Brasília (DF) – O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, citou o caso de suicídio de uma jovem que foi alvo de fake news para defender a responsabilização tanto de quem propaga conteúdos falsos como das empresas responsáveis pelas redes sociais. “A regulação das redes sociais torna-se um imperativo civilizatório”, afirmou neste sábado (23).
Manaus (AM) – Em Sessão Plenária Extraordinária, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta sexta-feira (22/12), o projeto de lei nº 653/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a devolução de saldo financeiro e abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal de Manaus, em favor da Câmara. Os recursos são da ordem de R$ 6,3 milhões. O projeto seguiu à sanção da Prefeitura de Manaus.
Manaus (AM) – Nesta sexta-feira (22/12), uma análise preliminar da Polícia Federal no Amazonas identificou dois suspeitos de envolvimento na disseminação de um áudio “fake” atribuído ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Segundo a perícia da PF, áudio é uma montagem com uso de inteligência artificial.
Manaus (AM)- E a gestão do prefeito David Almeida registrou a segunda mudança no secretariado, em menos de dois dias. Em decisão publicada nessa quinta-feira (20/12), no Diário Oficial do Município, Osvaldo Cardoso não é mais diretor- presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Manaus (Manauscult).
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) informa que realizará Sessão Plenária Extraordinária nesta sexta-feira (22/12), às 10h.
Manaus ( AM) – Tem mudança no secretariado municipal. Nesta quinta-feira, 21/12, o policial penal federal Alberto de Siqueira Santos Barbosa Neto, 40 anos, assume, interinamente, a titularidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg).
Manaus (AM) – A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, realizou a distribuição das relatorias das prefeituras dos municípios do interior do Amazonas para o biênio 2024-2025.
Manaus (AM) – Nesta quarta-feira (20/12), em decisão monocrática, o ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a suspensão imediata do Pregão Presencial n° 019/2023-SRP/CMM, realizado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), por possíveis irregularidades identificadas no processo licitatório.
Manaus (AM) – Na última sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) de 2023, por maioria dos votos, os conselheiros desaprovaram as contas do ano de 2020 do presidente da Câmara Municipal de Autazes, vereador Emilson Sales de França.
Manaus (AM) – Já está em vigor a Lei nº 6.606/2023, proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.
Manaus ( AM) – Durante a 45ª e última sessão ordinária do Tribunal Pleno no exercício de 2023, a partir das 10h desta terça-feira, 19/12, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), 82 processos serão apreciados.
Manaus ( AM)- Na semana passada , o Governo do Amazonas sancionou Leis, oriundas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que combatem o racismo; dão atenção à doença Distonia e celebram a religiosidade dos amazonenses. As novas Legislações foram publicadas nas edições do Diário Oficial do Estado de nº 35.120 e 35.121.
Manaus (AM) — Nesta sexta-feira (15/12), a Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária, com a manutenção dos incentivos ficais à Zona Franca de Manaus (ZFM). Foram 371 votos a favor e 121 contrários à reforma, que segue para apreciação isolada e, se aprovada, posteriormente à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Manaus (AM) – Para homenagear os músicos da capital, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Resolução nº 012/2023, de autoria do Vereador Peixoto (Agir), que insere um novo inciso no artigo 174 do Regimento Interno da Casa Legislativa para a criação da Medalha de Ouro Zezinho Corrêa.
Manaus (AM) – Nesta sexta-feira (15/12), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), apresentou o detalhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), que promove correções históricas aos servidores efetivos da Casa Legislativa municipal. Em reunião no auditório Zany dos Reis, parlamentar apresentou, ainda, o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) aos servidores da CMM.
Paraná – A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O órgão também pede que o ex-juiz seja declarado inelegível.
Manaus ( AM)- A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na tarde dessa quinta-feira , (14), em extrapauta da Sessão Extraordinária, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. Enviada pelo Executivo Municipal, a matéria estima o montante de R$ 9,088 bilhões, que vão ser aplicados em áreas prioritárias durante o próximo ano.
Manaus (AM) – O prefeito David Almeida nomeou o ex-vereador Leonel Feitoza, como novo subsecretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). A nomeação marca a volta de Leon, que também é advogado e defensor público ao cenário político de Manaus.
Manaus ( AM) – Nessa quarta-feira, 13/12, o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Sessão Ordinária, aprovou os Projetos de Lei que estabelecem o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2024 a 2027 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), dentre um total de 13 matérias legislativas apreciadas.
Manaus (AM) — Está prevista para ocorrer, nesta quinta-feira (14/12), a votação do Projeto de Lei que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. A votação ocorrerá em sessão extraordinária no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Enviada pelo Executivo Municipal, a matéria estima o montante de R$ 9,088 bilhões a serem aplicados em áreas prioritárias durante o próximo ano.
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