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Procurador-geral do Ministério Público prestigia posse da presidência do TRE-AM

Manaus (AM) –  Nesta segunda-feira (13/5), o procurador-geral do Ministério Público do Estado (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, prestigiou a posse dos novos presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), os quais vão conduzir as eleições municipais deste ano, em mandato tampão.

Procurador-geral do MPAM recebe o Título de Cidadão de Manacapuru

Manacapuru (AM) – O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu, nesta sexta-feira (10/5), o Título de Cidadão de Manacapuru, em solenidade já realizada no plenário Cristóvão Nunes Mendes da Câmara Municipal (a 84 quilômetros de Manaus), por relevantes serviços prestados à Justiça e ao município.

Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

Brasília (DF) — O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o deixou inelegível por oito anos por abuso de poder político no ciclo eleitoral de 2022.

Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito

Brasília (DF) — O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado nesta quarta-feira (8/5) pelo plenário do Senado. A proposta segue para sanção presidencial. O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat) substitui o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), extinto em 2021.

Senadores aprovam decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

Brasília (DF) — O Senado aprovou, nesta terça-feira (7/5), o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será encaminhada para promulgação presidencial. 

TCE-AM multa ex-prefeito de Amaturá em R$ 5,8 milhões

Manaus (AM) — Além do prefeito de Novo Airão, Roberto Frederico Paes Júnior, o ex-prefeito de Amaturá, João Braga Dias, também foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta terça-feira (7/5). A aplicação da multa, que é de R$ 5,8 milhões, está relacionada à supostas irregularidades na aquisição de combustíveis no período de 2010 a 2015, época em que Dias estava à frente da prefeitura local.

Prefeito de Novo Airão é multado e terá de devolver R$ 4 milhões aos cofres públicos

Manaus (AM) — Irregularidades identificadas na contratação de um escritório jurídico para recuperação de receita de royalties junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o prefeito do município de Novo Airão, Roberto Frederico Paes Júnior, devolva aos cofres públicos o total de R$ 4 milhões entre multas e alcance.

Ex-presidente Jair Bolsonaro deixa Manaus em UTI aérea na tarde desta segunda-feira

Manaus (AM) — Na tarde desta sexta-feira, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, deixou Manaus em uma UTI aérea rumo a São Paulo (SP), onde dará continuidade ao tratamento contra erisipela. Ele estava na capital amazonense desde a última sexta-feira (4/5) para cumprir agenda política e, no período, ficou internado duas vezes no Hospital Santa Júlia, no bairro Centro, zona Sul.

Em vez de Brasília, Bolsonaro deve ser transferido para hospital de São Paulo

Manaus (AM) – O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está internado em Manaus deste o último fim de semana por conta de uma erisipela, decidiu alterar seu destino originalmente planejado para Brasília. Agora, de acordo com fontes confiáveis, ele será transferido para São Paulo, especificamente para o hospital Vila Nova Star, onde será atendido pelo médico Antonio Macedo.

Bolsonaro será transferido de Manaus para hospital em Brasília

Manaus (AM) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será transferido de Manaus para um hospital particular em Brasília nesta segunda-feira (6). Pelo X (antigo Twitter), Bolsonaro comunicou que a internação se deve a um caso de erisipela, uma infecção de pele.