Manaus (AM) – De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), o projeto de lei (PL) 101/2023 que exige a reserva de 5% de mesas e cadeiras para pessoas com deficiência (PcD), mobilidade reduzida, idosos e gestantes em praça de alimentação tem parecer favorável.
Manaus (AM) – Em alusão ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, celebrado no domingo (10/9), a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da Câmara Municipal de Manaus (CMM) promoveu a ação “Se precisar, peça ajuda!”, na zona Norte de Manaus.
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados terá uma semana importante de votações, podendo aprovar uma série de projetos que flexibilizam a legislação eleitoral. São propostas que mexem na política de cotas, enfraquecendo candidaturas de negros e de mulheres, e que ampliam prazos para candidatos e partidos prestarem contas de seus gastos nas campanhas.
Brasília (DF) — Pela primeira vez, o Brasil vai liderar o G20. A gestão ocorrerá entre 1º de dezembro deste ano e 30 de novembro de 2024. A presidência do grupo foi transmitida, neste domingo (10/9), pelo primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o encerramento da 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do grupo, que ocorre em Nova Déli, na Índia.
Manaus (AM) – Programação noturna voltada a atividades de ginástica, zumba e outras modalidades é uma das novidades da 3ª edição da Câmara Cidadã, agendada para os próximos dias 14 e 15 deste mês.
Brasília (DF) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá de devolver 128 presentes à União. Os itens foram recebidos de autoridades estrangeiras e incorporados ao acervo privado do político, enquanto ele presidia o país, de forma indevida, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Manaus (AM) — Quase quatro meses afastado da Prefeitura de Borba, Simão Peixoto (Progressistas) deve ser reconduzido ao cargo, às 16h, desta sexta-feira (8/9). O retorno é resultado de votação, apertada, obtida em favor do político no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na última quarta-feira (6/9). Foram quatro votos favoráveis e três contrários à recondução de Peixoto à admiração de Borba, cidade 151 quilômetros de Manaus.
Manaus (AM) – Adotando o símbolo arquitetônico mais marcante do Poder Legislativo Municipal, a identidade visual da Câmara de Manaus está repaginada. A nova identidade visual da CMM, que pode ser vista na TV Câmara – canal 6.3 em TV aberta e em todas as redes sociais do parlamento, traz, desde o mês de agosto, os imponentes arcos que integram o conjunto arquitetônico da Casa do Povo.
Manaus (AM) — Dentro de três dias, as contas referentes ao ano de 2021 da Câmara Municipal de Manaus (CMM) serão julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O processo relacionado à gestão do ex-presidente da Casa, o vereador David Reis(Avante), consta na pauta da próxima segunda-feira (11/9), na qual também estão previstos o julgamento de mais 77 processos.
Manaus (AM) — Nesta quinta-feira (7/9), a Polícia Federal (PF) aceitou uma proposta de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid. O acordo ainda precisa do “sinal verde” do Ministério Público Federal (MPF) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que precisam homologar e elaborar os termos para a delação.
Manaus (AM) – Faltando uma semana para a realização da 3ª edição da Câmara Cidadã, na zona norte da capital, moradores e comunitários vivem um sentimento de alegria e expectativa para o projeto. O evento, promovido pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) acontece nos dias 14 e 15 de setembro, levando serviços gratuitos ao Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, no bairro Cidade Nova.
Brasília (DF) — O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou, nesta terça-feira (6/9) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve mais de 70 fases. O acordo de leniência – uma espécie de delação premiada – foi firmado em 2016, entre o Ministério Público Federal e a Odebrecht. No ano seguinte, o acordo foi homologado pelo então juiz Sérgio Moro.
Manaus (AM) — Em votação apertada, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, decidiu a recondução imediata do prefeito de Borba, Simão Peixoto (Progressistas), ao cargo, nesta quarta-feira (6/9). Foram quatro votos favoráveis e três contrários ao retorno do político à prefeitura da cidade, distante 151 quilômetros da capital amazonense.
Brasília (DF) — O parecer da minirreforma eleitoral discutido na Câmara dos Deputados será apresentado na próxima segunda-feira (11/9). A previsão era apresentar o texto nesta quarta-feira (6/9), porém, o Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar e votar a minirreforma encerrou a reunião sem um texto definitivo.
Manaus (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), propôs, judicialmente, a convocação dos aprovados no concurso público realizado em 2003. No entanto, a Casa Legislativa depende da decisão judicial que vai determinar de que forma o chamamento será feito.
Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5/9), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população, para evitar “animosidades”. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula afirmou que é preciso respeitar as instituições e que “não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte”.
Brasília (DF) — O Ministério Público, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou, nesta segunda-feira (4/9), que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos. Na solicitação, o procurador Lucas Rocha Furtado também pediu o levantamento de todos os itens recebidos por Bolsonaro durante as visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil e em viagens internacionais nos quatro anos de mandato.
Brasília (DF) — Convocados a depor à Polícia Federal (PF), o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro; a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ex-secretário especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Fabio Wajngarten, ficaram em silêncio ao serem interrogados, nesta quinta-feira (31/8).
Parintins (AM) – O Governo do Estado foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) a contrair empréstimo de US$ 70 milhões (R$ 341 milhões, pela cotação atual), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para execução do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que também faz parte do programa habitacional Amazonas Meu Lar.
Brasília (DF) – O prefeito David Almeida esteve em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 30/8, em busca de parcerias com o governo federal para a implantação de projetos de habitação e melhorias da infraestrutura de Manaus.
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