Manaus (AM) – Nos dias 27, 28 e 29 de maio, em dois turnos, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza o Workshop Eleições 2024, para aprimorar e atualizar os membros, servidores e colaboradores sobre as temáticas que envolvem o processo eleitoral.
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país. Entre as medidas estão a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de acordos para transferências de recursos da União.
Manaus (AM) – Por unanimidade, nesta segunda-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram a indisponibilidade e bloqueio dos bens do prefeito de Itamarati, João Medeiros Campelo, e da empresa Mário José Souza Paim, no valor de R$ 50 mil cada, por um ano.
bRASÍLIA (df) — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira (20/5), a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município. A norma também impedia o uso da linguagem pelos agentes públicos da cidade.
Manaus (AM) – Denilson da Silva Ferreira, 23, foi atropelado e morto com 16 tiros na noite deste domingo (19), no bairro Monte Sião, zona leste da capital. Criminosos sequestraram a esposa e a sobrinha de Denilson para atrair e assassiná-lo.
Manaus (AM) – O vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, tomou posse da presidência municipal do Avante em Manaus, na tarde de sexta-feira (17/5). Posse contou com a presença do presidente estadual da legenda e pré-candidato à reeleição, prefeito David Almeida, além de parlamentares, correligionários e apoiadores.
Manaus (AM) – O total de 91 processos será apreciado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (20/5).
Brasília (DF) — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (17/5) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se deseja manter o pedido de arquivamento de um inquérito sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
Manaus (AM) — Foi entregue à presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a conselheira Yara Amazônia Lins, o Relatório de Gestão Anual referente ao ano de 2023 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM). O documento foi entregue pelo titular da pasta, Alex Del Giglio.
Manaus (AM) – O ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT) pediu demissão do cargo de consultor do gabinete de Relações Institucionais da Petrobras em Brasília, na última quarta-feira (15/5), após anúncio de demissão de Jean Paul Prates da presidência da estatal.
Manaus (AM) – Pesquisa Quaest, divulgada na quinta-feira (16/5), revela empate técnico entre o atual prefeito de Manaus (AM), David Almeida (Avante) e o deputado Amom Mandel (Cidadania). Segundo o estudo, Almeida lidera a disputa eleitoral com 30% das intenções de voto e Mandel com 27% no primeiro turno.
Brasília (DF) — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito, nesta quinta-feira (16/5), para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto.
Manaus (AM) – Após tramitar em regime de urgência e ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a extinção do cargo de oficial de justiça e analista judiciário, agora, aguarda pela sanção do governador do Estado.
Brasília (DF) – No final da tarde desta quarta-feira (15/5), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi eleito vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) da Região Norte.
Manaus (AM) – Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram o projeto de Lei de número 279/2024, oriundo da Mensagem Governamental de número 43/2024, que trata sobre as vagas oferecidas em concurso vestibulares da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Brasília (DF) – Em Brasília para participar da 18ª Edição do programa Segurança em Foco, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), e da posse do procurador-geral de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior esteve, nesta quarta-feira (15/5), no escritório de representação do MPAM em Brasília (DF).
Brasília (DF) — Durante terceira visita ao Rio Grande do Sul em duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (15/5), a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A nova pasta, com status de ministério, será ocupada por Paulo Pimenta, que deixa a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
Brasília (DF) — Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15/5) os últimos testes de segurança na urna eletrônica antes das eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.
Manaus (AM) — Irregularidades identificadas no contrato 60/2018 para recuperação do sistema viário no município de Iranduba levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o ex-secretário de estado de Infraestrutura (Seinfra), Oswaldo Said Júnior, o fiscal de obra do contrato Rogério Lucena Júnior e a empresa JL Construção e Locação EIRELI devolvam juntos R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.
Brasília (DF) — Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta terça-feira (14/5), a apreciação do projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educação (PNE).O PL nº 5665, de 2023, é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e tem como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou voto favorável à proposição.
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