Brasília – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco pelo perigo inerente à profissão. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Manaus (AM) – Nesta terça-feira (9), sob a coordenação do conselheiro Mario de Mello, a Comissão de Análise das Contas do Governador (Comgov) no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reuniu para alinhar as ações para análise do conjunto documental das contas entregues pelo governador Wilson Lima, referente ao exercício financeiro de 2022.
Nova York (EUA) – O Governador participou de Fórum Lide, nos Estados Unidos, que reuniu empresários de setores com faturamento acima de R$ 200 milhões por ano.
Rio de Janeiro (RJ) – Morreu na madrugada desta terça-feira (9), aos 37 anos, o ex-deputado do PDT, David Miranda, no Rio de Janeiro. Miranda estava internado na Clínica São Vicente, na zona sul do Rio de Janeiro, desde agosto de 2022, quando foi hospitalizado para tratar uma infecção gastrointestinal, e acabou alvo de infecções sucessivas, em um quadro de septicemia.
Manaus (AM) – Com o encerramento previsto para o dia 30 de maio, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) alerta aos órgãos jurisdicionados sobre o prazo de envio de documentos dos processos de contratação temporária de excepcional interesse público ocorridos no 1º quadrimestre deste ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (6), durante conversa com a imprensa, em Londres, que vai lançar um novo programa Brasil
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta ao prefeito de Fonte Boa, Gilberto Ferreira Lisboa, sobre o descumprimento do limite de despesa com pessoal estabelecido pela Lei Complementar nº 101/2000, comprometendo a boa gestão.
Manaus (AM) – Para ampliar a eficiência e economicidade nos atos administrativos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) implementou um novo sistema de controle interno. As regras e diretrizes do sistema foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Corte de Contas.
O ex-ajudante de ordens de Jair BOLSONARO (PL), tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, foi preso durante a Operação Venire, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (3). Os policiais também cumprem mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu um pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB -RJ). A proposta estava prevista para ter seu mérito analisado nessa sessão. O pedido do relator acontece após uma sequência de polêmicas envolvendo o texto da proposta.
Manaus (AM) – Apontado como uma importante liderança política no interior do Amazonas, o ex-prefeito de Autazes, José Thomé Filho, 68, morreu na manhã desta terça-feira (2), no Hospital Check-Up, em Manaus, onde estava internado em tratamento contra o câncer.
Manaus (AM) – Na manhã desta terça-feira (2), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou como irregulares as contas da diretora-geral do Serviço de Pronto Atendimento Danilo Corrêa (SPA Danilo Corrêa) no ano de 2019, Patrícia Carvalho. Ela também foi multada em R$ 13 mil a serem retornados aos cofres públicos.
Manaus (AM) – De autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o projeto de lei que estabelece uma política de igualdades e oportunidades no mercado de trabalho para pessoas LGBTQIAPN+, com medidas de proteção contra a discriminação no processo de seleção, admissão, contratação, remuneração, promoção e demissão no mercado de trabalho.
Manaus (AM) – Em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quarta-feira (26), os deputados estaduais aprovaram, em regime de urgência, a Mensagem Governamental com projeto de reforma administrativa que cria três secretarias e 92 cargos comissionados no Governo do Amazonas.
Manaus (AM) – Dos deputados estaduais presentes na sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) desta quarta-feira (26), 14 votaram a favor, cinco contra e um se absteve ao projeto de lei que concede à ex-primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, o título de cidadã amazonense.
Brasília (DF)- O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (26), durante sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as invasões e depredações de prédios públicos ocorridas no dia 8 de janeiro, a chamada CPMI dos Atos Golpistas.
Manaus (AM) – Para retirar do ar a propaganda veiculada pela Amazonas Energia, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), acionou o Ministério Público do Estado (MP-AM). Além de contrariar a Lei Municipal nº 3.024/2023 e a opinião pública, a campanha publicitária afirma que “pessoas que não são a favor dos medidores aéreos defendem o crime”.
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de 2020 do ex-prefeito de Tonantins, Lázaro de Souza Martins. Ele foi eleito para o cargo em 2016 e permaneceu à frente da gestão municipal até 2020.
Manaus (AM) – Com pedido de urgência, o governador do Estado, Wilson Lima (União Brasil) enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na noite de terça-feira (25), a Mensagem Governamental com o projeto de reforma administrativa que cria mais três secretarias, entre as quais a de esporte, extinta no início do primeiro mandato do Executivo estadual.
Manaus (AM) – Com a publicação da nomeação no Diário Oficial da União (DOU), o novo superintendente da Zona Franca de Manaus, Bosco Saraiva, inicia nesta terça-feira (25) a transição na autarquia.
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