Tefé (AM) – Por propaganda eleitoral irregular, os candidatos à prefeitura de Tefé, Nicson Marreira (prefeito) e Gilmar William Gomes Veloso (vice), do partido União Brasil, foram condenados pela Justiça Eleitoral.
Manaus (AM) — O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou, nesta terça-feira (17), as contas de 2022 do Fundo de Previdência Social de Maraã (MaraaPrev) como regulares, mas com ressalvas. A então diretora-presidente, Oneide Marinho da Rocha, foi multada em R$ 8 mil devido a impropriedades não corrigidas, valor que deverá ser devolvido aos cofres públicos.
Manaus (AM) – Após parecer do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Jéssica Conegundes (União Brasil) para a prefeitura de Anamã (a 162 km de Manaus). A decisão, divulgada nesta segunda-feira (16/9), sustenta que Jéssica deve ser considerada inelegível por ser nora do atual prefeito da cidade, Chico do Belo (União Brasil).
Manaus (AM) – O Ministério Público Eleitoral, por meio da promotoria eleitoral da 6ª Zona Eleitoral, emitiu recomendações aos partidos políticos e candidatos dos municípios de Anamã, Caapiranga e Manacapuru para que se abstenham dessa prática em campanhas eleitorais.
Brasília (DF) — Em 6 de outubro, mais de 461,7 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de dados extraídos da corte eleitoral, neste ano, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) publicou o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, em parceria com o coletivo Common Data , com a análise das candidaturas registradas.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (17/9), a partir das 10h, 48 processos serão julgados pelosonselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 33ª Sessão do Tribunal Pleno. Do total de processos, onze fazem parte da pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de vista dos membros do Tribunal Pleno, entre eles três fiscalizações de atos de gestão; três tomadas de contas; duas prestações de contas anuais; um recurso; uma representação e um embargo de declaração.
Manaus (AM) – O debate para a Prefeitura de São Paulo, realizado neste domingo (15) pela TV Cultura, foi marcado por uma confusão envolvendo os candidatos José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB). Durante o confronto de ideias, Datena agrediu Marçal com uma cadeira após ser chamado de “arregão”.
Brasília (DF) — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12/9) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios com até 156 mil habitantes.
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que aumenta a pena para feminicídio e para crimes cometidos contra a mulher. A matéria prevê que condenados por assassinato contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero terá pena mínima de 20 anos, e máxima de 40 anos.
Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, na manhã desta quarta-feira (11/09), a elevação da Defesa Civil ao status de Secretaria, desvinculando-a oficialmente do Corpo de Bombeiros Militar, onde funcionava como subcomando desde 2008.
Manaus (AM) – Nesta terça-feira (10/9), a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) para o próximo biênio.
Brasília (DF) — A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta terça-feira (10/9), a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024. Os dois atos fazem parte do calendário eleitoral e estão previstos em resolução do TSE (nº 23.673/2021), que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
Manaus (AM) – Focado em preservar os interesses sociais e combater atos que atentem contra a isonomia de oportunidades dos candidatos nas eleições de 2024, o MPAM, por meio da Promotoria de Justiça da 60ª Zona Eleitoral, expediu recomendações aos prefeitos, secretários municipais, vereadores e servidores públicos dos municípios de Alvarães e Uarini.
Manaus (AM) – Para cumprir agenda com a chapa “Ordem e Progresso”, do candidato à prefeitura de Manaus, deputado federal Alberto Neto (PL), e a vice Professora Maria do Carmo (Novo), o presidente Jair Bolsonaro estará em Manaus no próximo dia 28 de setembro.
Manaus (AM) — Nesta terça-feira (10/9), conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas da Secretaria Municipal de Educação de Pauini, referentes ao período de 19 de janeiro a 31 de dezembro de 2021. Com isso, foi determinada a aplicação de multa de R$ 13,6 mil ao ex-gestor da pasta, Raimundo Mendes Alves, por irregularidades na prestação de contas.
Manaus (AM) – O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes foi aclamado na manhã desta terça-feira (10/9) para ocupar o cargo de presidente do Judiciário Estadual no biênio 2025-2027. Ele terá como vice-presidente o desembargador Airton Corrêa Gentil. O desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos foi eleito para o cargo de corregedor-geral de Justiça do Amazonas, nos próximos dois anos.
Manaus (AM) – O presidente Lula participa na tarde desta terça-feira (10/9), de cerimônia de anúncio de medidas de combate à seca na Amazônia. O evento será na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com a presença de prefeitos da região.
Brasília (DF) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A parlamentar e ex-secretária de Educação de Minas Gerais esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (9/8) e a nomeação será publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
Manaus (AM) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou para Manaus, no final da tarde desta segunda-feira (9/9), para tratar sobre a seca que atinge a região amazônica.
Manaus (AM) – Devido a estiagem severa, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) irá utilizar helicópteros das Forças Armadas para transportar urnas eletrônicas às localidades mais remotas e isoladas do Estado.
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