Manaus (AM) – Em decisão proferida na manhã desta terça-feira (8/8), durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2017 da Câmara Municipal de Eirunepé e determinaram que o então gestor responsável devolva aos cofres públicos o total de R$ 76 mil entre glosa, multas e alcance.
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, recebeu, na manhã desta segunda-feira (07/08), a primeira turma de visitas técnicas da Casa Legislativa com alunos do 5º período de Relações Públicas da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Manaus (AM) – Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) discutiram e votaram 26 Projetos de Lei durante sessão plenária desta segunda-feira (07/08), no plenário Adriano Jorge. A reunião de trabalho também foi marcada pela presença do secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, que detalhou ações destinadas à área.
Belém (PA) – O governador do Amazonas, Wilson Lima, apresentou avanços obtidos em programas realizados no estado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e reforçou a importância do apoio do banco para novos projetos ambientais no Amazonas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta segunda-feira (7), a condenação de 40 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A soma das acusações pode chegar a 30 anos de prisão.
Manaus (AM) – De autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), entrou em deliberação, nesta segunda-feira (7/8), o projeto de lei que institui na capital a Licença Menstrual para mulheres servidoras públicas com endometriose.
Nesta segunda-feira (7), no dia em que Lei Maria da Penha completa 17 anos e em alusão à campanha Agosto Lilás, foram destinados R$ 2,4 milhões a ações de prevenção e combate à violência contra a mulher em todo o Estado, com foco no público feminino do campo e comunidades ribeirinhas. A destinação do recurso partiu do Governo do Amazonas, que visa, ainda, a criação do Observatório Estadual de Violência Baseada em Gênero.
Manaus (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), classificou como um “show de desinformação” as falas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que busca criar uma frente de “protagonismo” dos estados do Sul e Sudeste.
Parintins (AM) – A Polícia Federal prendeu no fim da tarde desta quinta-feira (3) um fazendeiro do Pará suspeito de ter ameaçado “dar um tiro” no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visitará o Estado nos próximos dias. A prisão foi em Santarém. Em comunicado, a PF afirmou que o homem teria feito as ameaças enquanto fazia compras em uma loja de bebidas na quarta-feira (2).
Manaus (AM) – A medida prevê a redução de danos causados a consumidores que, segundo a parlamentar, são prejudicados por comprarem produtos que sofrem reduções no tamanho, mas o preço permanece o mesmo de uma mercadoria maior.
Brasília (DF) — Após o “sinal verde” dos deputados federais, chegou ao Senado, nesta quinta-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da Reforma Tributária. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu o texto do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Brasília (DF) — O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (3). Indicado pelo presidente Lula e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos.
Brasília — O turismo também está entre as prioridades o Governo do Amazonas. A afirmação partiu do governado do Estado, Wilson Lima (União Brasil), que participou, na manhã desta quinta-feira (3), em Brasília, da posse do novo ministro do Turismo, Celso Sabino, com quem já tratou de assuntou referentes ao setor.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer premiar os prefeitos que melhor trabalharem para conter o desmatamento ilegal e evitar as queimadas em seus municípios. Nesta quinta-feira (3), em entrevista a rádios de estados amazônicos, Lula defendeu uma ação conjunta entre os entes federados na prevenção de delitos ambientais e disse que não adianta ficar, de Brasília, “brigando contra o desmatamento”.
Brasília (DF) – O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento do piso nacional da enfermagem. O STF condicionou o pagamento do piso, no caso de enfermeiros celetistas que trabalham em hospitais privados, a um acordo coletivo firmado entre patrões e trabalhadores. Pacheco argumentou que “não é razoável” o Poder Judiciário revisar a lei aprovada pelo parlamento por unanimidade.
Manaus (AM) – De autoria do presidente de da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), os projetos de lei de incentivo à capoeira e sobre a deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial foram votados e avançaram para novas comissões nesta quarta-feira (2/8).
Manaus (AM) – Pacientes tabagistas, com histórico familiar de câncer de pulmão, ou pacientes que já tiveram outros tipos de câncer podem fazer rastreio pra câncer pulmonar e por esse motivo o vereador Gilmar Nascimento (Sem partido) levou esse assunto a CMM apresentando projeto que visa proteger a saúde da população e combater os altos índices de câncer de pulmão associados ao tabagismo.
Manaus (AM) – Nesta terça-feira (1º/8), foi reinaugurada a nova Diretoria de Comunicação (Dicom) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O espaço foi ampliado para 44 metros quadrados e recebeu o nome do ex-diretor de Comunicação da Casa, o jornalista Haroldo Furtado de Paiva, que faleceu em 2021, aos 73 anos.
Manaus (AM) – O ex-presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, Jonas Castro Ribeiro, terá que devolver aos cofres públicos o valor total de R$ 711,1 mil, entre multas, glosa e alcance, referente ao exercício de 2020. A decisão foi proferida pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (1º/8).
Manaus (AM) – No próximo dia 21 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça, participará como palestrante no Seminário Internacional realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), “Derecho al Clima, Derechos de la Naturaleza y Asembleas Ciudadanas para el Clima”.
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