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CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária

Brasília (DF) — A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23/10), o plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Os debates começam na próxima semana.

VÍDEO: apresentador Alex Braga nega ser estuprador e diz estar à disposição da Justiça

Manaus (AM) — Na tarde desta quarta-feira (23/10), o apresentador Alex Braga afirmou, em uma rede social, que não é estuprador, não está foragido e está à disposição da Justiça. O posicionamento de Alex ocorreu após a casa dele ter sido alvo de um mandato de busca e apreensão cumprido pela Delegacia Especializada em Crimes Contra as Mulheres (DECCM), em cumprimento de determinação do juiz Rivaldo Matos Norões Filho, do Tribunal do Júri, na manhã de hoje.

PSDB Amazonas declara apoio à candidatura de Alberto Neto e Professora Maria do Carmo

Manaus (AM) – Nesta terça-feira (22/10), o presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), senador Plínio Valério, junto ao presidente municipal da sigla, vereador Rosivaldo Cordovil, e a presidente do PSDB Mulher, Ana Lucia Alencar, declaram total apoio à coligação Ordem e Progresso, do Capitão Alberto Neto (PL) e Professora Maria do Carmo (Novo).

TCE-AM vai investigar possíveis irregularidades em transição da gestão em Beruri

Manaus (AM) — O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai investigar possíveis irregularidades na transição da Prefeitura de Beruri, distante 173 quilômetros de Manaus, após as eleições de 2024.A presidente da Corte de Contas amazonense, Yara Amazônia Lins, aceitou a representação, nesta terça-feira (22/10), para apurar a possível falta de colaboração da atual prefeita, Maria Lucir dos Santos Oliveira, em fornecer informações ao prefeito eleito, Emerson Klinger Mello.

TCE-AM reforça regras para prefeitos seguirem normas de transição de mandato

Manaus (AM) — Para garantir a transição organizada e transparente entre as gestões municipais que encerram mandatos e as que assumirão em 2025, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reforçou a necessidade de que os prefeitos sigam a Resolução nº 11/2016-TCE/AM. A norma estabelece os procedimentos para a transmissão de informações e documentos entre os atuais e futuros prefeitos.

Eleições 2024: votação no 2º turno também terá horário unificado

São Luís (MA) — O 2º turno das eleições municipais ocorrerá no próximo domingo (27), em 51 cidades do país. E, mais uma vez, o horário de votação será unificado. Assim como no primeiro turno, que ocorreu no último dia 6 de outubro, o horário adotado será o de Brasília, das 8h até as 17h.

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

Brasília (DF) — A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (18/10), rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a decisão que negou arquivamento o inquérito sobre suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF).

SECA: Aleam aprova anistia a produtores rurais junto à Afeam

Manaus (AM) – Em votação nesta quinta-feira (17/10), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou a anistia e a renegociação de dívidas de produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) em decorrência dos efeitos provocados pela estiagem severa deste ano.