Manaus (AM) – Nesta sexta-feira (14/7), membros que compõem o Sistema de Gestão Integrada (SGI) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) concluíram a semana de auditoria interna. A ação, que iniciou na última segunda-feira (10/7), teve como principal objetivo orientar os servidores da Casa Legislativa em relação às normas das ISO 9001 e 14001.
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (12), a lei criada a partir da medida provisória (MP) do novo Minha Casa, Minha Vida, programa de habitação popular do governo federal. O ato ocorreu em cerimônia em Brasília.
Manaus (AM) – Na manhã desta quarta-feira (12/07), após a última Sessão Plenária que antecede o recesso parlamentar, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), apresentou à imprensa os números alcançados e ações executadas pela Casa Legislativa no primeiro semestre de 2023; e projetou objetivos para a segunda metade do ano.
Manaus (AM) – A partir deste sábado (15), a Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), abre as inscrições para 91 cursos à distância. As aulas iniciam no dia 1º de agosto pela plataforma, de forma gratuita.
Manaus (AM) – O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê orçamento de R$ 29,3 bilhões para 2024, foi aprovado, nesta quarta-feira (12/07), pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O governador Wilson Lima destacou que a prioridade são as áreas que garantem desenvolvimento socioeconômico da população amazonense.
Manaus (AM) – O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira(11), o projeto de lei nº 487/2021 que estabelece penalidades para torcedores e clubes de futebol que praticarem atos de racismo e homofobia em estádios do Amazonas. O texto segue, agora, para sanção do Governo do Estado.
Manaus (AM) – O pagamento da data-base dos servidores públicos municipais da saúde voltou a ser pauta discutida na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (11/7). Aparteando o discurso do vereador Marcelo Serafim (PSB), que levou o assunto à tribuna, o presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), assumiu o compromisso de buscar o Executivo Municipal a fim de resolver o impasse.
Manaus (AM) – De autoria do deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11/7), o projeto de lei nº 630/2023 que proíbe o Estado do Amazonas de ter vínculo publicitário, de forma direta ou indireta, com portais, blogs e criadores de conteúdo condenados por crimes cibernéticos por disseminação de notícias falsas (fake news). A proibição é por oito anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão condenatória.
Manaus (AM) – O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira(11), o Projeto de Lei nº 487/2021 que estabelece penalidades para torcedores e clubes de futebol que praticarem atos de racismo e homofobia em estádios do Amazonas.
Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas relacionadas ao exercício de 2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé (SAAE) e determinaram que o gestor responsável, Armando Athos Rabelo de Medeiros Filho, devolva aos cofres públicos R$ 97,9 mil entre multas, glosa e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (11), durante a 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Manaus (AM) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (11) que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária na Casa.
Manaus (AM) – Neste sábado (8), a partir das 9h, o bairro da Compensa, zona Oeste de Manaus, o projeto Gabinete Cidadão, em parceria com instituições e entidades locais, com a oferta de diversos serviços gratuitos à população.
Manaus (AM) – O secretário extraordinário de Articulação Política da Prefeitura de Manaus, Walfran Torres, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 7/7, a Medalha de Ouro da Cidade de Manaus, concedida pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). A solenidade aconteceu no Plenário Adriano Jorge, localizado na sede da Casa Legislativa, no bairro Santo Antônio, zona Oeste da capital.
Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus apresentou os avanços obtidos na área da saúde, no primeiro quadrimestre deste ano, em audiência pública da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quinta-feira, 6/7. A reunião voltada aos membros da Comissão de Saúde da casa teve participação da titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Shádia Fraxe, do subsecretário de Gestão da Saúde, Djalma Coelho, e da diretora de Planejamento do órgão, Vanilce Monteiro.
Brasília (DF) – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com ampla maioria, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Com 382 favoráveis, 118 contra e três abstenções, a proposta vai ao segundo turno de votação ainda esta noite. A expectativa é de aprovação ainda hoje (6/7).
Manaus (AM) – Durante a Reunião Ordinária da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada no início da tarde desta quarta-feira (5/7), 14 Projetos de Lei (PLs) foram aprovados. Ao todo, 19 PLs foram analisados pelos membros da Comissão durante a reunião.
Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira(5), o Projeto de Lei n° 94/2022 que destina parte da madeira apreendida pela fiscalização ambiental no âmbito do Estado do Amazonas, para construção de habitações populares. A iniciativa é de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos).
Manaus (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), ressaltou que a 18ª Legislatura da Casa promove uma “reparação histórica” com o Projeto de Lei (PL) de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o valor da verba de gabinete na CMM.
Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o prefeito afastado do município de Borba (distante 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto Lima, pague R$ 13,6 mil em multas por irregularidades identificadas na prestação de serviço de atendimento médico na municipalidade. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (4), durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (3/7), a lei que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.
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