Manaus (AM) – Alunos do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), unidade leste, realizaram uma visita técnica à Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (30/10), coordenada pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony.
Manaus (AM) – Para tornar uniforme o envio de Prestações de Contas Mensais (PCMs) referentes ao exercício de 2024, todos os jurisdicionados do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deverão se adequar ao novo layout disponibilizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin).
Manaus (AM) – Em atenção às famílias afetadas pela maior estiagem já registrada no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), redirecionou R$ 4,5 milhões em emendas parlamentares para aquisição de cestas básicas. As doações beneficiam ribeirinhos e indígenas.
Manaus (AM) – Quatro projetos foram aprovados nesta segunda-feira, durante Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), e encaminhados para sanção do prefeito David Almeida. Um deles é o Projeto de Lei que estende o prazo de proibição de venda e distribuição gratuita de sacolas plásticas descartáveis aos consumidores da capital, a partir de 20 de outubro de 2026.
Manaus (AM) – Em uma edição especial do Diário Oficial, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE -AM) publicou a decisão da desembargadora Onilza Abreu Gertrudes, do Tribunal de Justiça (TJ-AM); que anulou a decisão monocrática do conselheiro Júlio Pinheiro, sem passar pelo colegiado do Pleno da Corte.
Manaus (AM) – A Lei estadual de número 6.445/2023, foi proposta pela deputada estadual Mayra Dias (Avante), e determina a inclusão da educação financeira como conteúdo transversal, e compondo os currículos das escolas públicas e particulares do Estado do Amazonas. O PL está recebendo uma resposta positiva da população, principalmente de pais de alunos que vem na lei uma forma de as crianças e adolescentes se prepararem para o futuro.
Manaus (AM) – No início da noite desta sexta-feira (27/10), a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Onilza Abreu Gerth, anulou a decisão monocrática de afastamento do conselheiro Ari Moutinho de suas atividades na Corte de Contas.
Manaus (AM) – O embate entre os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Yara Lins e Ari Moutinho, chegou até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deverá afetar a todos os membros da Corte. Segundo informação divulgada, nesta sexta-feira (27/10), pela colunista e jornalista Leandro Mazzini, da revista Isto é, todos os conselheiros serão alvo de investigação da Justiça.
Manaus (AM) – Afastado do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por questões de saúde, Ari Moutinho se pronunciou, por meio de nota, sobre decisão do corregedor do órgão, Júlio Pinheiro, de mantê-lo distante da Corte de Contas por conta das supostas ameaças contra a presidente eleita, conselheira Yara Lins.
Manaus (AM) – Em nota divulgada no início da noite desta quinta-feira (26/10), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Conselheiro Érico Desterro, negou decisão sobre afastamento de qualquer membro da Corte de Contas do Amazonas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou, nesta quinta-feira (26/10), placar de 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. Apesar do placar, a sessão foi suspensa por volta das 13h e será retomada na próxima terça-feira (31), quando mais quatro ministros devem votar.
Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram regulares com ressalvas as contas referentes ao exercício de 2021 do hospital e pronto-socorro da Criança – Zona Sul, com aplicação de multa no valor de R$ 1,7 mil a duas gestoras responsáveis à época, Alessandra dos Santos e Silvia Picanço.
Manaus (AM) — Para fortalecer a ética e integridade no ambiente de trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), lançou, nesta quinta-feira (26/10), o ‘Portal da Integridade’, sistema que engloba ações, orientações sobre a temática, e denúncias de possíveis irregularidades funcionais. O site é voltado para servidores, sem distinção de cargo ou função, incluindo terceirizados, estagiários e prestadores de serviços, podendo ser acessado em integridade.tce.am.gov.br.
Manaus (AM) – Por unanimidade, a Câmara Municipal de Manaus aprovou, em Sessão Ordinária desta quarta-feira (25/10), o projeto de lei nº 240/2022, que disponibiliza brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais, de propriedade privada de uso público.
Manaus (AM) – Nesta quarta-feira (25/10), uma comissão de deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu a reitora em exercício da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Kátia Couceiro, para estabelecer diretrizes de uma minuta de Projeto de Lei (PL) visando readequar a legislação amazonense ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Buenos Aires (ARG) – Em Buenos Aires para expressar, presencialmente, apoio ao candidato da ultradireita Javier Milei no primeiros turno das eleições da Argentina, no domingo (22/10), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) passou por um constrangimento público com um canal de tevê argentino.
Manaus (AM) – Por meio de nota técnica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) orienta os órgãos públicos estaduais acerca dos requisitos necessários em contratações de empresas para o fretamento de aeronaves.
Manaus (AM) – Com cinco mesas de debates sobre o controle da gestão pública, o seminário “O Controle da Administração Pública e a Democracia Brasileira” encerrou, nesta sexta-feira (20), as comemorações dos 73 anos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em coletiva à imprensa pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União).
Brasília (DF) — A partir da próxima semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a despachar do Palácio do Planalto. O presidente se recupera de uma cirurgia no quadril, realizada em 29 de setembro deste ano, em Brasília, e desde que teve alta do hospital, tem despachado da residência oficial, no Palácio da Alvorada.
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