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Redes Sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR

Brasília (DF) — As postagens feitas pelo ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, deverão ser enviadas à Procuradoria-Geral da República (PGR). A determinação partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (10/8).

CCJ aprova projeto que proíbe venda de medicamentos em mercados e supermercados

Manaus (AM) – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (09/08), durante reunião realizada após a Sessão Plenária, o Projeto de Lei (PL) 142/2023, do vereador Marcelo Serafim (PSB) que proíbe a venda de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares, inclusive camelódromos e ambulantes em Manaus.

Em Belém, Cúpula da Amazônia divulga comunicado conjunto

Belém (PA) — Os países participantes da Cúpula da Amazônia divulgaram nesta quarta-feira (9) comunicado conjunto com as considerações finais do encontro. Intitulado Unidos por nossas Florestas: Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém, o documento reitera diversos compromissos voltados à pauta ambiental e pede vantagens a produtos florestais sustentáveis nos mercados dos países desenvolvidos.

Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

Brasília (DF) — A partir de 28 de setembro, o ministro Luis Roberto Barroso ocupará a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi eleito presidente na tarde desta quarta-feira (9), durante eleição simbólica no plenário da Corte.

Laudo comprova fraude no pedido de cassação de prefeito no Amazonas

Borba (AM) – Enquanto aguarda decisão judicial que pode reconduzi-lo ao cargo, caso sejam consideradas improcedentes as denúncias protocoladas contra ele no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), o prefeito Simão Peixoto tem enfrentado um processo sem precedentes na história do município: um pedido de cassação feito pela Câmara Municipal da Borba com evidências de fraudes e ilegalidades. 

Zona Franca e preconceito de Zuma na pauta dos vereadores de Manaus

Manaus (AM) – Na manhã desta terça-feira (8/8), em Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), os parlamentares utilizaram a tribuna no grande expediente para discutir temas relevantes como a defesa da Zona Franca de Manaus e a postura preconceituosa do governador Romeu Zema, de Minas Gerais, que busca criar uma frente de “protagonismo” dos estados do Sul e Sudeste.

Declaração de Belém será plano de desenvolvimento sustentável na Amazônia

Belém (PA) — A Declaração de Belém que será adotada pelos chefes de Estado dos países amazônicos será um plano de ação detalhado e abrangente para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, informou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (8), durante discurso na Cúpula da Amazônia, em Belém. No evento, o presidente disse, também, que as soluções passam pela ciência e pelos saberes produzidos na região.

Ex-presidente da Câmara de Eirunepé tem contas reprovadas pelo TCE-AM

Manaus (AM) – Em decisão proferida na manhã desta terça-feira (8/8), durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2017 da Câmara Municipal de Eirunepé e determinaram que o então gestor responsável devolva aos cofres públicos o total de R$ 76 mil entre glosa, multas e alcance.

Alunos da Ufam realizam visita técnica a Câmara Municipal de Manaus

Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, recebeu, na manhã desta segunda-feira (07/08), a primeira turma de visitas técnicas da Casa Legislativa com alunos do 5º período de Relações Públicas da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Vereadores fazem sabatina com Secretário de Habitação do Município

Manaus (AM) – Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) discutiram e votaram 26 Projetos de Lei durante sessão plenária desta segunda-feira (07/08), no plenário Adriano Jorge. A reunião de trabalho também foi marcada pela presença do secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, que detalhou ações destinadas à área.

Governo do Estado destina R$ 2,4 mi para ações de combate à violência doméstica no AM

Nesta segunda-feira (7), no dia em que Lei Maria da Penha completa 17 anos e em alusão à campanha Agosto Lilás, foram destinados R$ 2,4 milhões a ações de prevenção e combate à violência contra a mulher em todo o Estado, com foco no público feminino do campo e comunidades ribeirinhas. A destinação do recurso partiu do Governo do Amazonas, que visa, ainda, a criação do Observatório Estadual de Violência Baseada em Gênero.