Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (6/12), o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. O julgamento virtual do caso começou às 11h e já conta com quatro contrários ao pleito de Bolsonaro. A votação eletrônica ficará aberta até 13 de dezembro.
Manaus (AM) – Em sessão ordinária nesta sexta-feira (6/12), o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) aprovou resoluções que regulamentam as eleições para os cargos de Corregedor-Geral do MPAM e para os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) – Biênio 2025/2027.
Manaus (AM) – Na tarde desta quinta-feira (5/12), Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), órgão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), concedeu a Medalha do Mérito Acadêmico à procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara do Nascimento Albuquerque e a outras 39 personalidades.
Brasília (DF) – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal. A votação do mérito das propostas ficou para próxima semana.
Manaus (AM) — A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Amazonas (Setin/TCE-AM) anunciou, nesta quarta-feira (4/12), a nova versão do layout do sistema e-Contas para o exercício de 2025. A principal alteração na nova versão é a inclusão do identificador do contrato/contratação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos arquivos de licitação, dispensa, inexigibilidade, adesão à ata e contrato.
Manaus (AM) – Durante workshop da Subsecretaria da Receita (Subrec), da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), nesta terça-feira (4/12), o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou a permanência de Clécio Freire como secretário municipal de Finanças
Manaus (AM) – Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus extinguiu Ação Popular, ajuizada pelo vereador Rodrigo Guedes, contra a Câmara Municipal de Manaus para anular a Lei n.º 586/2024, que concede aos ex-vereadores e familiares o direito de aderir ao plano de saúde e odontológico oferecido pelo órgão.
Manaus (AM) – Durante a 43ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (3/12), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou em R$ 25 mil o ex-gestor da Câmara Municipal de Japurá, Elenilton Ferreira Nogueira, por irregularidades nas contas de 2022.
Brasília (DF) — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer ao velório da mãe do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Leila Caram Costa morreu nesta terça-feira (3/12) aos 99 anos. O enterro será em Mogi das Cruzes (SP).
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta sexta-feira (29), no Palácio do Planalto, o presidente eleito do Uruguai, Yamandú Orsi, da Frente Ampla. Esta foi a primeira viagem internacional de Orsi após sua vitória nas eleições presidenciais, realizadas no último domingo (24), quando derrotou o conservador Álvaro Delgado, apoiado pelo atual presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou.
Manaus (AM) – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), filha do ex-candidato a vice-prefeito Coronel Menezes (PP), gerou polêmica ao propor um projeto de lei que sugeria a criação de uma data em referência à tentativa de golpe promovida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no dia 8 de janeiro deste ano, envolvendo ataques ao Congresso Nacional e à sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
Manaus (AM) – O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, na quarta-feira (27/11), uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), após sua reeleição, para reiterar e estreitar laços, além de manter a harmonia entre os dois poderes. O encontro ocorreu na sede do TJAM, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul da cidade.
Manaus (AM) — Nesta quinta-feira (28/11), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou a Revista Científica, voltada à fiscalização e ao controle interno. O lançamento da publicação aconteceu no auditório da Corte e reuniu mais de 300 pessoas, entre servidores públicos, estudantes, gestores, autoridades do Judiciário e da política.
Manaus (AM) – Em Sessão Extraordinária realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, nesta quarta-feira (27/11), a então promotora de Justiça Nilda Silva de Sousa foi empossada no cargo de procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), pelo critério de merecimento.
Brasília (DF) — O ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi informado de que oficiais do Exército tornariam pública uma carta endereçada ao então comandante da Força, general Marco Antônio Freire Gomes, como forma de pressionar o militar a aderir a uma tentativa de golpe de Estado, após as eleições de 2022.
Manaus (AM) – No próximo dia 20 de dezembro, o conselho do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará as contas do prefeito de Manaus, David Almeida, relativas ao exercício de 2023. O julgamento acontecerá em Sessão Especial, realizada no Auditório da Corte de Contas.
Manaus (AM) —O ex-presidente da Câmara Municipal de Juruá, Raimundo Marcondes de Oliveira dos Santos, terá de devolver aos cofres públicos R$ 306,8 mil, sendo R$ 293,2 mil de alcance e R$ 13,6 mil em multas. O valor a ser devolvido foi determinado pelo Tribunal de Constas do Estado do Amazonas (TCE-AM), durante 42ª Sessão Ordinária, e é referente à prestação de contas da Casa Legislativa referente ao exercício de 2014.
Brasília (DF) — A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou de “forma direta e efetiva” nos atos executórios para tentar um golpe de Estado em 2022. A informação está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Manaus (AM) — Marcando um importante passo na valorização da produção acadêmica voltada ao controle externo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) promovem, no dia 28 de novembro, o lançamento da Revista Científica do TCE-AM. O periódico tem como objetivo estimular a pesquisa acadêmica e o debate em torno das atribuições das cortes de contas.
Manaus (AM) – Em uma ação que simboliza a harmonia entre os poderes, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recebeu, na tarde desta sexta-feira (22/11), o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), acompanhado de sua comitiva composta por procuradores do município.
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