Brasília (DF) — Durante terceira visita ao Rio Grande do Sul em duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (15/5), a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A nova pasta, com status de ministério, será ocupada por Paulo Pimenta, que deixa a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
Brasília (DF) — Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15/5) os últimos testes de segurança na urna eletrônica antes das eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.
Manaus (AM) — Irregularidades identificadas no contrato 60/2018 para recuperação do sistema viário no município de Iranduba levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o ex-secretário de estado de Infraestrutura (Seinfra), Oswaldo Said Júnior, o fiscal de obra do contrato Rogério Lucena Júnior e a empresa JL Construção e Locação EIRELI devolvam juntos R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.
Brasília (DF) — Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta terça-feira (14/5), a apreciação do projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educação (PNE).O PL nº 5665, de 2023, é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e tem como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou voto favorável à proposição.
Manaus (AM) – Em um jantar, o pré-candidato à Prefeitura de Manaus, Marcelo Ramos (PT), reuniu lideranças históricas do PT no Amazonas, na noite da última segunda-feira (13/5). O mais novo petista recebeu a “benção” dos principais nomes do partido no Estado.
Manaus (AM) – Nesta segunda-feira (13/5), o procurador-geral do Ministério Público do Estado (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, prestigiou a posse dos novos presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), os quais vão conduzir as eleições municipais deste ano, em mandato tampão.
Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 98 processos durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno desta terça-feira (14/5), a partir das 10h.
Manaus (AM) – Os desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Airton Luís Corrêa Gentil tomaram posse, na manhã desta segunda-feira (13/5), como novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
Manaus (AM) – Os desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Airton Luís Corrêa Gentil tomarão posse, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), nesta segunda-feira (13). A solenidade de posse ocorrerá às 11h no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas, na avenida André Araújo.
Manacapuru (AM) – O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu, nesta sexta-feira (10/5), o Título de Cidadão de Manacapuru, em solenidade já realizada no plenário Cristóvão Nunes Mendes da Câmara Municipal (a 84 quilômetros de Manaus), por relevantes serviços prestados à Justiça e ao município.
Brasília (DF) — O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o deixou inelegível por oito anos por abuso de poder político no ciclo eleitoral de 2022.
Careiro Castanho (AM) – O juiz titular da Comarca do Careiro Castanho, Gildson de Souza Lima, determinou o imediato cancelamento da realização do show de R$ 400 mil da cantora Naiara Azevedo, marcado para ocorrer no município neste fim de semana.
Manaus (AM) – Pré-candidato à Prefeitura de Manaus, Marcelo Ramos (PT) informou a vinda do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) a Manaus, além de revelar que a agenda irá resultar em anúncio com grandes benefícios à capital amazonense. A data em que Lula vem a Manaus será divulgada em breve.
Manaus (AM) – Nesta quarta-feira (8/5), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) recebeu a visita institucional do presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Moacyr Rey Filho.
Manaus (AM) – Nesta quarta-feira (8/5), o prefeito David Almeida enviou à Câmara Municipal de Manaus (CMM) as mensagens governamentais 28 e 29/2024, que regulamentam e ampliam para cerca de 40 mil a concessão de autorização para o uso e circulação de táxi e mototáxi na cidade de Manaus.
Brasília (DF) — O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado nesta quarta-feira (8/5) pelo plenário do Senado. A proposta segue para sanção presidencial. O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat) substitui o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), extinto em 2021.
Brasília (DF) — O Senado aprovou, nesta terça-feira (7/5), o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será encaminhada para promulgação presidencial.
Manaus (AM) — Além do prefeito de Novo Airão, Roberto Frederico Paes Júnior, o ex-prefeito de Amaturá, João Braga Dias, também foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta terça-feira (7/5). A aplicação da multa, que é de R$ 5,8 milhões, está relacionada à supostas irregularidades na aquisição de combustíveis no período de 2010 a 2015, época em que Dias estava à frente da prefeitura local.
Manaus (AM) — Irregularidades identificadas na contratação de um escritório jurídico para recuperação de receita de royalties junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o prefeito do município de Novo Airão, Roberto Frederico Paes Júnior, devolva aos cofres públicos o total de R$ 4 milhões entre multas e alcance.
São Paulo (SP) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou, na noite desta segunda-feira (6/5), ao Hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, após ser transferido de Manaus.
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