Manaus (AM) – Em julgamento realizado durante a 20ª Sessão Ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de um termo de convênio firmado pelo ex-prefeito de Fonte Boa, Antônio Gomes Ferreira, com a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama). O gestor foi multado em R$155,7 mil, considerando multa e alcance.
Manaus (AM) – Com o voto contrário dos deputados estaduais Wilker Barreto (Podemos) e Mayra Dias (Avante), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, na manhã desta terça-feira (20), o reajuste de 8% para os trabalhadores da Seduc.
Brasília (DF) – O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) decidiu, nesta terça-feira (20), em Brasília, aumentar o subsídio para unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e reduzir a taxa de juros para famílias de baixa renda nas faixas 1 e 2 do programa.
Brasília (DF) – O relator no Senado da nova regra fiscal, senador Omar Aziz (PSD), confirmou que vai retirar o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do alcance da norma.
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa na próxima quinta-feira (22) a julgar a ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível.
Brasília (DF) – A cinco dias de ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter espalhado mentiras sobre as urnas eletrônicas a representantes de embaixadas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a divulgar desinformação que relaciona as vacinas contra a covid-19 ao acúmulo de grafeno no saco escrotal e nos ovários.
Manaus (AM) – A capital do Amazonas será a sede do próximo encontro dos gestores estaduais da região e, segundo o governador Wilson Lima, o 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, com previsão para o segundo semestre de 2023, deverá focar debates no protagonismo que a população local deve ter nas discussões nacionais e internacionais sobre a região.
Brasília – A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que a reforma tributária vai favorecer o crescimento do país com o aumento na arrecadação, mas sem aumento de impostos. A ministra, que participou nesta sexta-feira (16) da plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo, em Palmas, no Tocantins, lembrou ainda que o Senado deve votar na próxima semana o projeto de lei que trata do novo arcabouço fiscal e vai reforçar o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal.
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) homenageou, com a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, os fundadores da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), Maria do Carmo Seffair Lins e Wellington Lins de Albuquerque, reitora e presidente da instituição, respectivamente, na quarta-feira (14). A propositura foi apresentada pelo vereador Rosivaldo Cordovil (Podemos).
Manaus (AM) – A necessidade de retomada do diálogo entre o governo e os professores das escolas públicas estaduais foi enfatizada pelos deputados durante a Sessão Plenária, desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os deputados questionaram a decisão do governo de enviar à Casa o Projeto de Lei (PL) nº 547/2023, oriundo da Mensagem Governamental (MG) nº 041/2023, estabelecendo o reajuste salarial dos profissionais da educação em 8%, após recuar da proposta de 15,19%. A reivindicação inicial dos trabalhadores era de 25%.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) relator do PLP 93/2023 — que institui o Arcabouço Fiscal — declarou, nesta quarta-feira (14), que vai atender aos anseios do Distrito Federal e retirar o Fundo Constitucional do DF do texto final da proposta.
BrasÍlia- Acompanhado de técnicos da Autarquia, o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, está em Brasília para cumprir uma agenda de reuniões com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), de interesse da Zona Franca de Manaus (ZFM). Nesta terça-feira (13), ele foi recebido pelo vice-presidente e ministro da pasta, Geraldo Alckmin, para tratar de temas como a Portaria número 9835/2022, a regularização fundiária em terras da Autarquia e o novo Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA).
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.
Manaus (AM) – Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o gestor do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (Saae) de Itacoatiara em 2020, Emerson Carvalho Franca, em R$ 782 mil, considerando multa e alcance. O gestor teve as contas julgadas irregulares após análise dos órgãos técnicos da Corte de Contas.
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na manhã desta segunda-feira (12/06), o Projeto de Lei nº 616/2021 denominado “Escola que Cuida”, que implementa, em toda rede municipal de ensino, a inclusão, no currículo apropriado para a idade dos alunos, material e palestras para a prevenção do abuso sexual infantil. A matéria tem a autoria do vereador Peixoto (Agir) que há dois anos tramita na Casa Legislativa.
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, criticou nesta segunda-feira (12) o dispositivo acrescentado ao acordo Mercosul-União Europeia que prevê a aplicação de sanções em caso de descumprimentos de obrigações dos países signatários.
Brasília – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na noite deste sábado (9) o julgamento da decisão que permitiu o pagamento do piso salarial da enfermagem — aprovado em lei pelo Congresso Nacional no ano passado. Ele havia pedido mais tempo para analisar o processo em 24 de maio.
Manaus (AM) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou o pedido de liberdade ao prefeito afastado de Borba (a km de Manaus), Simão Peixoto (Progressistas), nesta quarta-feira (7).
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a medida provisória do Minha Casa Minha Vida. O texto vai ao Senado, e precisa ser votado até a noite do próximo dia 14 para não perder validade.
Manaus (AM) – Levantamento divulgado nesta quarta-feira (7) pelo Instituto Paraná e divulgado pelo portal O Antagonista traz um comparativo de aprovação dos prefeitos das dez maiores capitais do país. O de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), lidera o ranking, com 68% de aprovação e desaprovação de 26,1%. Na sequência, aparece o prefeito de Manaus, David Almeida(Avante), com 67,3% e 28,6%, respectivamente.
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