Manaus (AM) – Em votação nesta quarta-feira (24), o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que declara o “Festival Folclórico Marquesiano” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam destaques a serem votados, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (24). Após essa etapa, o texto seguirá para o Senado.
Manaus (AM) – Suspeito de desviar um montante de R$ 29 milhões dos cofres públicos em licitação e de comandar uma organização criminosa, o prefeito afastado de Borba, Simão Peixoto (Republicanos), se entregou à polícia no final da manhã desta segunda-feira (29).
Borba (AM) – A operacao “garrote” foi desencadeada pelo MP para prender 28 pessoas, entre o Prefeito Simão Peixoto de Lima, familiares do prefeito, servidores públicos e empresários do Município. Além da prisão dos acusados o Ministério Público do Amazonas pede ainda o afastamento dos agentes públicos de suas funções para não atrapalhar o andamento do processo.
Brasília (DF) – O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos.
Manaus (AM) – Na manhã deste sábado (20), o “Cidade em Ação” esteve na Escola Municipal Poetisa Cora Coralina, rua Francisca Mendes, Cidade de Deus, zona Norte de Manaus. Promovido pelo gabinete itinerante do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), o projeto ofertou, com apoio do governo do Estado, serviços de cidadania, saúde e bem-estar para os moradores.
Manaus (AM) – Confirmada para os dias 31 de maio e 1º de junho, a 2ª edição da “Câmara Cidadã” será realizada no Centro Cultural dos Povos da Amazônia e levará serviços do parlamento municipal para os moradores da zona Sul de Manaus.
Brasília (AM) – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1 pela condenação. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (24).
Manaus (AM) – Com a proposta de priorizar as investigações de crimes de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou, nesta quinta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um projeto de lei que estabelece que os processos sejam identificados com a etiqueta “Prioridade – Vítima criança ou adolescente”.
Manaus (AM) – Com a suspensão dos efeitos da convenção partidária do União Brasil que reconduziu Pauderney Avelino ao comando da sigla, o ex-deputado computou duas derrotas: perdeu o comando do diretório do partido no Amazonas e ainda foi exonerado do cargo de titular da Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Sedecti).
Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus recebeu o aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para seguir com o processo de empréstimo de R$ 600 milhões, que financiarão diversos projetos na cidade, entre eles nas áreas de mobilidade, saneamento, educação e saúde. O sinal verde foi dado pelo secretário do STN, Rogério Cecon, ao prefeito de Manaus, David Almeida, em reunião articulada pelo senador Omar Aziz, nesta quarta-feira (17), em Brasília.
Manaus (AM) – O governador do Amazonas, Wilson Lima, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (17/05), em Brasília, com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o ministro dos Transportes, Renan Filho. Na ocasião, foram discutidos projetos para o desenvolvimento do Amazonas, principalmente de melhorias na infraestrutura viária do estado e na habitação.
Manaus ( AM) – A Justiça do Amazonas condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a indenizar em R$ 30 mil o senador Omar Aziz (PSD-AM) por danos morais.
Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral anulou a eleição e cassou por unanimidade o mandato do deputado Deltan Dallagnol nesta terça-feira (16) por ter infringido a Lei da Ficha Limpa.
Brasília (DF) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento de três horas e meia de duração nesta terça-feira (16), na sede da Polícia Federal, em Brasília, no inquérito que apura um suposto esquema de adulteração de cartões de vacinação contra a COVID-19, que teria beneficiado a ele próprio além da filha, Laura Bolsonaro, e do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid e membros da família dele.
Manaus (AM) – Em decisão proferida nesta terça-feira (16), durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o ex-prefeito de Manaquiri, Aguinaldo Martins Rodrigues, devolva aos cofres públicos o total de R$ 62,9 mil por suposta apropriação indébita de valores destinados ao pagamento de empréstimos realizados por servidores municipais junto ao Banco Bradesco.
Manaus (AM) – De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei (PL) nº 231/2023, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) pelos próximos 10 anos, foi aprovado durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (15). O PL deve ser sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, em 15 dias.
Brasília (DF)- O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo de investigados, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Manaus (AM) – Nesta segunda-feira (15), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou a ferramenta “Alô Tribunal”, que vai facilitar a comunicação direta e imediata entre as partes processuais, incluindo advogados e representantes legais, que necessitam de acesso aos serviços dos gabinetes dos conselheiros e auditores.
Após sabatina, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) a indicação de Maria Luiza Ribeiro Viotti para ocupar o cargo de embaixadora do Brasil nos Estados Unidos. Ela será a primeira mulher a assumir o posto.
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