Manaus (AM) — Com a presença de autoridades nacionais e internacionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu, nesta quinta-feira (20/3), o ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e realizou o Ouvidoria Day. O evento destacou o papel estratégico do Tribunal no fortalecimento das relações entre o poder público e a sociedade.
Brasília (DF) – Deputadas acionaram o Conselho de Ética do Senado nesta quinta-feira (20) contra o senador Plínio Valério (PSDB-AM) por uma declaração dada por ele em que fez referência a “enforcar” a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva.
Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 29 e 30 abril o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para tornar réus os acusados do núcleo 2 da trama golpista. A data foi marcada pelo ministro Cristiano Zanin após o relator do caso, Alexandre de Moraes, liberar a denúncia para julgamento.
Itacoatiara (AM) — Um mandado de prisão preventiva por sequestro, tortura e roubo qualificado em nome de Gabriel Nascimento Nunes, 26, conhecido como ‘Dunguinha’, foi cumprido, na terça-feira (18/3), em Itacoatiara, distante 176 quilômetro de Manaus, pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), em conjunto com a 41ª e 47ª DIPs de Urucurituba e Nova Olinda do Norte.
Manaus (AM) — Um homem, 39, foi preso por tentativa de estupro, estupro de vulnerável, ameaça, lesão corporal no contexto de violência doméstica e fornecimento ou administração de substâncias psicoativas a criança ou adolescente contra os próprios enteados, sendo duas meninas de 10 e 18 anos, e dois meninos de 11 e 16 anos. A prisão foi efetuada na última quarta-feira (18/3) pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
Brasília (DF) — O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou, nesta terça-feira (18/3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.A manifestação de Gonet foi enviada ao Supremo em função da notícia-crime protocolada pelo PT e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
Manaus (AM) — Nesta quarta-feira (19/3), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 107 processos durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h. A pauta de adiados terá nove processos, entre eles três prestações de contas anuais; quatro recursos; uma fiscalização de atos de gestão e um embargo de declaração.
Brasília (DF) – A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por envolvimento no ato golpista de 8 de janeiro de 2023. A campanha Anistia não, golpistas na prisão! é contra a tentativa de setores da sociedade de aprovar projetos de lei que anistiam os envolvidos no caso. A iniciativa envolve atos presenciais e publicações nas redes sociais.
Manaus (AM) — A prestação de contas anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é uma obrigação constitucional para órgãos da administração pública estadual e municipal. Com o avanço da tecnologia, o envio da PCA se tornou mais prático e acessível por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), plataforma digital desenvolvida pelo próprio TCE-AM.
Manaus (AM) – Após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) pela cassação de registro de candidatura, proferida na tarde desta segunda-feira (17/3), o prefeito de Envira, Ivon Rates, anunciou, por meio das redes sociais, que irá recorrer da sentença.
Manaus (AM) – Com o voto de desempate da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a desembargadora Carla Reis decidiu pela cassação do registro de candidatura do prefeito eleito de Envira, Ivon Rates da Silva.
Manaus (AM) — O fortalecimento da participação cidadã e da governança pública estarão no centro dos debates de dois eventos simultâneos que serão realizados no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no próximo dia 20 de março. A abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e o Ouvidoria Day terão uma programação com palestras e discussões sobre temas essenciais para a administração pública, com a presença de ministros e especialistas renomados.
Rio de Janeiro (RJ) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu apoiadores na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (16), para defender anistia aos condenados por invadir e destruir os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023. Ele próprio corre risco de ser condenado por tentativa de golpe de Estado.
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concretizou mais uma atualização no sistema de julgamento eletrônico que vai contar agora com duas novas funcionalidades: geração automática de certidões de publicação de decisões e automatização de roteiros de julgamento.
Manaus (AM) — A transparência e a participação social estarão no centro dos debates do Ouvidoria Day, no dia 20 de março no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento, coordenado pela Ouvidoria da Corte de Contas, está inserido na programação de abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE e contará com especialistas renomados para discutir o papel das ouvidorias na construção de uma gestão pública mais acessível e democrática.
Brasília (DF) — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13/3) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista. Com a liberação da denúncia para julgamento, caberá ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcar a data do julgamento.
Brasília (DF) — O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13/3), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem chegar a R$ 52 bilhões de reais. O pagamento das emendas havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que cobrava mais transparência, eficiência e rastreabilidade do dinheiro público destinado pelos parlamentares.
Manaus (AM) – O concurso público para o quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deve acontecer até o mês de dezembro, deste ano. A confirmação foi dada pelo presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), em pronunciamento na tribuna do plenário Ruy Araújo, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (12/3).
Manaus (AM) — O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta quarta-feira (12/3), a abertura da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), que reúne autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir políticas públicas voltadas à sustentabilidade. O evento, que segue até sexta-feira (14/3), avaliará 325 propostas, das quais 20 serão selecionadas para representar o estado na conferência nacional, marcada para maio, em Brasília.
Manaus (AM) – A empresária e ativista Vivi Lira foi nomeada presidente do Fundo Manaus Solidária, uma instituição ligada à Prefeitura de Manaus que promove ações sociais na capital amazonense. Ela agradeceu ao prefeito David Almeida pela confiança depositada e destacou seu compromisso com a nova função.
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