Os atores Cauã Reymond e Tatá Werneck conseguiram um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) e não serão obrigados a depor na CPI das Pirâmides Financeiras nesta terça-feira. Os dois haviam sido convocados para falar sobre uma propaganda publicitária para uma empresa de criptomoedas.
O ministro André Mendonça, do STF, determinou que a presença dos dois no depoimento não é obrigatória. Caso decidam comparecer, os atores podem optar por permanecer em silêncio.
“Concedo a ordem de habeas corpus, para afastar a compulsoriedade de comparecimento, transmudando-a em facultatividade, deixando a cargo do paciente a decisão de comparecer, ou não, à Câmara dos Deputados, perante a citada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para ser ouvido na condição de investigado”, determinou Mendonça.
Cauã e Tatá foram convocados para falar sobre a empresa Atlas Quantum. Os fundadores da companhia também foram convocados para serem ouvidos nesta terça.
Em 2019, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proibiu a empresa de oferecer investimentos atrelados à valorização de criptomoedas, como o bitcoin. Segundo o órgão, a modalidade de aplicação oferecida se assemelha aos Contratos de Investimento Coletivo (CIC), que precisam ser submetidos à CVM — o que a Atlas não fez.
Fonte: O GLOBO
