Política

STF torna deputada federal Carla Zambelli ré por perseguição com arma

Brasília (DF) — Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A maioria dos ministros aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar, após o episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.

Procuradoria da Mulher acompanha babá vítima de agressão em Manaus

Manaus (AM) – A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realiza acompanhamento psicossocial e jurídico da babá vítima de agressão num condomínio da Ponta Negra, zona Oeste de Manaus. O caso, que foi registrado na noite de sexta-feira (18/8), causou indignação social no fim de semana.

Programa “Farmácia Solidária” é aprovado na Câmara Municipal de Manaus

Manaus (AM) — Na manhã desta segunda-feira (21/8), foi aprovado, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Projeto de Lei (PL) nº 326/2021, que institui o programa “Farmácia Solidária” na capital amazonense. De autoria do vereador Peixoto (Agir), o projeto consiste na arrecadação de sobras de medicamentos não vencidos junto à população, e sua distribuição à população de baixa renda, sob supervisão médica, pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Presidente Lula chega à África do Sul para participar de reunião do Brics

Joanesburgo (ZA) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, no início da manhã desta segunda feira (21) em Joanesburgo, África do Sul, onde participará, entre os dias 22 e 24, da 15ª Cúpula do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Câmara Municipal vai cancelar Medalha de Ouro entregue à policial que agrediu advogado

Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus havia entregue a Medalha de Ouro Alfredo Barbosa Filho a Raimundo Nonato em 2021. O Projeto de Lei foi apresentado pelo Vereador Alan Campelo (Podemos) e aprovados pelos demais vereadores em plenário. Na época o policial foi homenageado pelos serviços prestados ao esporte amador, já que é professor de Jiu Jitsu e desenvolvia muitos trabalhos na área de esporte.

Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro

Brasília (DF) – Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do governo anterior, considerados prioritários para a garantia dos direitos da população.

Justiça suspende convenção do União Brasil que seria realizada nesta sexta-feira no Amazonas

Brasília (DF) – Uma decisão proferida pela juíza substituta da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) Acácia Regina Soares de Sá, concedeu liminar suspendendo a convenção estadual do União Brasil no Amazonas, que seria realizada nesta sexta-feira (18).

Em Brasília, governador Wilson Lima destaca importância da conectividade na Amazônia

Brasília (DF) — A conectividade no Amazônia foi a pauta de reunião em Brasília, nesta quinta-feira (17/8), entre o governador do Estado, Wilson Lima, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri; o governador do Departamento do Amazonas da Colômbia, Jesus Galdino Cedeño; e o embaixador da República da Colômbia no Brasil, Guillermo Rivera. Na ocasião, foi debatido a importância Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais) para a região, da qual o Amazonas faz parte.

Por 4 votos a 2 processo de cassação do Prefeito de Borba é arquivado; veja vídeo

Borba (AM) – Uma reviravolta marcou o julgamento do prefeito de Borba, Simão Peixoto (PP), na noite desta quarta-feira (16/8), na Câmara Municipal da cidade (a 151 quilômetros da capital). O prefeito foi inocentado das acusações de quebra de decoro e constrangimento ao município.
Dos nove vereadores da Casa, quatro votaram contra a cassação, três a favor e houve duas abstenções.

Câmara Municipal de Manaus aprova reajuste salarial de 4,5% aos servidores da Semsa

Manaus (AM) — A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu o “sinal verde” para o reajuste salarial de 4,5% aos servidores estatutários da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), nesta quarta-feira (16/8). Com a aprovação do projeto de lei n° 420/2023, de autoria da Prefeitura de Manaus, o subsídio começa a ser pago ainda neste mês.

Prefeito de Borba tenta suspender votação de pedido de cassação, mas Justiça nega

Borba (AM) – O prefeito afastado de Borba, Simão Peixoto (PP), tentou suspender na Justiça a votação do pedido de cassação do cargo, prevista na pauta da Câmara Municipal da cidade desta quarta-feira (16/8). Mas, em decisão proferida nesta tarde, o desembargador Paulo Lima negou o pedido.

Wilson Lima anuncia novas medidas de redução de custos e mudança no secretariado

Manaus (AM) – A coletiva aconteceu nesta quarta-feira (16), na Sede do Governo, na avenida Brasil, Zona Oeste da cidade e o governador Wilson Lima (União) fez o anúncio das mudanças no seu secretariado e também falou da redução de gastos públicos, depois que o estado apresentou uma queda de R$ 1 bilhão em arrecadação.

Clima tenso em Borba devido à votação de cassação do prefeito Simão; veja vídeo

Borba (AM) – A cidade está dividida, em opinião, entre o Prefeito afastado e a oposição. Desde a noite de terça (15), um clima de tensão tomou conta das ruas. Simão Peixoto está divulgando convite para que a população compareça à Câmara, na Sessão Plenária Extraordinária, com o seguinte apelo: “não desamparem um amigo que sempre ajudou e foi eleito pelo povo”.

Juíza do TRE-AM toma posse no Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral

Brasília (DF) – Em solenidade realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, a ouvidora da mulher e juíza auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), Dra. Lídia de Abreu Carvalho Frota, tomou posse no Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje), assumindo o posto de 1ª secretária.

Professor da UEA é condenado pelo TCE-AM a devolver R$ 84,5 mil aos cofres públicos

Manaus (AM) — O professor da Universidade do Estado do amazonas (UEA), Celso Caldeira Rego, terá de devolver R$ 84,5 mil aos cofres públicos, por conta de indícios de enriquecimento ilícito. A determinação partiu do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta terça-feira (15/8).

Pneus usados podem gerar renda e diminuir poluição em Manaus, PL está em discussão na CMM

Manaus (AM) – O Projeto é de autoria do vereador Alonso Oliveira (Avante), e estabelece que todos os postos de venda de pneus localizados em Manaus, deverão receber, obrigatoriamente, os pneus usados, considerados inservíveis, dos clientes que comprarem pneus novos e não quiserem mais os usados.

TCE-AM e TCU renovam acordo para ações de fiscalização nos recursos públicos

Manaus (AM) – Para manter uma atuação conjunta de sucesso já realizada entre os órgãos de controle, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Tribunal de Contas da União (TCU) renovaram, nesta segunda-feira (14), um termo de cooperação visando o apoio em ações e atividades das instituições e compartilhamento de informações.

Câmara Municipal de Manaus debate mais de 30 matérias nesta segunda-feira

Manaus (AM) — A semana começou agitada na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Nesta segunda-feira (14/8), foram debatidos, durante sessão plenária na Casa, mais de 30 matérias, entre Projetos de Lei (PL) e de Decreto Legislativo. Entre os projetos discutidos estiveram a concessão de reajuste salarial de 4,5% aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

Governador de Roraima é cassado pelo TRE por distribuição de cestas básicas

Boa Vista (RR) – O governador de Roraima, Antonio Denarium, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por distribuição de cestas básicas no período eleitoral de 2022. Ele está no segundo mandato.

Líderes na Câmara fazem reunião em busca de acordo para a nova regra fiscal

Brasília (DF) – Líderes partidários na Câmara se reúnem nesta segunda-feira (13) em mais uma etapa para tentar destravar a votação do novo arcabouço fiscal, uma das prioridades do governo Lula. O encontro está marcado para 19h, na residência oficial da Câmara. Além dos líderes, a reunião terá a presença de técnicos e do relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA).

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