Manaus (AM) – Por meio da Secretaria de Tecnologia (Setin), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) liberou melhorias no sistema de Prestação de Contas Mensal (PCM) para o exercício de 2024. O sistema foi otimizado para facilitar o envio da documentação pelos gestores de órgãos jurisdicionados.
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta urgente, nesta terça-feira (5/3), para os chefes do Poder Executivo do estado e dos 62 municípios destacando a importância do cumprimento do prazo para a entrega das Prestações de Contas Anual referentes ao exercício de 2023.
Manaus (AM) – O advogado Ricardo Lasmar é o novo diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam). A nomeação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 27 de fevereiro, publicado na segunda-feira (04/03).
Manaus (AM) – Em sessão plenária nesta segunda-feira (4/3), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram a construção de três novas creches na capital. Os projetos de lei, de autoria do Executivo Municipal, tiveram os pareceres aprovados pelos parlamentares, e seguiram para a sanção da Prefeitura de Manaus.
Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4/3) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias.
Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 62 processos durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada na partir das 10h desta terça-feira (5/3).
Brasília (DF) — Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que não tem medo de ser presa.
Manaus (AM) – Nesta quinta-feira (29/2), a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha, foi agraciada com a “Medalha de Ouro Cidade de Manaus”, a maior honraria conferida pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).
São Luís (MA) — O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29/2) que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. De acordo com Castro, todas as propostas estabelecerão um mandato de 5 anos.
Manaus (AM) – Prevista para o próximo dia 11 de março, a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) terá a aula-magna do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), TCU Benjamin Zymler. O evento será realizado às 9h, no auditório do TCE-AM.
Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta quarta-feira (28), a premiação conquistada na 26ª edição da Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada em novembro de 2023, no Ceará.
Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (28/2), derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maioria dos ministros votou para manter no cargo sete deputados eleitos em 2022, que seriam substituídos por parlamentares que não foram eleitos.
Manaus (AM) – Os municípios do Amazonas recebem nesta quinta-feira (29/2) mais de R$ 41 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024.
Brasília (DF) — A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (27/2), o projeto que cria o marco legal dos jogos eletrônicos. O marco traz regras sobre fabricação, importação e comércio no setor. O texto segue para análise do plenário da Casa. O projeto não vale para máquinas caça-níqueis, jogos de setor e os chamados jogos de fantasia, em que o usuário cria um time virtual com jogadores reais de um determinado esporte.
Manaus (AM) – Em sessão desta terça-feira (27/2), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou a escolha dos desembargadores que irão atuar em mandato temporário no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, após o fim da atual gestão (em maio deste ano) e até a posse da gestão que comandará a Corte Eleitoral no biênio 2025-2027, a qual está marcada para 21/01/2025.
Manaus (AM) – Nesta segunda-feira (26/2), a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) anunciou que não haverá contratação de plano privado de assistência à saúde e assistência odontológica para os servidores da administração municipal.
Brasília (DF) – Mais de 500 imóveis da União em 200 municípios estão em estudo para a possível destinação a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos, entre outros. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.
Manaus (AM) — Neste domingo (25/2), o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro vai apoiá-lo na corrida à Prefeitura de Manaus nas Eleições Municipais deste ano, que acontecerão no dia 6 de outubro deste ano. A informação foi dada pelo próprio parlamentar, que está em São Paulo (SP), onde participa de uma manifestação pró-Bolsonaro, na avenida Paulista.
Brasília (DF) – O motorista suspeito de invadir a área de sergurança do Palácio do Alvorada estava bêbado e errou o caminho para casa, segundo informaram fontes da Polícia Federal ao Correio.
Brasília (DF) – Um motorista que dirigia um veículo modelo Ford Ka, de cor preta, tentou invadir o Palácio da Alvorada, em Brasília, na manhã deste sábado (24/2).
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