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Érico Deterro se despede da presidência do TCE, na próxima segunda-feira

Manaus (AM) — A próxima segunda-feira (27/11) marcará a última sessão ordinária do Tribunal Pleno sob presidência do conselheiro Érico Desterro à frente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A sessão de número 42 do ano de 2023 será realizada no auditório da Corte de Contas e terá uma apresentação especial sobre os feitos conquistados no biênio 2022-2023.

Maioria do STF vota para manter Carla Zambelli ré em caso de arma de fogo

Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Até o momento, em sessão virtual, seis dos dez ministros da Corte rejeitaram recurso apresentado pela defesa contra a abertura do processo criminal contra a deputada. O julgamento será finalizado nesta sexta-feira (24/11).

TCE-AM lança ferramenta com tecnologia para responder processos de forma automatizada

Manaus (AM) – Aderindo ao uso da inteligência artificial para aumento da produtividade, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), lançou, nesta quarta-feira (22), a versão piloto do ‘Chat-TCE’, ferramenta que utiliza a tecnologia do Chat-GPT para responder, de forma automatizada, questões relacionadas a processos.

Tribunal Regional Eleitoral mantém cassação de Antonio Denarium, governador de Roraima

Brasília (DF) — O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) rejeitou recurso nesta terça-feira (21/11) e confirmou a cassação do mandato do governador Antonio Denarium (PP), condenado por abuso de poder político. Na decisão de agosto, os juízes entenderam que Denarium feriu a legislação eleitoral ao promover um programa de distribuição de cestas básicas em 2022, ano em que concorreu à reeleição.

Presidente do TRE-AM é homenageado com a Medalha ‘Ruy Araújo’

Manaus (AM) – Em Sessão Especial realizada nesta desta terça-feira (21/11), na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Jorge Manoel Lins, foi homenageado com a Medalha “Ruy Araújo”, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amazonas. 

No Amazonas, gestores são multados pelo TCE

Manaus (AM) – Provenientes de três diferentes processos, quatro gestores foram multados pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 41ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (21/11).

Igualdade racial: Lula lança ações e cinco terras quilombolas são tituladas

Brasília (DF) — Nesta segunda-feira, Dia da Consciência Negra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o segundo pacote do governo pela igualdade racial. O conjunto de 13 ações estruturantes inclui titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais, entre outras iniciativas.

STF: relator vota por manter Carla Zambelli ré em caso de arma de fogo

Brasília (DF) — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17/11) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e manter a parlamentar como ré no processo sobre a perseguição, com arma de fogo em punho, a um homem nas ruas de São Paulo. 

TCE-AM disponibiliza cartilha sobre Integridade no Setor Público

Manaus (AM) – Para promover maior ética e transparência na administração pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizou, em um portal dedicado, a cartilha ‘Integridade no Setor Público’, produzida pelo Comitê de Governança e Compliance da Corte de Contas.

Caio André quer explicação do titular da Semef sobre bloqueio de contas da CMM

Manaus (AM) – Nesta segunda-feira (13/11), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), apresentou um requerimento convocando o titular da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Clécio da Cunha Freire, para esclarecimentos sobre o bloqueio das contas da CMM.

TCE-AM julga 119 processos na sessão desta terça-feira

Manaus (AM) – Os conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam 119 processos durante a 40ª Sessão Ordinária, a partir das 10h , desta terça-feira, 14/11.Do total de processos, 39 correspondem à pauta de adiados, que engloba processos que retornam para apreciação após pedido de vista dos conselheiros.