Política

CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva

Brasília (DF) — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade do agente, geradora de riscos à ordem pública, para a decretação de prisão preventiva. A prisão preventiva, que não tem prazo de duração, é decretada antes de concluída a investigação e o julgamento, quando o acusado apresenta risco à segurança pública.

Amom registra candidatura à Prefeitura de Manaus e apresenta plano com mais de 600 paginas

Manaus (AM) – O deputado federal Amom Mandel e Nancy Segadilha, ambos do Cidadania, registraram as candidaturas a prefeito de Manaus e vice, respectivamente, no sistema do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. O registro de Amom foi feito na manhã desta quarta-feira (14/08).

Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).

Bolsonaro estará em Manaus nos dias 30 e 31 de agosto

Manaus (AM) – Em vídeo divulgado nas redes socias nesta terça-feira (13/8), o deputado federal e candidato à Prefeitura de Manaus, Capitão Alberto Neto, confirmou a vinda do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), a Manaus nos dias 30 e 31 de agosto.

TCE: auditores participam de capacitação nacional em auditoria de contratações públicas

Manaus (AM) – Auditores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram da Capacitação Nacional em Auditoria de Contratações Públicas.

Dos sete pré-candidatos à Prefeitura de Manaus, Amom é o único que não homologou candidatura; ele tem só até quinta-feira (15/8)

Manaus (AM) – A menos de 48 horas do fim do prazo para os partidos apresentarem oficialmente os registros dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador à Justiça Eleitoral, seis dos sete pré-candidatos já tiveram as candidaturas homologadas para disputar a Prefeitura de Manaus.

Municípios do Amazonas receberam R$ 116,5 milhões do FPM

Manaus (AM) – Os municípios do Amazonas receberam mais de R$ 116,5 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do primeiro decêndio de agosto de 2024.

Gestora do SPA Zona Norte é multada e terá de devolver R$ 13 mil aos cofres públicos

Manaus (AM) — Foram reprovadas, nesta terça-feira (13/08), pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), as as contas de 2022 do Serviço de Pronto Atendimento Eliameme Rodrigues Mady (SPA Zona Norte). Por conta das irregularidades em despesas e pagamentos de serviços contratados pela instituição, gestora da unidade, Lúcia Maria da Silva Ramos, foi multada em R$ 13,6 mil, valor que será devolvido aos cofres públicos.

MP Eleitoral ajuíza representação contra prefeito no Amazonas por propaganda política antecipada

Tefé (AM) – Por meio da Promotoria de Justiça da 9ª Zona Eleitoral, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou uma representação, nesta segunda-feira (12/8) contra o prefeito e vice-prefeito de Tefé por propaganda política antecipada.

Defesa de Bolsonaro pede arquivamento do caso das joias sauditas

Brasília (DF) — A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (12/8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as joias recebidas de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.O pedido dos advogados foi feito após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os presentes recebidos por ex-presidentes.

UOL e Folha sabatinam candidatos à Prefeitura de Manaus

Manaus (AM) – O UOL e o jornal Folha de S.Paulo promovem sabatinas com os pré-candidatos à Prefeitura de Manaus. Na terça-feira (13/8), às 14h, o entrevistado é o deputado federal Marcelo Ramos (PT).

‘Infelizmente, é autista’: em Manaus, candidato ‘lamenta’ diagnóstico do filho e é corrigido por adversário em debate

Manaus (AM) – O candidato à prefeitura de Manaus Amom Mandel (Cidadania-AM) criticou Roberto Cidade (União Brasil-AM), no debate realizado, na noite de última quinta-feira (8/8) pela Band TV, por conta de uma declaração sobre autismo.

MPAM: Eleição para novo procurador-geral de Justiça tem nove candidatos inscritos; saiba quem são eles

Manaus (AM) – Com o término das inscrições, no final da tarde desta sexta-feira (9/8), o cargo de procurador-geral de Justiça do Amazonas para o biênio 2024-2026 já tem seus postulantes. Um total de nove candidatos, todos promotores, efetuou a inscrição, por meio do Sistema SEI.

TCE-AM recebe 59 estagiários aprovados em Processo Seletivo de Estágio

Manaus (AM) — Nesta sexta-feira (9/8), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu 59 novos estagiários aprovados no Processo Seletivo de Estágio (PSS/2024). Durante a recepção, os estudantes foram apresentados aos aspectos gerais e fundamentais da Corte de Contas, conhecendo a função, objetivos e a importância da fiscalização e controle das contas públicas do estado.

Jovem é assassinado com tiro na cabeça em Manaus

Manaus (AM) – Na noite de quinta-feira (7), Ericles Pontes foi assassinado com um tiro na cabeça na rua Palmeiras, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus.

Justiça garante participação de Wilker Barreto no 1º debate na TV de candidatos a prefeito de Manaus

Manaus (AM) – Em decisão proferida nesta quarta-feira (7/8), o juiz eleitoral da 32ª Zona Eleitoral de Manaus assegurou ao candidato a prefeito e deputado estadual, Wilker Barreto (Mobilizar), o direito de participar do primeiro debate para a Prefeitura de Manaus, da emissora Band Amazonas, nesta quarta-feira (8/8).

No Sul do Amazonas, homem é preso por provocar incêndio em área de mata

Apuí (AM) — Foi preso no Sul do Amazonas, em Apauí, distante 453 quilômetros de Manaus, um homem, 44, suspeito de provar um incêndio em uma área de mata na zona rural do município, na última terça-feira (6/8). Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 71ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), o homem ateou fogo em uma área da propriedade dele e o fogo se alastrou para outros locais.

David Almeida tem 22,2% e Amon Mandel, 18,7%, em Manaus, aponta pesquisa Futura

Manaus (AM) – A corrida eleitoral para a prefeitura de Manaus tem à frente o atual prefeito e pré-candidato à reeleição David Almeida (Avante), conforme pesquisa da empresa 100% Cidades, em parceria com a Futura Inteligência, obtida com exclusividade pela EXAME e divulgada nesta quarta-feira (7/8).

TCE-AM mantém desaprovação das contas do ex-prefeito de Humaitá

Manaus (AM) — Na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (6/8), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou recurso ao então prefeito de Humaitá em 2020, Herivâneo Vieira de Oliveira, e manteve a recomendação pela desaprovação das contas anuais do ex-gestor municipal. O recurso foi analisado pela Diretoria de Controle Externo de Recursos e Revisões (Direc) do Tribunal e pelo Ministério Público de Contas, que recomendaram a manutenção da desaprovação.

Gestora da Câmara Municipal de Novo Aripuanã é multada em R$ 47 mil pelo TCE-AM

Manaus (AM) — Superfaturamento em um contrato para instalação de revestimento cerâmico na Câmara Municipal de Novo Aripuanã levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar, por unanimidade, as contas do exercício de 2022 e determinar que a gestora responsável, Neumice Reges Pinto, devolva aos cofres públicos R$ 47 mil entre multas e alcance.

Últimas Notícias