Brasília (DF) — Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, documento que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.
Manaus (AM) — A Câmara Municipal de Manaus (CMM) rejeitou, na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/4), o pedido de urgência para a votação do Projeto de Lei (PL) nº 201/2024, de autoria do Executivo Municipal. A propositura fixa em 1,25%, equivalente a cerca de R$ 30, o percentual de reajuste das remunerações dos profissionais da educação, referente à data base 2023/2024. A tramitação do projeto em Regime de Urgência foi derrubada com 19 votos contrários e 18 favoráveis.
Presidente Figueiredo (AM) – A prefeita Patrícia Lopes realizou, nesta terça-feira (02/04), seu primeiro evento político à frente do diretório municipal do União Brasil, em Presidente Figueiredo. Cerca de 2 mil pessoas, entre lideranças comunitárias, juventude, empresários, dirigentes partidários e Influencers digitais, participaram do evento, realizado no Parque Hotel Corredeira do Urubuí, para declarar apoio à sua pré-candidatura à reeleição.
Manaus (AM) – O ex-deputado federal Marcelo Ramos confirmou a filiação no Partido dos Trabalhadores (PT), nesta terça-feira (2), e pode disputar a prefeitura de Manaus nas eleições deste ano com as bênçãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Manaus (AM) – Em resposta a um comentário de seguidores do Instagram, o ex-superintendente da Suframa, Coronel Alfredo Menezes, anunciou a pré-candidatura a vereador de Manaus no pleito deste ano, na tarde desta terça-feira (2/4).
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (2/4), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2022 da Câmara Municipal de Uarini e determinou que Juci Paula Góes de Araújo, então presidente do Legislativo, devolva aos cofres públicos R$ 50 mil por irregularidades não sanadas.
Manaus (AM) – Em contagem regressiva para o fechamento da janela partidária, próximo dia (5/4), o cenário político manauara está bastante movimentado. Os vereadores Thaysa Lippy e Lissandro Breval anunciaram mudança de partido, enquanto o Coronel Menezes está praticamente com os dois pés no Partido Progressista (PP).
Manaus (AM) – Até a meia-noite de segunda-feira (1º/4), data-limite para o envio de documentos, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), recebeu 382 Prestações de Contas Anuais (PCA), referentes ao exercício de 2023. Esse número representa 99,47% das entregas previstas. Apenas dois órgãos não enviaram a PCA.
Manaus (AM) — Nesta quinta-feira (4/4), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) lança a Ouvidoria da Mulher. A iniciativa, segundo a Corte, é homenagens às mulheres que reconhecidamente têm trajetória de luta em prol da garantia dos princípios fundamentais e da igualdade de gênero.
Manaus (AM) – Em sessão plenária nesta segunda-feira (1º/4), vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o projeto de lei que obriga estabelecimentos em Manaus a adotarem medidas de proteção à mulher em situação de violência ou assédio. A proposta seguiu para a sanção do Executivo Municipal.
Manaus (AM) – Às vésperas da data-limite para a desincompatibilização de cargos públicos, próximo dia 6 de abril, o ex-deputado federal José Ricardo (PT) foi exonerado do cargo que ocupava no Ministério do Desenvolvimento Agrário. A “dispensa” foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (1° de abril) e assinada pelo ministro Luiz Paulo Teixeira.
Manaus (AM) — O requerimento de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) ganhou mais uma assinatura, nesta segunda-feira (1/4). Dessa vez, que assinou o documento foi o presidente da Casa Legislativa, o vereador Caio André (Podemos). Agora, o requerimento já conta com 14 assinaturas, número mínimo para que CPI tenha prosseguimento.
Manaus (AM) — O prazo para a entrega de das prestações de contas do ano de 2023 ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) encerra às 23h59 desta segunda-feira e, até esta manhã, sete prefeitos do Amazonas ainda não haviam enviado o balancete anual. Além dos prefeitos, outros 48 gestores ainda não finalizaram o envio da prestação de contas, segundo a Corte.
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não devolver o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão tomada na quinta-feira (28/3) acompanhou a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a manutenção das medidas cautelares.
Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi o primeiro órgão estadual a entregar a prestação de contas anual, referente ao exercício de 2023, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A entrega foi realizada de forma on-line, ainda no dia 25/3, na última segunda-feira, e, nos próximos meses, a documentação será examinada pelos técnicos do TCE para, em seguida, ser apreciada pelo pleno da corte de contas.
Manaus (AM) – O presidente estadual do Partido Liberal (PL), o ex-prefeito Alfredo Nascimento, rebateu as críticas feitas pelo ex-superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Coronel Menezes, e disse que a escolha do pré-candidato majoritário, no caso o Capitão Alberto Neto, foi escolha do ex-presidente Bolsonaro, para disputar as eleições para prefeito de Manaus neste ano.
Manaus (AM) – Encerra-se em cinco dias, 1º de abril, o prazo para a homologação da entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2023 pelos gestores públicos ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
Manaus (AM) — Em cumprimento à obrigação legal, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) entregou a Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2023 à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Realizado pela presidente da Corte de Contas, o ato aconteceu nesta quarta-feira (27/3).
Manaus (AM) — O vereador Raiff Matos anunciou, nesta terça-feira (26/3), que vai trocar o Democracia Cristã (DC) pelo Partido Liberal (PL). A troca deve ser oficializada no próximo sábado (30/3), conforme anunciou o próprio parlamentar, que aproveitou período de ‘janela partidária’ para mudar de legenda, sem perder o mandato.
Manaus (AM) – O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, no próximo dia 9 de abril, as contas do governador Wilson Lima referente ao exercício de 2022. O julgamento acontecerá em Sessão Especial, realizada no Auditório da Corte de Contas, às 9h.
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