Brasília (DF) – A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil.O projeto cria o Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE) e regula as emissões de empresas que emitem acima de 10 mil toneladas por ano.
Manaus (AM) – O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, já está em Manaus, acompanhado da comitiva de 11 ministros e representantes de ministérios importantes que vão avaliar a situação de estiagem que atinge 58 municípios do Amazonas.
Manaus (AM) – Primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) há 6 anos, a conselheira Yara Lins dos Santos, 66, foi eleita, por 5 votos a 2, para comandar o TCE-AM nos próximos dois anos (biênio 2024-2025), durante Sessão Especial realizada logo após a 34ª Sessão do Tribunal Pleno.
Manaus (AM) – Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, durante Sessão Plenária desta segunda-feira (2/10), três Projetos de Lei (PLs) que seguiram para sanção da Prefeitura de Manaus. Ao todo, 27 matérias foram votadas no plenário Adriano Jorge na reunião de trabalho.
Manaus (AM) – Nesta terça-feira (3/10), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza Sessão Especial para as eleições que irão definir o novo corpo diretivo da Corte de Contas para o biênio 2024-2025.
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o hospital neste domingo (1º) após ter feito uma cirurgia no quadril e outra nas pálpebras na sexta-feira (29). A alta hospitalar estava prevista inicialmente para esta segunda (2) ou terça (3), mas a equipe médica decidiu pela antecipação diante da boa recuperação do presidente.
Brasília (DF) – As equipes médicas responsáveis pelo cuidado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam a possibilidade de alta hospitalar, ainda neste domingo (1°). A informação foi divulgada do primeiro boletim médico do dia.
Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (29/9), maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a implementação da licença-paternidade.Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovada, a licença aos pais deverá seguir as regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.
Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está acordado e se recupera bem da cirurgia para restauração da articulação no quadril direito, à qual foi submetido nesta sexta-feira (29/9), em Brasília. A informação foi confirmada pela equipe médica do presidente, em coletiva de imprensa após a operação.
Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde será submetido ao procedimento para restaurar a articulação do quadril. Ele chegou à unidade por volta das 8h, desta sexta-feira (29/9). O horário exato do procedimento não foi informado, mas ao fim do dia está prevista coletiva de imprensa com a equipe médica.
Manaus (AM) – As prefeituras e câmaras municipais do Amazonas têm até 15 de outubro para responderem ao questionário do Projeto InterAgir, uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e TCEs de diversos estados do país.
Brasília (DF) – Parlamentares do Amazonas tem defendido, em Brasília, a pavimentação da rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO), rodovia com 800 quilômetros de extensão. Eles criticaram posicionamentos que impedem a realização das obras, principalmente da Ministra do Meio Ambiente Marina Silva que, desde o primeiro mandato do Presidente Lula, levanta a bandeira contra o asfaltamento da BR.
Manaus (AM) – A rede estadual de ensino do Amazonas esteve representada, na solenidade de lançamento da estratégia nacional do programa “Escolas Conectadas”, do Ministério da Educação. Durante o evento, a aluna Manuela Herculano, 17 anos, da Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Senador Petrônio Portella, zona centro-oeste de Manaus teve até direito a fala.
Manaus (AM) – Com a aprovação do projeto de lei (PL) Nº 413/2023, a comunidade LGBTQIAPN+ conquistou uma vitória importante na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). De autoria da deputada Mayra Dias (Avante), o PL estabelece igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e implementa medidas de proteção contra a discriminação.
Manaus (AM) – Por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma série de alertas direcionados aos gestores do estado e dos 62 municípios amazonenses. Os alertas têm como foco a necessidade de investimento e atenção às políticas voltadas para a Primeira Infância, período que compreende desde a gestação até os seis anos de idade.
Brasília (DF) – O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (27/9), por 43 votos a 21, o projeto de lei que estabelece o marco temporal de 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição – para a demarcação das terras indígenas. O parecer do senador Marcos Rogério (PL-RO) manteve o texto aprovado na Câmara. O plenário avalia, agora, dois destaques, alterações pontuais à matéria.
Manaus (AM) — O resultado dos mil dias da gestão do prefeito de Manaus, David Almeida, foi apresentado, nesta quarta-feira (27/9), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Durante cessão de tempo na casa legislativa, foram divulgadas as ações realizadas pela atual administração nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, transporte coletivo, assistência social, entre outras áreas.
Brasília (DF) – A hidrovia do rio Solimões, nos trechos entre os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant (a 1.108 e 1.121 quilômetros de Manaus, respectivamente), e região do Tabocal no rio Amazonas (entre Manaus e Itacoatiara, a 176 quilômetros da capital) vão receber serviço emergencial de dragagem.
Brasília (DF) — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26/9), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin.
Manaus (AM) – O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, nesta terça-feira (26/9), os ex-gestores da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) em 2020, em mais de R$ 40 mil. O julgamento aconteceu durante a 33ª Sessão Ordinária do Pleno do TCE-AM, transmitida ao vivo pelo YouTube, Facebook e Instagram do Tribunal.
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