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Pacheco e Barroso condenam atentado ao ex-presidente Trump

Brasília (DF) — O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou-se neste domingo (14/7) sobre o ataque ao ex-presidente Donald Trump. Pacheco alertou para a sucessão de “atos extremistas que vêm se repetindo mundo afora” e pediu “reflexão urgente sobre esse estado permanente de ódio”.

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação acumulada.

Braga solicita retirada de urgência na votação da reforma tributária no Senado

Brasília (DF) — O relator da proposta da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a regulamentação da reforma tributária não tramite em regime de urgência no senado, como aconteceu na Câmara dos Deputados. A intenção do parlamentar é elaborar um calendário de audiências públicas para ouvir governadores, prefeitos e representantes do setor produtivo.  

TCE-AM sedia competição internacional de Direito na capital amazonense

Manaus (AM) — Com a participação de estudantes de 15 países, incluindo representantes brasileiros da Universidade de São Paulo (USP), teve início, na tarde desta quarta-feira (10/7), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a International Negotiation Competition (INC), competição de Direito reconhecida como uma das principais do mundo, com negociações com meta na solução de conflitos.

Justiça suspende sorteio de motos em Manacapuru sob pena de multa de R$ 100 mil 

Manacapuru (AM) – Em resposta à representação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça Eleitoral, por meio da 6ª Zona Eleitoral, determinou, nesta quarta-feira (10/7), a suspensão do sorteio de 15 motocicletas planejado para acontecer durante as comemorações do 92º aniversário de Manacapuru, nos dias 13, 14, 15 e 16 de julho. 

Câmara rejeita mudanças do Senado para o novo Ensino Médio

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino médio. A proposta já tinha sido analisada pelo Senado e agora será enviada à sanção presidencial. O substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1,8 mil para 2,4 mil horas nos três anos do ensino médio para alunos que não optarem pelo ensino técnico.

Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos

Brasília (DF) — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagamento da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas.  O PL estabelece ainda que, numa contrapartida por entregarem ativos próprios, os estados tenham um abatimento na taxa de indexação da dívida.

Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisas do Ipen à Prefeitura de Manaus

Manaus (AM) – Ao acatar três pedidos de tutela de urgência em representações movidas pela Comissão Executiva Municipal do Partido Liberal (PL) e pelo partido Republicanos, o juiz da 62ª Zona Eleitoral de Manaus, Rafael Rodrigo da Silva Raposo, suspendeu a divulgação de três pesquisas do Instituto de Pesquisa do Norte Ltda (Ipen) segunda-feira (8/7). 

Prefeito de Nova Olinda é multado em R$ 13,6 mil pelo TCE-AM

Manaus (AM) — A identificação de um servidor com triplo acúmulo de cargos públicos levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa de R$ 13,6 mil ao prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis. A decisão unânime foi proferida na manhã desta terça-feira (9/7), durante a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial

Brasília (DF) – A Comissão Temporária  sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal vai adiar a apreciação do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. Não há consenso entre os parlamentares do colegiado para a votação.

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Bolsonaro ironiza relatório da PF que o indiciou no caso das joias

Brasília (DF) — O ex-presidente Jair Bolsonaro ironizou, nesta segunda-feira (8), o relatório no qual a Polícia Federal (PF) o indiciou no esquema de venda ilegal das joias recebidas de autoridades estrangeiras durante seu governo. Pelas redes sociais, ele tentou descredibilizar a acusação e ironizou a correção feita pela PF no valor que teria sido desviado.

Tribunal de Contas do Amazonas julga 54 processos nesta terça-feira

Manaus (AM) — O Tribunal de Contas do estado do Amazonas (TCE-AM) julga, nesta terça-feira (9/7), 54 processos. O julgamento ocorre a partir das 10h, durante 24ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno, que será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre eles Facebook, Instagram e YouTube.

Referência na Região Norte, Data Center do TCE-AM completa cinco anos

Manaus (AM) – Referência na Região Norte, o Data Center do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) completa 5 anos nesta quinta-feira (5/7). A estrutura tecnológica garantir segurança, estabilidade e celeridade aos sistemas e tramitação 100% digital dos processos da corte de contas. 

Eleições suplementares

Mendonça suspende regra do TSE que punia federações partidárias

Brasília (DF) — O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a integra não prestar contas anuais à Justiça Eleitoral. Na decisão assinada na última quarta-feira (3/7), Mendonça atendeu ao pedido protocolado pelo PV, PSDB, Cidadania, PCdoB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade.