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Ministro do STF André Mendonça é eleito para o Tribunal Superior Eleitoral

Brasília (DF) — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito, nesta quinta-feira (16/5), para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto.

Deputados aprovam novo sistema de distribuição de cotas da UEA

Manaus (AM) – Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram o projeto de Lei de número 279/2024, oriundo da Mensagem Governamental de número 43/2024, que trata sobre as vagas oferecidas em concurso vestibulares da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Procurador-geral de Justiça discute gestão e manutenção do escritório do MPAM em Brasília

Brasília (DF) – Em Brasília para participar da 18ª Edição do programa Segurança em Foco, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), e da posse do procurador-geral de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior esteve, nesta quarta-feira (15/5), no escritório de representação do MPAM em Brasília (DF). 

Governo Federal institui secretaria extraordinária de apoio ao RS nesta quarta-feira

Brasília (DF) — Durante terceira visita ao Rio Grande do Sul em duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (15/5), a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A nova pasta, com status de ministério, será ocupada por Paulo Pimenta, que deixa a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas

Brasília (DF) — Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15/5) os últimos testes de segurança na urna eletrônica antes das eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.

Ex-titular da Seinfra, Oswaldo Said Júnior, terá de devolver R$ 1,2 milhão aos cofres públicos

Manaus (AM) — Irregularidades identificadas no contrato 60/2018 para recuperação do sistema viário no município de Iranduba levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o ex-secretário de estado de Infraestrutura (Seinfra), Oswaldo Said Júnior, o fiscal de obra do contrato Rogério Lucena Júnior e a empresa JL Construção e Locação EIRELI devolvam juntos R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.

Comissão adia avaliação de projeto que prorroga Plano Nacional de Educação (PNE)

Brasília (DF) — Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta terça-feira (14/5), a apreciação do projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educação (PNE).O PL nº 5665, de 2023, é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e tem como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou voto favorável à proposição.

Procurador-geral do Ministério Público prestigia posse da presidência do TRE-AM

Manaus (AM) –  Nesta segunda-feira (13/5), o procurador-geral do Ministério Público do Estado (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, prestigiou a posse dos novos presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), os quais vão conduzir as eleições municipais deste ano, em mandato tampão.

Procurador-geral do MPAM recebe o Título de Cidadão de Manacapuru

Manacapuru (AM) – O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu, nesta sexta-feira (10/5), o Título de Cidadão de Manacapuru, em solenidade já realizada no plenário Cristóvão Nunes Mendes da Câmara Municipal (a 84 quilômetros de Manaus), por relevantes serviços prestados à Justiça e ao município.

Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

Brasília (DF) — O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o deixou inelegível por oito anos por abuso de poder político no ciclo eleitoral de 2022.