Manaus (AM) – O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira(11), o Projeto de Lei nº 487/2021 que estabelece penalidades para torcedores e clubes de futebol que praticarem atos de racismo e homofobia em estádios do Amazonas.
Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas relacionadas ao exercício de 2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé (SAAE) e determinaram que o gestor responsável, Armando Athos Rabelo de Medeiros Filho, devolva aos cofres públicos R$ 97,9 mil entre multas, glosa e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (11), durante a 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Manaus (AM) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (11) que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária na Casa.
Manaus (AM) – Neste sábado (8), a partir das 9h, o bairro da Compensa, zona Oeste de Manaus, o projeto Gabinete Cidadão, em parceria com instituições e entidades locais, com a oferta de diversos serviços gratuitos à população.
Manaus (AM) – O secretário extraordinário de Articulação Política da Prefeitura de Manaus, Walfran Torres, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 7/7, a Medalha de Ouro da Cidade de Manaus, concedida pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). A solenidade aconteceu no Plenário Adriano Jorge, localizado na sede da Casa Legislativa, no bairro Santo Antônio, zona Oeste da capital.
Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus apresentou os avanços obtidos na área da saúde, no primeiro quadrimestre deste ano, em audiência pública da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quinta-feira, 6/7. A reunião voltada aos membros da Comissão de Saúde da casa teve participação da titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Shádia Fraxe, do subsecretário de Gestão da Saúde, Djalma Coelho, e da diretora de Planejamento do órgão, Vanilce Monteiro.
Brasília (DF) – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com ampla maioria, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Com 382 favoráveis, 118 contra e três abstenções, a proposta vai ao segundo turno de votação ainda esta noite. A expectativa é de aprovação ainda hoje (6/7).
Manaus (AM) – Durante a Reunião Ordinária da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada no início da tarde desta quarta-feira (5/7), 14 Projetos de Lei (PLs) foram aprovados. Ao todo, 19 PLs foram analisados pelos membros da Comissão durante a reunião.
Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira(5), o Projeto de Lei n° 94/2022 que destina parte da madeira apreendida pela fiscalização ambiental no âmbito do Estado do Amazonas, para construção de habitações populares. A iniciativa é de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos).
Manaus (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), ressaltou que a 18ª Legislatura da Casa promove uma “reparação histórica” com o Projeto de Lei (PL) de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o valor da verba de gabinete na CMM.
Manaus (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o prefeito afastado do município de Borba (distante 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto Lima, pague R$ 13,6 mil em multas por irregularidades identificadas na prestação de serviço de atendimento médico na municipalidade. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (4), durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (3/7), a lei que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.
Manaus (AM) – Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram no plenário Adriano Jorge, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (03/07), 12 Projetos de Lei (PLs) que tratam, entre outros assuntos, sobre a realização palestras com temas relacionados ao Direito Ambiental na rede pública de educação.
Manaus (AM) – O Projeto de Lei 262/202, que obriga a implementação do Botão do Pânico no transporte coletivo de Manaus, avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e está à uma discussão da aprovação final e envio para a sanção do prefeito. De autoria do vereador Lissandro Breval (Avante), o PL está há mais de 400 dias em tramitação na Casa Legislativa e é tema contínuo da cobrança do parlamentar.
Manaus (AM) – De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o plenário da Casa aprovou o Projeto de Lei nº 20/23 que dispõe sobre a Política Estadual de lncentivo a Feiras Gastronômicas e à Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares, conhecidos como “Food Trucks”. O PL segue para sanção governamental.
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, no plenário virtual, uma ação que discute se há omissão do Congresso em elaborar uma lei estabelecendo o prazo da licença-paternidade para trabalhadores.
Brasília (DF) – A maioria dos ministros do TSE votou, nesta sexta-feira (30/6), para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. A decisão ocorre em uma ação de investigação eleitoral (Aije) aberta para apurar uma reunião realizada por Bolsonaro em julho do ano passado com a presença de embaixadores, em Brasília.
Manaus (AM) – Para tornar o atendimento em saúde mais humanizado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 495/21, que regulamenta as videochamadas entre pacientes internados em unidades de saúde impossibilitados de receber visitas. A lei segue para sanção governamental.
Manaus (AM) – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 28/6, os dados preliminares do Censo 2022 apontando que o Brasil chegou a 203,1 milhões de habitantes e o Amazonas a 3.941.175 milhões de habitantes, um crescimento de 457.190 em relação ao último Censo, realizado em 2010. Manaus atingiu uma população de 2.066.547 habitantes, concentrando 56% da população do Estado. Segundo o Censo 2022, Manaus foi a capital que mais cresceu no período, com 14,51%.
Manaus (AM) – Nesta quarta-feira (28), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), confirmou a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Casa Legislativa para esta sexta-feira (30).
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