rasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, se reuniram nesta quarta-feira (20/9), em Nova York, nos Estados Unidos, um dia após a abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Foi o primeiro encontro bilateral entre os dois presidentes.
Brasília (DF) — O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (20/9) que “não existe campanha” para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai fazer “boas escolhas” nas indicações para a Corte.
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) colocou em discussão e votação o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas ao Projeto de Decreto Legislativo n°028/2023, de autoria do Vereador João Carlos (Republicanos). A proposta, aprovada em plenário, tem como objetivo conceder a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à desembargadora Nélia Caminha Jorge, Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2018 da Central de Medicamentos do Estado do Amazonas (Cema) e determinaram que o então gestor responsável, Olavo Celso Tapajós Silva, devolva aos cofres públicos R$ 49.864.558,93, entre multa e alcance, por não ter fornecido justificativas e documentos detalhados para as despesas efetuadas no exercício, caracterizando dano ao erário.
Manaus (AM) – A Executiva Estadual do Partido Novo no Amazonas anunciou nesta terça-feira, 19, a abertura das inscrições para o Processo Seletivo de Vereadores e Prefeitos em todos os municípios do Estado.
Brasília (AM) – Em audiência nesta terça-feira (19/9), o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) e o recém-empossado ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, discutiram os rumos da infraestrutura aeroportuária no estado do Amazonas.
Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com o líder da Ucrânia, Volodimir Zelensky, nesta quarta-feira (20/9), em Nova York, nos Estados Unidos. O encontro foi confirmado pelo Palácio do Planalto e deverá ocorrer na parte da tarde, mas o horário exato ainda não foi informado. A reunião bilateral será a primeira entre os dois líderes desde que Lula assumiu o mandato.
Manaus (AM) – Em uma solenidade bastante concorrida, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) concedeu, na manhã desta segunda-feira (17/9), o título de Cidadão do Amazonas ao senador Omar Aziz (PSD) e também comenda da Medalha Ruy Araújo, as duas maiores honrarias do Poder Legislativo.
Brasília (DF) – O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral. O texto, agora, segue para o Senado Federal.
Manaus (AM) – A Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Arrecadação, Subvenções e Renúncias de Receitas (DICREA), emitiu alertas direcionados aos chefes do Poder Executivo de oito municípios do interior do estado.
Manaus (AM) – O prefeito David Almeida destacou, no início da noite desta quinta-feira (14), os aprendizados que a comitiva formada por representantes da Prefeitura de Manaus obteve durante os três dias que participou de um programa de troca de experiências relacionadas à gestão, em Boston, nos Estados Unidos.
Manaus (AM) – O Projeto de Lei nº 835/2023 que cria o protocolo “Mulher Segura” foi apresentado pela deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos). De acordo com a Deputada o assunto é preocupante e precisa vir a tona antes que a casa legislativa, e a SSP, passe a contabilizar mortes de mulheres após serem violentadas ou destratadas por condutores despreparados.
Boston (EUA) – O prefeito de Manaus, David Almeida, cumpriu o terceiro dia de agenda institucional em Boston, nos Estados Unidos, nesta quarta-feira, 13 onde participou de mais um encontro do programa Epic (Innovation For Cities), com ênfase em cidades inteligentes.
Manaus (AM) – Tramita na 17ª Comissão de Esportes da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desde esta quarta-feira (13/9), o projeto de lei (PL) 402/2022, que reconhece a prática da capoeira como uma manifestação cultural e esportiva.
Brasília (DF) — A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta quarta-feira (13/9) contra o recurso do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) para anular a decisão que cassou seu mandato.
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que o primeiro réu julgado pelos atentados de 8 de janeiro cumpra pena de 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses em regime fechado e 1 ano e quatro meses em regime aberto, além de multa.
Boston (EUA) – O prefeito de Manaus, David Almeida, participou, nesta terça, 12/9, ao lado dos titulares das secretarias municipais do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Radyr Jr; de Infraestrutura (Seminf), Renato Junior; e de Finanças (Semef), Clécio Freire, do programa EPIC, em Boston (EUA), que visa apresentar novos modelos de inovação e desenvolvimento tecnológico.
Brasília (DF) — Nesta terça-feira (12/9), o Governo Federal anunciou a antecipação de R$ 10 bilhões a Estados e municípios como forma de compensação às perdas relacionadas ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).A antecipação do repasse, que deveria acontecer apenas em 2024, foi anunciada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Manaus (AM) — Foi aprovado, nesta terça-feira (12/9), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n°270/2022, que visa estabelecer medidas para proteger gestantes e parturientes contra a violência obstétrica, bem como para informá-las sobre essa conduta. O PL é de autoria do vereador João Carlos (Republicanos).
Manaus (AM) – De janeiro de 2022 a julho de 2023, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) protestou quase R$5 milhões em multas aplicadas a gestores de órgãos jurisdicionados.
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