Manaus (AM) – Em nota divulgada no início da noite desta quinta-feira (26/10), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Conselheiro Érico Desterro, negou decisão sobre afastamento de qualquer membro da Corte de Contas do Amazonas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou, nesta quinta-feira (26/10), placar de 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. Apesar do placar, a sessão foi suspensa por volta das 13h e será retomada na próxima terça-feira (31), quando mais quatro ministros devem votar.
Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram regulares com ressalvas as contas referentes ao exercício de 2021 do hospital e pronto-socorro da Criança – Zona Sul, com aplicação de multa no valor de R$ 1,7 mil a duas gestoras responsáveis à época, Alessandra dos Santos e Silvia Picanço.
Manaus (AM) — Para fortalecer a ética e integridade no ambiente de trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), lançou, nesta quinta-feira (26/10), o ‘Portal da Integridade’, sistema que engloba ações, orientações sobre a temática, e denúncias de possíveis irregularidades funcionais. O site é voltado para servidores, sem distinção de cargo ou função, incluindo terceirizados, estagiários e prestadores de serviços, podendo ser acessado em integridade.tce.am.gov.br.
Manaus (AM) – Por unanimidade, a Câmara Municipal de Manaus aprovou, em Sessão Ordinária desta quarta-feira (25/10), o projeto de lei nº 240/2022, que disponibiliza brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais, de propriedade privada de uso público.
Manaus (AM) – Nesta quarta-feira (25/10), uma comissão de deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu a reitora em exercício da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Kátia Couceiro, para estabelecer diretrizes de uma minuta de Projeto de Lei (PL) visando readequar a legislação amazonense ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Buenos Aires (ARG) – Em Buenos Aires para expressar, presencialmente, apoio ao candidato da ultradireita Javier Milei no primeiros turno das eleições da Argentina, no domingo (22/10), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) passou por um constrangimento público com um canal de tevê argentino.
Manaus (AM) – Por meio de nota técnica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) orienta os órgãos públicos estaduais acerca dos requisitos necessários em contratações de empresas para o fretamento de aeronaves.
Manaus (AM) – Com cinco mesas de debates sobre o controle da gestão pública, o seminário “O Controle da Administração Pública e a Democracia Brasileira” encerrou, nesta sexta-feira (20), as comemorações dos 73 anos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em coletiva à imprensa pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União).
Brasília (DF) — A partir da próxima semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a despachar do Palácio do Planalto. O presidente se recupera de uma cirurgia no quadril, realizada em 29 de setembro deste ano, em Brasília, e desde que teve alta do hospital, tem despachado da residência oficial, no Palácio da Alvorada.
Brasília (AM) – O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou na quarta-feira (18) que o governo federal vai antecipar o pagamento de R$ 100 milhões em emendas parlamentares para o Amazonas.
Brasília (DF) – O ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu à Polícia Federal, nesta quarta-feira (18), em Brasília, acompanhado por advogados, onde entregou manifestação por escrito em relação ao inquérito que apura a participação dele e de empresários em um grupo de WhatsApp, onde foram compartilhadas supostas mensagens favoráveis a um golpe de Estado.
Brasília (DF) – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro aprovou, nesta quarta-feira (18/10), o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). No texto, que contém mais de 1,3 mil páginas, a relatora responsabiliza Jair Bolsonaro (PL) por incitar os ataques aos prédios dos Três Poderes e pede o indiciamento do ex-presidente.
Brasília (DF) – Almeida tem audiência marcada com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, nesta quarta-feira, (18), às 12h, no Palácio do Planalto, em em Brasília. Na pauta do encontro, a crise hídrica pelo qual passa o Amazonas e a busca de soluções que amenizem os impactos da estiagem histórica, que afeta comunidades ribeirinhas em Manaus, que agora enfrentam a dificuldade de acesso pelos rios.
Manaus (AM) – O pedido de autorização para operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 220 milhões foi enviado, pelo Governo do Estado, à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Manaus (AM) – Irregularidades como a ausência de informações sobre a gestão do Fundo da Previdência Social do município de Caapiranga levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a prestação de contas anual referente ao exercício de 2019 do órgão, com aplicação de multa no valor de R$ 13,6 mil.
Brasília (DF) — A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17/10), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes, no início deste ano.
Manaus (AM) – Quatro estudantes da rede estadual de ensino do Amazonas foram pré-selecionadas e estão participando da quarta e última etapa da 18ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), da Jornada Jovem Cidadã, promovida pela Câmara dos Deputados. Entre as quatro alunas, uma será selecionada e representará o Amazonas em Brasília.
Manaus (AM) – Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) durante a ordem do dia desta segunda-feira (16/10), o projeto de lei (PL) de valorização da pessoa idosa foi encaminhado à 20º Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso.
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