Brasília (DF) — O PT apresentou, nesta quarta-feira (20/11), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, requerimento para que seja arquivado o Projeto de Lei (PL) nº 2.858, que prevê anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2022.
Brasília (DF) — A Polícia Federal (PF) apurou que o plano golpista elaborado por militares para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi impresso no Palácio do Planalto, em novembro de 2022. De acordo com a corporação, o planejamento foi elaborado pelo general da reserva Mário Fernandes, que ocupava o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro.
Brasília (DF) — Na véspera da abertura da Cúpula de Líderes do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá um dia intenso, com reuniões bilaterais com 11 chefes de Estado e de Governo neste domingo (17/11). Os encontros ocorrerão do Forte de Copacabana, mesmo lugar em que o presidente se encontrou, no último sábado (16/11), com o secretário-geral da ONU, António Guterres.
Manaus (AM) – Destaque entre os tribunais de contas do país na apresentação dos resultados do ciclo 2024 do Marco de Medição dos Tribunais de Contas, as boas práticas desempenhadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem servir de modelo para os demais órgãos de contas do país.
Rio de Janeiro (RJ) – Nesta quinta-feira (14/11), no Rio de Janeiro (RJ), o prefeito de Manaus, David Almeida, participou da abertura do Urban 20 (U20) e do G20 Social, eventos que antecedem a Cúpula do G20, a ser realizada, nos dias 18 e 19 de novembro na capital fluminense. As reuniões envolvem a participação de prefeitos das maiores cidades do mundo e das capitais do país sede.
Manaus (AM) — Com apenas dez dos 41 vereadores presentes, a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta quarta-feira (13/11) foi cancelada.
Foz do Iguaçu (PR) — A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, anunciou, nesta quarta-feira (13/11), que o 1º Encontro Nacional de Mulheres no Sistema de Controle será realizado em Manaus, um marco inédito para fortalecer a atuação feminina na área. O anúncio ocorreu em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Brasília (DF) – A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais recebeu nesta quarta-feira (13) o número de assinaturas necessário para ser protocolada na Câmara dos Deputados. Segundo a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), autora da proposta, já são quase 200 nomes
Brasília (DF) — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta terça-feira (12/11), manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para
Manaus (AM) — A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, o ouvidor do Tribunal, conselheiro Mario de Mello, o conselheiro Érico Desterro, além de procuradores e servidores, participam do 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (9º ENTC), em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento tem como tema: “Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas” e reúne dois mil participantes.
Brasília (DF) — O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) agitou as redes sociais e a imprensa nos últimos dias com a proposta de fim da escala de 6 dias de trabalho por 1 dia de folga, a chamada escala 6×1. O tema está entre os mais comentados da plataforma X. Com a pressão social, cresceu, no intervalo de uma semana, de 60 para 134 o total de deputados que assinaram a proposta de emenda à Constituição (PEC).
Manaus (AM) – O conselheiro Érico Desterro, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), presidiu, nesta segunda-feira (11), a reunião do Comitê Técnico de Governança dos Tribunais de Contas durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, Paraná.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, terá uma agenda em Manaus, no dia 17 deste mês, onde visitará a Floresta Amazônica e se reunirá com líderes locais, indígenas e outros que trabalham na preservação e proteção do ecossistema. A informação foi divulgada pela secretária de Imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, na noite desta quinta-feira (7).
Manaus (AM) – Em decisão inédita, a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, foi reeleita para liderar a Corte no biênio 2026-2027.
Manaus (AM) – Joe Biden deve chegar ao Brasil dias antes da programação oficial do G20 e aproveitar para visitar a Amazônia. O presidente americano está planejando passar por Manaus, com possibilidades de se encontrar com o presidente Lula, antes de chegar ao Rio para o encontro de cúpula.
Manaus (AM) – A conselheira Yara Lins está prestes a fazer história como a primeira presidente reeleita do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Com a aprovação de uma lei complementar pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), Yara Lins pode ser reeleita a qualquer momento, mesmo fora do calendário regular de eleições que ocorre no fim dos anos ímpares.
Manaus (AM) – Atual titular da 33ª Promotoria de Justiça (5ª Vara de Família), Nilda Silva de Sousa foi promovida a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) da 16ª Procuradoria de Justiça, com atuação junto à 3ª Câmara Cível.
Manaus (AM) — Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas de 2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barcelos e determinaram que o então gestor, Salvador Florêncio da Silva, devolva R$ 229,1 aos cofres públicos, valor que inclui multas e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (5/11), durante a 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (5/11), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgam 56 processos, durante a 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. O julgamento inicia às 10h e terá transmissão, ao vivo, por meio do canal oficial da Corte de Contas amazonense no YouTube.
Brasília (DF) – O senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 372/2024 a fim de extinguir a análise de transferência da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F, e de conversão de contratos de térmicas na região Norte, compradas da Eletrobras também pela Âmbar, em Contratos de Energia de Reserva (CERs).
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