Manaus (AM) – A menos de uma semana para o fim do prazo de entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou as ações de apoio e orientação aos gestores públicos jurisdicionados.
Brasília (DF) – Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, o afastamento cautelar do cargo os juízes Roger Luiz Paz de Almeida e Jean Carlos Pimentel dos Santos, o desembargador Elci Simões de Oliveira e o servidor Gean Carlos Bezerra Alves, todos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Brasília (DF) — Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26/3), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete passaram a ser réus pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Com isso, os próximos passo da ação se darão da seguinte forma: abertura da ação penal, indicação de testemunhas e provas, julgamento e, caso haja condenação, a prisão.
Brasília (DF) – A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
Tóqui (JP) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (26) com o primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba. A reunião foi no Palácio Akasaka, O palácio, que fica no distrito de mesmo nome em Tóquio, é usado pelo governo do Japão para receber chefes de Estado.
Manaus (AM) – O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta terça-feira, 25/3, uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes. O encontro contou com a presença do procurador-geral do município, Rafael Bertazzo, e do subprocurador adjunto do município, Marco Choy, além do corregedor-geral de Justiça, desembargador Hamilton Saraiva e do diretor da escola superior da Magistratura do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli.
Brasília (DF) — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25/3) rejeitar a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Os depoimentos do tenente-coronel foram essenciais para a finalização da investigação sobre a trama golpista durante o governo do ex-presidente.
Manaus (AM) – Nesta terça-feira (25/3), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o projeto de lei nº 118/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo de até R$ 2,5 bilhões com instituições financeiras nacionais, com a garantia da União.
Todo o processo é realizado de forma digital, por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC).
Manaus (AM) – O governador Wilson Lima deve anunciar, nos próximos dias, a nomeação de novos secretários para seu governo. O movimento é aguardado com expectativa, especialmente diante das mudanças em áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado.
Manaus (AM) – Em decisão apresentada na 23° sessão do Pleno, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou o registro de candidatura da vereadora Nilda Batista Cerdeira Abrahim, eleita no município de Itacoatiara, nas eleições de 2024.
Brasília (DF) — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23/3), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A decisão do ministro acompanhou a do relator do processo, Gilmar Mendes, levando à soma de quatro decisões favoráveis pela cassação da parlamentar, contra zero votos contrários.
Manaus (AM) – Condenado pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, Leoney Figliuolo Harraquian, por prática de “fake news” contra o Governo do Estado, o deputado federal Saullo Vianna (União-AM) informou que vai recorrer da decisão da Justiça do Amazonas.
Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (21) o julgamento, no plenário virtual, da ação contra deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)(Foto) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
Parintins (AM) – Após a nomeação de Glauber Viana Gonçalves para o cargo de subsecretário municipal de Administração, em janeiro de 2025, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, recomendou sua exoneração imediata.
Manaus (AM) — Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é indicado para o Prêmio Nacional de Comunicação Pública promovido pela Plataforma de Inteligência e Benchmarking SocialMediaGov. O prêmio está na sua terceira edição e o TCE-AM é a única corte de contas estadual e única instituição pública do Amazonas na disputa.
Manaus (AM) — Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20/3), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a medida deveria ter sido aprovada no fim do ano passado, mas foi postergada em meio a crise sobre a liberação de emendas parlamentares e a votação do pacote fiscal.
Manaus ((AM) — O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman Benjamin, destacou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) como pioneiro no Brasil na atuação ambiental no controle externo. A declaração foi feita nesta quinta-feira (20/3), durante a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e do Ouvidoria Day, promovidos pelo TCE-AM.
Manaus (AM) — Com a presença de autoridades nacionais e internacionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu, nesta quinta-feira (20/3), o ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e realizou o Ouvidoria Day. O evento destacou o papel estratégico do Tribunal no fortalecimento das relações entre o poder público e a sociedade.
Brasília (DF) – Deputadas acionaram o Conselho de Ética do Senado nesta quinta-feira (20) contra o senador Plínio Valério (PSDB-AM) por uma declaração dada por ele em que fez referência a “enforcar” a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva.
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