garantia da proteção, defesa e preservação dos animais domésticos, domesticados e silvestres.
Manaus (AM) – O Juizado da Infância e da Juventude Infracional do Tribunal de Justiça do Amazonas (JIJI/TJAM) abriu o prazo para promotores de eventos, proprietários de estabelecimentos e escolas de samba solicitarem o alvará de autorização para participação de crianças de até 12 anos em desfiles, festas e blocos de carnaval. As solicitações devem ser feitas até 15 dias antes do evento.
Manaus (AM) — Acontece, nesta quarta-feira e quinta-feira (10 e 11/01), o período de transferência e matrícula de novos alunos com deficiência da rede pública de ensino. O processo pode ser realizado por meio do site das matrículas ou de maneira presencial nas escolas da rede pública. Em 2023, foram matriculados aproximadamente 7,1 mil alunos com deficiência em escolas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.
Manaus (AM) – A partir desta terça-feira (9/1), o Aeroporto de Manaus, membro da VINCI Airports, volta a operar 24 horas após a conclusão da fase de obras de maior impacto na pista de pouso e decolagem. Nos últimos 4 meses foram realizados investimentos significativos na infraestrutura da pista com foco na segurança e eficiência das operações aeroportuárias.
Manaus (AM) – Começou, nesta segunda-feira (8/1) e segue até esta terça-feira (9/1), o período para confirmação do reordenamento de estudantes da rede pública de ensino, para o ano letivo 2024. Para efetuar o processo de matrículas, os pais e responsáveis devem realizar a entrega obrigatória da documentação na unidade escolar.
Manaus (AM) – O Instituto Federal do Amazonas (Ifam) está com o processo seletivo aberto para cursos de graduação no primeiro semestre de 2024, disponibilizando mais de 710 vagas. Destas, 310 serão preenchidas por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), utilizando as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 como critério de classificação.
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