Brasília (DF) — A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (28/5), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. Inicialmente, o texto previa a prorrogação até 2028.
Manaus (AM) – Por unanimidade, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas anual do exercício de 2020 do Fundo Municipal de Educação de Manacapuru e aplicaram multa de R$ 32,4 mil ao responsável, Raimundo Ferreira Conde, por diversas irregularidades relativas a controle de serviços de obras e ausências de documentos em contratos.
Manaus (AM) — A morte do ex-deputado federal Arthur Bisneto, filho do ex-prefeito de Manaus, Arthur Meto, repercutiu no meio político amazonense. O governador Wilson Lima e o atual prefeito de Manaus, David Almeida, se pronunciaram, por meio de nota, sobre o falecimento de Bisneto, que tinha 44 anos.
Manaus (AM) – O ex-deputado federal Arthur Bisneto, de 44 anos, filho do ex-prefeito de Manaus Artur Neto, morreu na tarde desta terça-feira (28), em Manaus. A informação foi confirmada pelo pai de bisneto, o ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto.
Manaus (AM) – Em apoio ao Tribunal de Contas da União (TCU) por meio da Rede Integrar, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alerta aos poderes Executivos dos municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Fonte Boa, São Paulo de Olivença e Tefé, que atentem para o novo prazo de resposta ao questionário eletrônico de avaliação do grau de maturidade da implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos no âmbito de cada ente federativo.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (28/5), 93 processos serão julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O julgamento acontecerá no Corte de Contas amazonense, a partir das 10h, com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da casa.
Manaus (AM) – O vereador Jander Lobato passou mal, nesta segunda-feira (27), após a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele foi levado para uma unidade hospitalar.
Manaus (AM) – Por intermédio da Escola de Contas Públicas (ECP), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, a partir de segunda-feira (27/5), o I Fórum de Controle Interno e Externo. Os cursos, palestras e oficinas são voltados a prefeituras do interior do estado.
Manaus (AM) — Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) participaram, entre os dias 22 e 24 de maio, do curso Planejamento da Contratação: Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência Atualizado da Lei de Licitação 14.133/2021″. A capacitação foi realizada pela Escola de Contas Públicas do órgão.
Brasília (DF) — Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21/5) a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado. Agora, a parlamentar e o hacker passam à condição de réus no Supremo e vão responder a processo criminal.
Manaus (AM) — Com o objetivo de integrar os auditores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que aderiram às ações da rede ao longo do ano de 2024, a Rede Integrar realizou uma reunião de apresentação, na manhã desta terça-feira (21/5), na sala 4 da Escola de Contas Públicas (ECP). A reunião foi conduzida por Ana Cláudia Horta Serino da Silva, representante do Coordenador da Rede Integrar no TCE-AM, Paulo Renan.
Manaus (AM) – Nos dias 27, 28 e 29 de maio, em dois turnos, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza o Workshop Eleições 2024, para aprimorar e atualizar os membros, servidores e colaboradores sobre as temáticas que envolvem o processo eleitoral.
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país. Entre as medidas estão a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de acordos para transferências de recursos da União.
Manaus (AM) – Por unanimidade, nesta segunda-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram a indisponibilidade e bloqueio dos bens do prefeito de Itamarati, João Medeiros Campelo, e da empresa Mário José Souza Paim, no valor de R$ 50 mil cada, por um ano.
bRASÍLIA (df) — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira (20/5), a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município. A norma também impedia o uso da linguagem pelos agentes públicos da cidade.
Manaus (AM) – Denilson da Silva Ferreira, 23, foi atropelado e morto com 16 tiros na noite deste domingo (19), no bairro Monte Sião, zona leste da capital. Criminosos sequestraram a esposa e a sobrinha de Denilson para atrair e assassiná-lo.
Manaus (AM) – O vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, tomou posse da presidência municipal do Avante em Manaus, na tarde de sexta-feira (17/5). Posse contou com a presença do presidente estadual da legenda e pré-candidato à reeleição, prefeito David Almeida, além de parlamentares, correligionários e apoiadores.
Manaus (AM) – O total de 91 processos será apreciado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (20/5).
Brasília (DF) — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (17/5) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se deseja manter o pedido de arquivamento de um inquérito sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
Manaus (AM) — Foi entregue à presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a conselheira Yara Amazônia Lins, o Relatório de Gestão Anual referente ao ano de 2023 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM). O documento foi entregue pelo titular da pasta, Alex Del Giglio.
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