Política

Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht

Brasília (DF) — O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou, nesta terça-feira (6/9) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve mais de 70 fases. O acordo de leniência – uma espécie de delação premiada – foi firmado em 2016, entre o Ministério Público Federal e a Odebrecht. No ano seguinte, o acordo foi homologado pelo então juiz Sérgio Moro.

Justiça determina retorno de Simão Peixoto à ao cargo de prefeito de Borba

Manaus (AM) — Em votação apertada, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, decidiu a recondução imediata do prefeito de Borba, Simão Peixoto (Progressistas), ao cargo, nesta quarta-feira (6/9). Foram quatro votos favoráveis e três contrários ao retorno do político à prefeitura da cidade, distante 151 quilômetros da capital amazonense.

Minirreforma eleitoral será apresentada na Câmara Federal, na próxima semana

Brasília (DF) — O parecer da minirreforma eleitoral discutido na Câmara dos Deputados será apresentado na próxima segunda-feira (11/9). A previsão era apresentar o texto nesta quarta-feira (6/9), porém, o Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar e votar a minirreforma encerrou a reunião sem um texto definitivo.

Presidente da CMM diz que convocação dos aprovados em 2003 depende de decisão da justiça

Manaus (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), propôs, judicialmente, a convocação dos aprovados no concurso público realizado em 2003. No entanto, a Casa Legislativa depende da decisão judicial que vai determinar de que forma o chamamento será feito.

Lula defende voto secreto de ministros do STF

Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5/9), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população, para evitar “animosidades”. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula afirmou que é preciso respeitar as instituições e que “não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte”.

Ministério Público solicita a devolução de presentes oficiais recebidos por Bolsonaro

Brasília (DF) — O Ministério Público, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou, nesta segunda-feira (4/9), que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos. Na solicitação, o procurador Lucas Rocha Furtado também pediu o levantamento de todos os itens recebidos por Bolsonaro durante as visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil e em viagens internacionais nos quatro anos de mandato.

Ex-presidente Bolsonaro fica calado durante depoimento à Polícia Federal sobre joias

Brasília (DF) — Convocados a depor à Polícia Federal (PF), o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro; a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ex-secretário especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Fabio Wajngarten, ficaram em silêncio ao serem interrogados, nesta quinta-feira (31/8).

Aleam autoriza governador a fazer empréstimo para financiamento do Prosai Parintins

Parintins (AM) – O Governo do Estado foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) a contrair empréstimo de US$ 70 milhões (R$ 341 milhões, pela cotação atual), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para execução do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que também faz parte do programa habitacional Amazonas Meu Lar.

David Almeida vai a Brasília em busca de recursos para habitação e infraestrutura

Brasília (DF) – O prefeito David Almeida esteve em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 30/8, em busca de parcerias com o governo federal para a implantação de projetos de habitação e melhorias da infraestrutura de Manaus.

Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abre processos contra sete parlamentares

Brasília (DF) — Nesta quarta-feira (30/8) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nesta quarta-feira processos contra sete deputados.

CMM discute ordenamento dos flutuantes do Tarumã-Açu em Audiência Pública

Manaus (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), dirigiu, na tarde desta terça-feira (29/08), a Audiência Pública que tratou sobre o ordenamento dos flutuantes do Tarumã-Açu.

Lula indica advogada Daniela Teixeira para vaga no Superior Tribunal de Justiça

Brasília (DF) — Nesta terça-feira (28/8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia. Teixeira foi a única mulher presente na lista tríplice elaborada, na semana passada, pelos ministros do STJ enviada ao presidente.

“Amazonas Meu Lar” contabiliza 22 mil pré-cadastros em menos de 24 horas

Manaus (AM) — Vinte quatro horas após o lançamento, o programa habitacional Amazonas Meu Lar recebeu aproximadamente 22 mil pré-cadastros, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (29/8), pelo Governo do Amazonas. Os interessados em participar do projeto tem até o dia 11 de outubro deste ano para realizar cadastro.

Lei que aumenta salário mínimo para R$ 1.320,00 é sancionada, nesta segunda-feira

Brasília (DF) — Foi sancionada, na tarde desta segunda-feira (28/8), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Medida Provisória (MP) 1.172/2023 que aumenta o salário mínimo no país para R$ 1.320,00 neste ano. Além do aumento, o texto também corrige a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), que passou a ter isenção a quem tem ganhos mensais de até R$ 2.640,00.

Reforma Tributária vai beneficiar, ao menos, 82% dos municípios brasileiros

Brasília (DF) — O texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita, agora, no Senado vai beneficiar ao menos 82% dos 5.568 municípios brasileiros e 60% dos Estados. A avaliação consta de estudo divulgado nesta segunda-feira (28/8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.

Lula assina MP para taxar fundos de super ricos

Brasília (DF) — Foi assinada, nesta segunda-feira (28/8), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há aproximadamente 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.

Lula deve anunciar novos ministros, em breve

São Paulo (SP) — O presidente Lula deve anunciar, quando retornar de viagem ao exterior, novos ministros para o atual governo. A informação foi anunciada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no último sábado (26/8).

CMM firma parceria com Rotary Club para uso de lixeiras recicláveis

Manaus (AM) – Uma parceria entre a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e o Rotary Club – Adrianópolis, Organização Não Governamental (ONG) envolvida em ações humanitárias, resultou na instalação de lixeiras recicláveis para o descarte de papel na Casa Legislativa. A ação foi firmada pelo presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos).

Audiência pública na CMM discutirá ordenamento dos flutuantes do Tarumã

Manaus (AM) – De autoria do vereador e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Alonso Oliveira (Avante), será realizada uma audiência pública para discutir o ordenamento dos flutuantes do Tarumã-Açu, no plenário da Casa Legislativa, na próxima terça-feira (29/8), a partir das 14h.

Presidente do Tribunal de Contas prestigia homenagem ao presidente da OAB-AM

Manaus (AM) – O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Érico Desterro, prestigiou, na sexta-feira (25), a entrega da Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter Simões Mendonça.

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