Manaus ( AM)- Na semana passada , o Governo do Amazonas sancionou Leis, oriundas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que combatem o racismo; dão atenção à doença Distonia e celebram a religiosidade dos amazonenses. As novas Legislações foram publicadas nas edições do Diário Oficial do Estado de nº 35.120 e 35.121.
Manaus (AM) — Nesta sexta-feira (15/12), a Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária, com a manutenção dos incentivos ficais à Zona Franca de Manaus (ZFM). Foram 371 votos a favor e 121 contrários à reforma, que segue para apreciação isolada e, se aprovada, posteriormente à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Manaus (AM) – Para homenagear os músicos da capital, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Resolução nº 012/2023, de autoria do Vereador Peixoto (Agir), que insere um novo inciso no artigo 174 do Regimento Interno da Casa Legislativa para a criação da Medalha de Ouro Zezinho Corrêa.
Manaus (AM) – Nesta sexta-feira (15/12), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), apresentou o detalhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), que promove correções históricas aos servidores efetivos da Casa Legislativa municipal. Em reunião no auditório Zany dos Reis, parlamentar apresentou, ainda, o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) aos servidores da CMM.
Paraná – A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O órgão também pede que o ex-juiz seja declarado inelegível.
Manaus ( AM)- A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na tarde dessa quinta-feira , (14), em extrapauta da Sessão Extraordinária, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. Enviada pelo Executivo Municipal, a matéria estima o montante de R$ 9,088 bilhões, que vão ser aplicados em áreas prioritárias durante o próximo ano.
Manaus (AM) – O prefeito David Almeida nomeou o ex-vereador Leonel Feitoza, como novo subsecretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). A nomeação marca a volta de Leon, que também é advogado e defensor público ao cenário político de Manaus.
Manaus ( AM) – Nessa quarta-feira, 13/12, o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Sessão Ordinária, aprovou os Projetos de Lei que estabelecem o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2024 a 2027 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), dentre um total de 13 matérias legislativas apreciadas.
Manaus (AM) — Está prevista para ocorrer, nesta quinta-feira (14/12), a votação do Projeto de Lei que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. A votação ocorrerá em sessão extraordinária no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Enviada pelo Executivo Municipal, a matéria estima o montante de R$ 9,088 bilhões a serem aplicados em áreas prioritárias durante o próximo ano.
Manaus AM) — A falta de acessibilidade nos sites eletrônicos municipais levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a notificar os prefeitos dos municípios de Atalaia do Norte, Denis Rojas de Paiva, e de Santo Antônio do Içá, Walder Ribeiro da Costa, para que, dentro de 15 dias, apresentem justificativas sobre as alegações iniciadas pelo Ministério Público de Contas (MPC).
Manaus ( AM) – O Governo do Amazonas tem Projeto de Lei (PL) aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na terça-feira, 12/12, de nº 1210/2023, oriundo da Mensagem Governamental (MG) nº 142/2023, que autoriza o Governo do Amazonas a firmar um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, de US$ 80 milhões.
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas.
ador. A proposta, porém, permite uma exceção para os casos em que a redução de salário seja acordada entre trabalhadores e patrão em convenção coletiva de trabalho. Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue para análise da Câmara dos Deputados.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (12/12), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do ano de 2020 da Câmara Municipal de Pauini. Com isso, o ex-presidente da Casa Legislativa, Vagner de Moura Costa, terá de devolver R$ 54,5 mil aos cofres públicos. A decisão foi tomada durante a 44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Manaus ( AM) – Em entrevista realizada na manhã desta terça-feira, 12/11, às rádios Difusora e BandNews, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, anunciou a realização de um curso voltado a gestores do Estado para orientar sobre o processo de prestação de contas.
Manaus ( AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chega a penúltima sessão do exercício de 2023 com o total de 92 processos na pauta de julgamento desta terça-feira (12). A 44ª Sessão do Tribunal do Pleno será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, nesta terça-feira , 12/12, a partir das 10h, e contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
Manaus (AM) – Na tarde desta sexta-feira (8/12), o governador Wilson Lima nomeou o Defensor Público Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa para o cargo de Defensor Geral, da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), durante o biênio 2024/2026.
Manaus( (AM) – Em decisão monocrática publicada na quinta-feira , 7/12, o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis Firmo Filho, suspendeu, por meio de medida cautelar, uma licitação da Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ) por irregularidades no edital. A decisão foi divulgada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico (DOE), publicada em doe.tce.am.gov.br.
ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). Estão em julgamento três ações protocoladas em 2020 pelos partidos PT, PSOL e Rede Sustentabilidade e entidades que atuam em defesa do meio ambiente.
Manaus (AM) – Depois de muita polêmica, o novo pedido de empréstimo da Prefeitura de Manaus, no valor de R$ 580 milhões, foi aprovado nesta quarta-feira, 6/12, durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A votação dos vereadores mais uma vez foi dividida; com 22 votos a favor e 17 contra.
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