Brasília (DF) — Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto. A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (27/8), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta sobre o risco de perda de recursos do Fundeb em 2025 para 21 municípios do estado. Para receber a complementação financeira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), as cidades precisam resolver pendências até 31 de agosto de 2024.
Manaus (AM) – Por conta da diferença do horário oficial de Brasília, 11 municípios do Amazonas vão ter horário de votação diferenciado durante as eleições municipais deste ano, conforme informação divulgada, nesta segunda-feira (26/8), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
Manaus (AM) – Nesta segunda-feira (26/8), o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), criticou a postura do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação às queimadas no Estado, afirmando que há uma “cultura de punição”. As declarações foram feitas durante uma entrevista à CNN Brasil.
Manacapuru (AM) – Em razão do decreto legislativo nº 274, de 11 de março deste ano, que amplia de 17 para 21 o número de vagas para vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, a partir do mandato 2025/2028, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com ação civil pública (ACP) por desrespeito à Constituição.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (27/8), conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgam 47 processos. O julgamento será realizado durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 10h e será transmitido, ao vivo, por meio do Facebook e canal do YouTube da Corte de Contas amazonense.
São Luís (MA) — Quem foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar em atividades de apoio nas eleições municipais têm até esta sexta-feira (30/8) para solicitar transferência temporária da seção eleitoral. A mudança é para facilitar o deslocamento dos convocados no dia do pleito, caso votem em local distante de onde irão trabalhar.
Brasília (DF) — O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população. A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha nas áreas de orçamento, direitos e justiça fiscal.
Manaus (AM) – Após suspender agenda em Manaus prevista para os dias 30 e 31 de agosto, o ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou, neste sábado (24/8), a vinda à capital em setembro. O anúncio foi feito por meio de vídeo publicado nas redes sociais do candidato à prefeito de Manaus, deputado federal Alberto Neto (PL).
Manaus (AM) — Após dois dias de visitas técnicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, nesta sexta-feira (23/8), o certificado de participação no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e a Declaração de Garantia de Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), certificando a conclusão do ciclo de 2024.
Manaus (AM) — Em comemoração ao jubileu de ouro do Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Geociências do Amazonas (Crea-AM), a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, foi uma das personalidades homenageadas em cerimônia realizada na noite da última quinta-feira (22), no Teatro Amazonas.
Presidente Figueiredo (AM) – A Justiça Eleitoral, por meio da 51ª Zona Eleitoral de Presidente Figueiredo, notificou a coligação “Experiência e Trabalho em Presidente Figueiredo”, que tem como candidato a prefeito Fernando Vieira, conhecido como “Fernandão”, e Marcelo Palhano como candidato a vice-prefeito, sobre irregularidades na formação do grupo.
Manaus (AM) – Depois da Assembleia de Deus, a reeleição do prefeito David Almeida (Avante) recebeu mais um importante apoio, o da Igreja Quadrangular do Amazonas, por meio do presidente, Missionário Manoel Martins, emitiu um comunicado oficial.
Manaus (AM) – Para realizar a avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, nesta quinta-feira (22/8), a Subcomissão de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Brasília (DF) – Em entrevista, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, falou sobre a atenção e a mobilização da Justiça Eleitoral para que a estiagem no Amazonas não impeça eleitores de votar em 6 de outubro, primeiro turno das Eleições Municipais 2024.
Manaus (AM) – Devido à estiagem que já afeta um terço dos municípios do Amazonas, o envio das urnas eletrônicas para os municípios do interior no Amazonas começou, ao menos, um mês antes do previsto.
Manaus (AM) – O ex-presidente Jair Bolsonaro adiou a viagem a Manaus, prevista para os dias 30 e 31 de agosto, por conflitos de agendas. No entanto, segundo informações extraoficiais, o adiamento da vinda à capital amazonense é devido à queda do candidato do PL a prefeito, Alberto Neto, nas últimas pesquisas
Brasília (DF) — Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta quarta-feira (21/8) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, o texto segue para análise do plenário da Casa.
Manaus (AM) – Por maioria de votos, o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) homologou, nesta quarta-feira (21/8), em sessão virtual, a candidatura do promotor Justiça Edinaldo Aquino Medeiros para concorrer à lista tríplice, que definirá o novo procurador-geral, para o biênio 2024-2026.
Brasília (DF) — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira (21/8), que o acordo com o Congresso para a liberação das emendas impositivas e as chamadas “emendas Pix” deverá ter julgamento definitivo pelo plenário da Corte.  Na última terça-feira (20/8), o Supremo reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para resolver o impasse provocado pelas decisões de Dino.
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