Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), um projeto de lei da deputada estadual Joana D’arc (UB) para multar em R$ 5 mil pessoas condenadas pelo crime de zoofilia no Estado.
Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter de fixar em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. O Projeto de Lei 50/19 que prevê a medida foi aprovado nesta quinta-feira (16) pela Câmara dos Deputados, e agora seguirá para análise do Senado.
Em votação, o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 88/2023 que cria 56 cargos comissionados no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Os salários dos novos cargos comissionados variam de R$ 2,5 mil a R$ 20,5 mil
Os deputados estaduais aprovaram, em votação durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os nomes para composição de cinco Conselhos Estaduais e mantiveram quatro vetos governamentais.
Em Brasília, o prefeito David Almeida se reuniu, nesta terça-feira (14), com o presidente Lula e os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e das Cidades, Jader Filho. O Governo Federal garantiu a liberação de recursos para obras de infraestrutura em Manaus.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta terça-feira (14), em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 110/2023 que autoriza o prefeito David Almeida (Avante) a emprestar R$ 600 milhões do Banco do Brasil.
Ana Paula Renault discutiu com o deputado federal Nikolas Ferreira durante um voo na manhã desta sexta-feira, dia 10, após as falas transfóbicas ditas em plenário pelo parlamentar. Os dois começaram a se filmar. O deputado tentou falar da expulsão da jornalista do “BBB 16”, enquanto a mineira frisou que ele seria processado e poderia enfrentar uma cassação pelo crime cometido.
Além das facas e dos relógios, a lista de Bolsonaro inclui colares, gravatas, bonés, camisas de futebol, munição e colete à prova de balas.
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo (R$ 330).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou por telefone, na tarde desta segunda-feira (6), com o rei Charles III, do Reino Unido. A conversa ocorreu por volta das 15h30 e estava prevista na agenda divulgada pelo Palácio do Planalto. Entre os assuntos abordados, segundo o presidente, estão parceria bilateral e meio ambiente.
Eleitores de cinco municípios vão às urnas neste domingo (5) para escolher novos prefeitos em eleições suplementares. Os mandatários eleitos deverão ficar no cargo até dezembro de 2024.
Em meio a muita polêmica, um dos desafios de deputados e senadores neste ano é avançar na discussão do Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630). Depois de aprovado no Senado, em junho de 2020, o texto seguiu para Câmara dos Deputados, onde mudou quase completamente, e está parado desde abril do ano passado.
Apoio à reforma tributária, revisão da dívida dos estados e ampliação do debate no âmbito do Pacto Federativo são os temas centrais da Carta dos Governadores, apresentada neste sábado (4) pelos governadores que formam o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). O documento marcou o encerramento do 7° encontro do evento, realizado na Fundação Getulio Vargas (FGV), em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro.
Especialistas que participaram, nesta sexta-feira (3), do seminário Eleições, Democracia e Grupos Minorizados, defenderam mais financiamento a candidaturas de representantes de minorias para aumentar sua inclusão na política. O evento foi realizado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), no centro da capital fluminense.
