Manaus (AM) – Em cerimônia do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Fabian Barbosa, foi homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral, nesta terça-feira (28/11).
Brasília (DF) — Dentro de dois dias, a União repassará R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Outros R$ 3,3 bilhões serão depositado nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023.
Manaus (AM) – O pagamento do repasse de R$ 9,6 milhões da Prefeitura de Manaus à Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi parar na Justiça. A Casa Legislativa entrou com um Mandado de Segurança para que o débito seja quitado.
Brasília (DF) – O presidente Lula (PT) sancionou a lei que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em atendimentos feitos em serviços de saúde públicos e privados. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (28).
Brasília (DF) — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Na sétima edição de testes, especialistas em tecnologia da informação poderão verificar os equipamentos que fazem a coleta e a transmissão dos votos dos eleitores.
Manaus (AM) — Durante sessão plenária extraordinária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta segunda-feira (27/11), os vereadores votaram os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões, ao orçamento para o exercício financeiro de 2024. Enviada pelo Executivo Municipal, o Projeto de Lei que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA) estima o montante de R$ 9,088 bilhões.
Manaus (AM) — Para relembrar as principais realizações do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante o biênio 2022/2023, o conselheiro-presidente Érico Desterro realizou, na manhã desta segunda-feira (27/11), um balanço dos seus dois anos de gestão.O momento antecedeu a realização da 42ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, última sob a gestão do conselheiro-presidente.
asília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta segunda-feira (27/11), para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes. Na oportunidade, ele ainda visitará Arábia Saudita, Catar e Alemanha para tratar de temas de interesse do país e se reunir com empresários, na busca de investimentos para o Brasil. 
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Brasília (DF) – Em carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente eleito da Argentina, Javier Milei, diz desejar um “trabalho frutífero e de construção de laços” entre Brasil e Argentina. O documento foi entregue pela futura chanceler argentina, Diana Mondino, ao chanceler brasileiro, Mauro Vieira, neste domingo (26).
Manaus (AM) – Marcado por lançamentos de peças editoriais e concessão de homenagens, o encerramento do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Amazonas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM) aconteceu, nesta sexta-feira (24/11), no Auditório da Corte de Contas.
Manaus (AM) — A próxima segunda-feira (27/11) marcará a última sessão ordinária do Tribunal Pleno sob presidência do conselheiro Érico Desterro à frente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A sessão de número 42 do ano de 2023 será realizada no auditório da Corte de Contas e terá uma apresentação especial sobre os feitos conquistados no biênio 2022-2023.
Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Até o momento, em sessão virtual, seis dos dez ministros da Corte rejeitaram recurso apresentado pela defesa contra a abertura do processo criminal contra a deputada. O julgamento será finalizado nesta sexta-feira (24/11).
Manaus (AM) – Aderindo ao uso da inteligência artificial para aumento da produtividade, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), lançou, nesta quarta-feira (22), a versão piloto do ‘Chat-TCE’, ferramenta que utiliza a tecnologia do Chat-GPT para responder, de forma automatizada, questões relacionadas a processos.
Manaus (AM) – Após reunião em Brasília com a bancada federal do Amazonas, o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou que a cidade receberá emendas parlamentares para novos investimentos estruturantes. Entre essas áreas estratégicas, estão recursos para a execução de obras fundamentais para a proteção da população no período de chuvas que se aproxima.
Manaus (AM) – Na tarde desta terça-feira (21/11), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) homenageou instituições e personalidades em alusão ao dia 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra.
Brasília (DF) — O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) rejeitou recurso nesta terça-feira (21/11) e confirmou a cassação do mandato do governador Antonio Denarium (PP), condenado por abuso de poder político. Na decisão de agosto, os juízes entenderam que Denarium feriu a legislação eleitoral ao promover um programa de distribuição de cestas básicas em 2022, ano em que concorreu à reeleição.
Manaus (AM) – Em Sessão Especial realizada nesta desta terça-feira (21/11), na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Jorge Manoel Lins, foi homenageado com a Medalha “Ruy Araújo”, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amazonas.
Manaus (AM) – Provenientes de três diferentes processos, quatro gestores foram multados pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 41ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (21/11).
Manaus (AM) – O prefeito David Almeida cumpre agenda nesta terça e quarta-feira, 21 e 22/11, em Brasília, em busca de recursos para novos investimentos em Manaus. Na agenda de trabalho na capital federal, o prefeito reúne com a bancada federal do Amazonas.
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