Manaus (AM) – Divulgada nesta sexta-feira (20/9), a pesquisa Projeta aponta o deputado estadual Roberto Cidade (UB) no segundo turno contra David Almeida (Avante) na disputa pela Prefeitura de Manaus nas eleições deste ano.
Brasília (DF) — A partir deste sábado (21/9), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6/10). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
Brasília (DF) — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram, nesta quinta-feira (19/9), as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais. Uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PRF não poderá dificultar a circulação dos eleitores nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos.
Parintins (AM) – Os candidatos às eleições municipais de 2024 de Parintins não devem fazer uso promocional de ações do Governo do Estado relacionadas ao Programa de Saneamento Integrado de Parintins (Prosai) nem à lista de beneficiários do Bolsa Família.
Brasília (DF) – Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disseram concordar que a onda de incêndios florestais que afeta o país tem origem criminosa. Em reunião nesta terça-feira (17) entre os chefes dos Três Poderes para discutir medidas para enfrentar a crise climática, eles falaram sobre um eventual aumento de penas para os criminosos.
Manaus (AM) – No Amazonas, 120 mil eleitores em 37 municípios devem passar por dificuldades no dia das eleições municipais deste ano. Isso porque um monitoramento do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aponta que 263 locais de votação serão afetados pela estiagem recorde que atinge a região.
Manaus (AM) – O Partido Liberal (PL) organiza uma motocarreata para receber o ex-presidente Jair Bolsonaro em Manaus, no próximo dia 28 de setembro, às 9h. O ponto de concentração será em frente à loja Havan, na avenida Governador José Lindoso (avenida das Torres).
Manaus (AM) – Pesquisa Quaest contratada pela Rede Amazônica e divulgada nesta na segunda-feira (16/9) mostra o atual prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), liderando a disputa pela prefeitura, com 38% das intenções de voto.
Tefé (AM) – Por propaganda eleitoral irregular, os candidatos à prefeitura de Tefé, Nicson Marreira (prefeito) e Gilmar William Gomes Veloso (vice), do partido União Brasil, foram condenados pela Justiça Eleitoral.
Manaus (AM) — O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou, nesta terça-feira (17), as contas de 2022 do Fundo de Previdência Social de Maraã (MaraaPrev) como regulares, mas com ressalvas. A então diretora-presidente, Oneide Marinho da Rocha, foi multada em R$ 8 mil devido a impropriedades não corrigidas, valor que deverá ser devolvido aos cofres públicos.
Manaus (AM) – Após parecer do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Jéssica Conegundes (União Brasil) para a prefeitura de Anamã (a 162 km de Manaus). A decisão, divulgada nesta segunda-feira (16/9), sustenta que Jéssica deve ser considerada inelegível por ser nora do atual prefeito da cidade, Chico do Belo (União Brasil).
Manaus (AM) – O Ministério Público Eleitoral, por meio da promotoria eleitoral da 6ª Zona Eleitoral, emitiu recomendações aos partidos políticos e candidatos dos municípios de Anamã, Caapiranga e Manacapuru para que se abstenham dessa prática em campanhas eleitorais.
Brasília (DF) — Em 6 de outubro, mais de 461,7 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de dados extraídos da corte eleitoral, neste ano, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, em parceria com o coletivo Common Data , com a análise das candidaturas registradas.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (17/9), a partir das 10h, 48 processos serão julgados pelosonselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 33ª Sessão do Tribunal Pleno. Do total de processos, onze fazem parte da pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de vista dos membros do Tribunal Pleno, entre eles três fiscalizações de atos de gestão; três tomadas de contas; duas prestações de contas anuais; um recurso; uma representação e um embargo de declaração.
Manaus (AM) – O debate para a Prefeitura de São Paulo, realizado neste domingo (15) pela TV Cultura, foi marcado por uma confusão envolvendo os candidatos José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB). Durante o confronto de ideias, Datena agrediu Marçal com uma cadeira após ser chamado de “arregão”.
Brasília (DF) — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12/9) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios com até 156 mil habitantes.
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que aumenta a pena para feminicídio e para crimes cometidos contra a mulher. A matéria prevê que condenados por assassinato contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero terá pena mínima de 20 anos, e máxima de 40 anos.
Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, na manhã desta quarta-feira (11/09), a elevação da Defesa Civil ao status de Secretaria, desvinculando-a oficialmente do Corpo de Bombeiros Militar, onde funcionava como subcomando desde 2008.
Manaus (AM) – Nesta terça-feira (10/9), a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) para o próximo biênio.
Brasília (DF) — A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta terça-feira (10/9), a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024. Os dois atos fazem parte do calendário eleitoral e estão previstos em resolução do TSE (nº 23.673/2021), que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
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