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Lula indica advogada Daniela Teixeira para vaga no Superior Tribunal de Justiça

Brasília (DF) — Nesta terça-feira (28/8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia. Teixeira foi a única mulher presente na lista tríplice elaborada, na semana passada, pelos ministros do STJ enviada ao presidente.

“Amazonas Meu Lar” contabiliza 22 mil pré-cadastros em menos de 24 horas

Manaus (AM) — Vinte quatro horas após o lançamento, o programa habitacional Amazonas Meu Lar recebeu aproximadamente 22 mil pré-cadastros, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (29/8), pelo Governo do Amazonas. Os interessados em participar do projeto tem até o dia 11 de outubro deste ano para realizar cadastro.

Lei que aumenta salário mínimo para R$ 1.320,00 é sancionada, nesta segunda-feira

Brasília (DF) — Foi sancionada, na tarde desta segunda-feira (28/8), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Medida Provisória (MP) 1.172/2023 que aumenta o salário mínimo no país para R$ 1.320,00 neste ano. Além do aumento, o texto também corrige a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), que passou a ter isenção a quem tem ganhos mensais de até R$ 2.640,00.  

Reforma Tributária vai beneficiar, ao menos, 82% dos municípios brasileiros

Brasília (DF) — O texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita, agora, no Senado vai beneficiar ao menos 82% dos 5.568 municípios brasileiros e 60% dos Estados. A avaliação consta de estudo divulgado nesta segunda-feira (28/8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.

Lula assina MP para taxar fundos de super ricos

Brasília (DF) — Foi assinada, nesta segunda-feira (28/8), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há aproximadamente 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.

Lula deve anunciar novos ministros, em breve

São Paulo (SP) — O presidente Lula deve anunciar, quando retornar de viagem ao exterior, novos ministros para o atual governo. A informação foi anunciada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no último sábado (26/8).  

CMM firma parceria com Rotary Club para uso de lixeiras recicláveis

Manaus (AM) – Uma parceria entre a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e o Rotary Club – Adrianópolis, Organização Não Governamental (ONG) envolvida em ações humanitárias, resultou na instalação de lixeiras recicláveis para o descarte de papel na Casa Legislativa. A ação foi firmada pelo presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos).

Audiência pública na CMM discutirá ordenamento dos flutuantes do Tarumã

Manaus (AM) – De autoria do vereador e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Alonso Oliveira (Avante), será realizada uma audiência pública para discutir o ordenamento dos flutuantes do Tarumã-Açu, no plenário da Casa Legislativa, na próxima terça-feira (29/8), a partir das 14h.

‘Ele é desagregador’, diz o deputado federal Capitão Alberto Neto sobre Coronel Menezes

Manaus (AM) — A expulsão do ex-candidato ao Senado, Coronel Menezes, do Partido Liberal (PL) tem dado o que falar e, também, colocado em ‘xeque’ a influência e o prestígio do político na legenda e a relação dele com o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.  Em entrevista ao programa Meio Dia com Jefferson Coronel, transmitido pela Rádio e TV Onda Digital, nesta sexta-feira (25/8), o deputado federal e presidente do PL Manaus, Capitão Alberto Neto, falou sobre a situação de Menezes, considerado por ele “desagregador”, ao partido.  

PL expulsa Coronel Menezes da sigla

Manaus (AM) – Por meio de um pedido inicial do deputado federal Capitão Alberto Neto, a Executiva Municipal do PL (Partido Liberal) Manaus decidiu pela expulsão do ex-superintendente da Suframa Coronel Menezes do quadro da sigla. A decisão foi encaminhada ao presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, na última terça-feira (22).  

Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas no país

Brasília (DF) — A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (23/8), com 13 votos a favor e 3 contrários, o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903 de 2023). A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e para o Plenário do Senado. 

Reajuste salarial para servidores do IMMU é aprovado na CMM

Manaus (AM) — Após três dias em discussão na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o reajuste salarial de 12,47% para os servidores do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), referente à data-base de 2021/2022, foi aprovado, nesta quarta-feira (23/8). Agora, o aumento depende apenas da sanção do prefeito David Almeida (Avante).

Bolsonaro se submeterá a três cirurgias em setembro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira (23/8), que deverá se submeter a três cirurgias em setembro. Ele foi foi internado hoje, no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submete a exames de rotina e preparatórios.

Bolsonaro é internado em São Paulo para exames de rotina

São Paulo (SP) – O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado nesta quarta-feira (23/8) no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, para exames de rotina. As informações foram publicadas na rede social de Fabio Wajngarten, advogado do político.