Diante dos transtornos gerados pelas mudanças climáticas, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 289/23 que propõe a adoção de diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às alterações do clima no Estado do Amazonas.
Nesta quinta (30) e sexta-feira (31), mais de 30 serviços serão ofertados à população pelo projeto “Câmara Cidadã”, no estacionamento do estádio Carlos Zamith, bairro Coroado, zona Leste de Manaus. O parlamento municipal disponibilizará atendimentos nas áreas de saúde, cidadania, social, embelezamento, além de gabinetes rotativos, que permitirá à população levar demandas aos vereadores da 18ª Legislatura.
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Iranduba em 2020, Jorge Venício da Silva Braga, nesta terça-feira (28), durante sessão ordinária. O gestor ainda foi multado em R$ 79 mil, considerando multa e alcance.
No Dia Nacional do Orgulho LGBTQIAP+, comemorado nesta terça-feira (28), a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou uma indicação ao Governo do Estado a construção de um Centro de Acolhimento para pessoas LGBTQIAP+.
Com forte apoio popular, os vereadores aprovaram o projeto de lei que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia elétrica, durante sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (27). Agora, o texto segue para a sanção do prefeito David Almeida (Avante).
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou neste domingo (26) à redação que a assinatura dos acordos fechados entre Brasil e China será adiada até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajar à China.
Ao percorrer a comunidade Manaus 2000, no bairro Japiim, zona Sul da capital, uma das áreas mais atingidas pela forte chuva deste sábado (25), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), ouviu as demandas e necessidades das famílias prejudicadas e lançou a campanha “SOS Manaus 2000”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi diagnosticado, nesta sexta-feira (24), com pneumonia leve e adiou a viagem oficial para a China em pelo menos um dia. O embarque estava inicialmente previsto para a manhã de sábado (25).
Subscrito por todos os parlamentares, o projeto de lei (PL) nº 375/2022, de autoria do vereador Caio André, que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia em Manaus, foi aprovado em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (22), no plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve entregar até a próxima sexta-feira (24) as armas e as joias dadas de presente por autoridades estrangeiras durante viagens oficiais ao exterior.
Ao empossar o vice-prefeito Marcos Rotta (PP) como secretário-chefe da Casa Civil, nesta sexta-feira (17), o prefeito de Manaus, David Almeida, destacou o caráter e a articulação política do novo secretário.
Medida proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deve contribuir com a autonomia de crianças e adolescentes que estiverem em processo de desligamento de instituições públicas de acolhimento. Trata-se do projeto de lei nº 25/23, que estabelece a “Política de Transição de Acolhimento para Auxiliar as Crianças e Adolescentes Acolhidos no Processo de Desligamento das Instituições”.
Em reunião marcada para a próxima segunda-feira (20), serão escolhidos o vice-presidente e o relator da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) investigar as possíveis irregularidades cometidas pela concessionária Águas de Manaus.
Em decisão publicada nesta quinta-feira (16/03), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu uma série de medidas protetivas contra eventuais retaliações ou hostilidades do prefeito Simão Peixoto à vereadora Enfermeira Tatiana Franco, de Borba (a 151 quilômetros de Manaus).
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), um projeto de lei da deputada estadual Joana D’arc (UB) para multar em R$ 5 mil pessoas condenadas pelo crime de zoofilia no Estado.
Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter de fixar em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. O Projeto de Lei 50/19 que prevê a medida foi aprovado nesta quinta-feira (16) pela Câmara dos Deputados, e agora seguirá para análise do Senado.
Em votação, o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 88/2023 que cria 56 cargos comissionados no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Os salários dos novos cargos comissionados variam de R$ 2,5 mil a R$ 20,5 mil
Os deputados estaduais aprovaram, em votação durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os nomes para composição de cinco Conselhos Estaduais e mantiveram quatro vetos governamentais.
Em Brasília, o prefeito David Almeida se reuniu, nesta terça-feira (14), com o presidente Lula e os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e das Cidades, Jader Filho. O Governo Federal garantiu a liberação de recursos para obras de infraestrutura em Manaus.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta terça-feira (14), em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 110/2023 que autoriza o prefeito David Almeida (Avante) a emprestar R$ 600 milhões do Banco do Brasil.
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