Brasília (DF) – O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos.
Manaus (AM) – Na manhã deste sábado (20), o “Cidade em Ação” esteve na Escola Municipal Poetisa Cora Coralina, rua Francisca Mendes, Cidade de Deus, zona Norte de Manaus. Promovido pelo gabinete itinerante do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), o projeto ofertou, com apoio do governo do Estado, serviços de cidadania, saúde e bem-estar para os moradores.
Manaus (AM) – Confirmada para os dias 31 de maio e 1º de junho, a 2ª edição da “Câmara Cidadã” será realizada no Centro Cultural dos Povos da Amazônia e levará serviços do parlamento municipal para os moradores da zona Sul de Manaus.
Brasília (AM) – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1 pela condenação. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (24).
Manaus (AM) – Com a proposta de priorizar as investigações de crimes de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou, nesta quinta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um projeto de lei que estabelece que os processos sejam identificados com a etiqueta “Prioridade – Vítima criança ou adolescente”.
Manaus (AM) – Com a suspensão dos efeitos da convenção partidária do União Brasil que reconduziu Pauderney Avelino ao comando da sigla, o ex-deputado computou duas derrotas: perdeu o comando do diretório do partido no Amazonas e ainda foi exonerado do cargo de titular da Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Sedecti).
Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus recebeu o aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para seguir com o processo de empréstimo de R$ 600 milhões, que financiarão diversos projetos na cidade, entre eles nas áreas de mobilidade, saneamento, educação e saúde. O sinal verde foi dado pelo secretário do STN, Rogério Cecon, ao prefeito de Manaus, David Almeida, em reunião articulada pelo senador Omar Aziz, nesta quarta-feira (17), em Brasília.
Manaus (AM) – O governador do Amazonas, Wilson Lima, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (17/05), em Brasília, com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o ministro dos Transportes, Renan Filho. Na ocasião, foram discutidos projetos para o desenvolvimento do Amazonas, principalmente de melhorias na infraestrutura viária do estado e na habitação.
Manaus ( AM) – A Justiça do Amazonas condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a indenizar em R$ 30 mil o senador Omar Aziz (PSD-AM) por danos morais.
Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral anulou a eleição e cassou por unanimidade o mandato do deputado Deltan Dallagnol nesta terça-feira (16) por ter infringido a Lei da Ficha Limpa.
Brasília (DF) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento de três horas e meia de duração nesta terça-feira (16), na sede da Polícia Federal, em Brasília, no inquérito que apura um suposto esquema de adulteração de cartões de vacinação contra a COVID-19, que teria beneficiado a ele próprio além da filha, Laura Bolsonaro, e do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid e membros da família dele.
Manaus (AM) – Em decisão proferida nesta terça-feira (16), durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o ex-prefeito de Manaquiri, Aguinaldo Martins Rodrigues, devolva aos cofres públicos o total de R$ 62,9 mil por suposta apropriação indébita de valores destinados ao pagamento de empréstimos realizados por servidores municipais junto ao Banco Bradesco.
Manaus (AM) – De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei (PL) nº 231/2023, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) pelos próximos 10 anos, foi aprovado durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (15). O PL deve ser sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, em 15 dias.
Brasília (DF)- O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo de investigados, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Manaus (AM) – Nesta segunda-feira (15), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou a ferramenta “Alô Tribunal”, que vai facilitar a comunicação direta e imediata entre as partes processuais, incluindo advogados e representantes legais, que necessitam de acesso aos serviços dos gabinetes dos conselheiros e auditores.
Após sabatina, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) a indicação de Maria Luiza Ribeiro Viotti para ocupar o cargo de embaixadora do Brasil nos Estados Unidos. Ela será a primeira mulher a assumir o posto.
Brasília – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco pelo perigo inerente à profissão. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Manaus (AM) – Nesta terça-feira (9), sob a coordenação do conselheiro Mario de Mello, a Comissão de Análise das Contas do Governador (Comgov) no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reuniu para alinhar as ações para análise do conjunto documental das contas entregues pelo governador Wilson Lima, referente ao exercício financeiro de 2022.
Nova York (EUA) – O Governador participou de Fórum Lide, nos Estados Unidos, que reuniu empresários de setores com faturamento acima de R$ 200 milhões por ano.
Rio de Janeiro (RJ) – Morreu na madrugada desta terça-feira (9), aos 37 anos, o ex-deputado do PDT, David Miranda, no Rio de Janeiro. Miranda estava internado na Clínica São Vicente, na zona sul do Rio de Janeiro, desde agosto de 2022, quando foi hospitalizado para tratar uma infecção gastrointestinal, e acabou alvo de infecções sucessivas, em um quadro de septicemia.
