Manaus (AM) – Durante reunião em Brasília, nesta terça-feira (11/03), para apresentar os avanços na área de segurança pública do Amazonas, o governador Wilson Lima solicitou reforço ao Governo Federal para o fortalecimento do combate ao crime organizado nas áreas de fronteira do estado.
Brasília (DF) – O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, decidiu, na terça-feira (11/2), manter o deputado estadual Roberto Cidade (UB) na presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Manaus (AM) – Com a presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman Benjamin, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de março, a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP).
Brasília (DF) — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta terça-feira (11/3), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a manter contato novamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na mesma decisão, o ministro devolveu o passaporte do político.
Brasília (DF) – Após acidente com uma balsa noite do último domingo (9/3), o porto de Humaitá (a 591 quilômetros de Manaus) teve uma das três pontes derrubadas e parte da estrutura comprometida.
Manaus (AM) — Foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta segunda-feira (10/3), as prestações de contas das câmaras municipais de Juruá e Caapiranga, referentes aos exercícios de 2023 e 2018, respectivamente. Com isso, os gestores das casas legislativas na época — Emanuel Rodrigues da Silva e Messias Dantas Ferreira — terão de devolver aos cofres públicos R$ 13,6 mil, cada um.
Manaus (AM) – Nesta segunda-feira (10/3), os novos membros eleitos do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tomaram posse em cerimônia realizada no Plenário Antônio Alexandre Pereira Trindade.
Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.
Manaus (AM) – Para reforçar o compromisso com a promoção e defesa dos direitos das mulheres na capital amazonense, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) oficializou a criação da Procuradoria Especial da Mulher.
Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 140 processos durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (10).
Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3/3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo. A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em sessão virtual de julgamento, que começou na sexta-feira (28/2) e, mesmo com a votação de todos os ministros, segue aberta até quarta-feira (5/3).
Manaus (AM) — Em reunião sediada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta sexta-feira (28/2), a Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais formalizou a aprovação do seu regimento interno. O encontro reuniu representantes de diversos órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal para debater, ainda, avanços na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Brasília (DF) – O Palácio do Planalto informou nesta sexta-feira (28) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) para assumir a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, pasta responsável pela articulação política do governo.
Brasília (DF) — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin disse nesta quinta-feira (27/2) que não vê motivos para se declarar impedido de participar do julgamento da denúncia da trama golpista promovida no governo do então presidente Jair Bolsonaro. Ele enviou um ofício ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para se manifestar sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para que ele não participe do julgamento.
Manaus (AM) – O Projeto de Lei n° 152/2025, oriundo da Mensagem Governamental n° 23/2025, que permite a liquidação e renegociação de dívidas de clientes junto à Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), foi aprovado, na quarta-feira (26/2), pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Manaus (AM) – A terceira eleição do deputado estadual Roberto Cidade (União) à presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) é inconstitucional, segundo manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Brasília (DF) — Um áudio obtido pela Polícia Federal (PF) mostra a atuação de um agente da PF acusado de vazar informações sobre a segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a transição de governo. O episódio faz parte das investigações da trama golpista organizada durante o governo de Jair Bolsonaro.
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta terça-feira (25/2) substituir a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que está no cargo desde janeiro de 2023. O substituto será o atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que já foi ministro da Saúde entre 2011 e 2014.
Brasília (DF) — O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu, nesta terça-feira (25/2), que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sejam impedidos de julgá-lo por tentativa de golpe de Estado.A medida já havia sido antecipada para a imprensa no dia anterior, após reunião do advogado do ex-presidente, Celso Vilardi, com o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.
Manaus (AM) – Em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta terça-feira (25/2), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) procedeu à escolha da lista tríplice de advogados para a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na Classe dos Advogados, para o biênio 2025-2027. A vaga foi aberta pelo Edital n.º 02/2025 – PTJ.
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