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CCJ da Câmara dos Deputados terá como pauta, nesta semana, a PEC das Drogas

Brasília (DF) — A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4/5). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a descriminalização do porte de maconha.

Prefeitura de Manaus se prepara para lançar novo Portal da Transparência

Manaus (AM) — Na busca pela certificação “Selo Diamante” do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Prefeitura de Manaus iniciou uma série de ações para tornar o Portal da Transparência municipal ainda mais completo. Há dois anos o município de Manaus recebe a certificação “Ouro” na avaliação e alcançou, no ano passado, o índice de 89,27% em transparência.

Arthur Bisneto recebe últimas homenagens na Assembleia Legislativa do Amazonas

Manaus (AM) – Em Manaus, o clima na manhã desta quarta-feira (29) foi de forte comoção, sentimento de perda, que deixará saudade para a família e aos amigos de Arthur Bisneto, aos 44 anos, ele faleceu e resta agora contar com a lembrança de um jovem e irreverente cidadão manauara, um filho ilustre, afinal, estamos falando do filho do ex-prefeito da cidade de Manaus, Arthur Virgílio Neto.

TCE-AM multa ex-gestor do Fundo de Educação de Manacapuru em R$ 32 mil

Manaus (AM) – Por unanimidade, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas anual do exercício de 2020 do Fundo Municipal de Educação de Manacapuru e aplicaram multa de R$ 32,4 mil ao responsável, Raimundo Ferreira Conde, por diversas irregularidades relativas a controle de serviços de obras e ausências de documentos em contratos. 

Morte de Arthur Bisneto repercute no meio político amazonense

Manaus (AM) — A morte do ex-deputado federal Arthur Bisneto, filho do ex-prefeito de Manaus, Arthur Meto, repercutiu no meio político amazonense. O governador Wilson Lima e o atual prefeito de Manaus, David Almeida, se pronunciaram, por meio de nota, sobre o falecimento de Bisneto, que tinha 44 anos.

TCE-AM: cinco municípios devem se atentar a novo prazo para questionário da Lei de Licitações e Contratos

Manaus (AM) – Em apoio ao Tribunal de Contas da União (TCU) por meio da Rede Integrar, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alerta aos poderes Executivos dos municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Fonte Boa, São Paulo de Olivença e Tefé, que atentem para o novo prazo de resposta ao questionário eletrônico de avaliação do grau de maturidade da implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos no âmbito de cada ente federativo.