Brasília (DF) – Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (7/11), a reforma tributária manteve as garantias constitucionais da Zona Franca de Manaus (ZFM). O texto, que agora segue para o plenário do Senado, foi comemorado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima.
O texto prevê a extinção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2027, substituindo-o por uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus.
Na capital federal, Wilson Lima participou da abertura da 2ª edição da Feira de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus (FesPIM), que acontece até a próxima quinta-feira (9/11), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. No espaço, ele visitou os estandes da Coca Cola do Brasil, da TCL, da Sidia, da Moto Honda e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Segundo Wilson Lima, é preciso que o Brasil reconheça que a Zona Franca de Manaus é não apenas a principal força econômica do Amazonas, mas a responsável por manter 97% da floresta amazônica do estado preservadas. E, ainda, que o modelo gera mais de 115 mil empregos diretos e 500 mil indiretos, e que a manutenção dos seus incentivos fiscais na reforma tributária é um passo importante para o desenvolvimento econômico e sustentável na região.
“A reforma tributária é um grande avanço para o Brasil e, da forma como ela foi construída, leva em consideração a questão da região amazônica e a Zona Franca de Manaus, que é a principal atividade econômica do nosso estado, que tem um papel social fundamental, tem um papel econômico preponderante e sobretudo um papel ambiental decisivo”, destacou Wilson Lima.
Além do governador, participaram da abertura da FesPIM o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, além dos secretários de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo; e o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente.
FesPIM e PIM
A Feira de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus (FesPIM) é um projeto pioneiro e tem por conceito aliar sustentabilidade e tecnologia, incentivando iniciativas sustentáveis para geração de emprego e renda. O projeto busca mostrar a importância do PIM não somente para a região amazônica, mas para todo o país em relação ao desenvolvimento econômico a partir do uso de recursos naturais de maneira correta.
Com a presença confirmada de grandes nomes do universo científico e empresarial, o evento tem como foco a promoção da sustentabilidade na região amazônica, alinhada à tecnologia. Ao longo dos três dias, o público terá acesso a mais de 30 estandes com uma variedade de produtos e inovações diretamente vinculados ao Polo Industrial de Manaus (PIM). A Suframa e o Instituto Piatam são os responsáveis pela realização da Feira.
O PIM obteve faturamento nominal acumulado de R$ 115,03 bilhões nos oito primeiros meses deste 2023, o que representa um decréscimo de 0,20% em comparação ao valor alcançado de janeiro a agosto do ano passado (R$ 115,2 bilhões). Em dólar, o faturamento acumulado até agosto foi de US$ 23.02 bilhões, um incremento de 0,81% em relação ao mesmo intervalo de 2022 (US$ 22.88 bilhões).
Quanto à mão de obra, as indústrias do PIM fecharam o mês de agosto com 111.396 trabalhadores empregados, entre efetivos, temporários e terceirizados. Desde outubro de 2020, o PIM mantém uma marca mensal superior a 100 mil empregos. Os dados, parciais, fazem parte dos Indicadores de Desempenho do PIM.
Brasil Investment Forum 2023
O governador Wilson Lima participou, ainda nesta terça (7/11), em Brasília, do Brasil Investment Forum 2023 (BIF 23), maior evento de investimentos estrangeiros da América Latina, ocasião em que destacou as oportunidades no estado para atrair empresas e indústrias interessadas em contribuir com o desenvolvimento econômico sustentável da região, a exemplo dos potenciais na bioeconomia, piscicultura, agropecuária, turismo e mineração.
Participaram do evento o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente Geraldo Alckmin; os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Simone Tebet (Planejamento) e o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana; além do presidente do BID, Ilan Goldfajn; entre outros ministros, governadores e empresários. Os secretários Marcellus Campêlo (Sedurb) e Inês Carolina Simonetti (Relações Federativas e Internacionais, Serfi).
O Brasil Investment Forum 2023 é resultado de uma parceria entre o Governo Federal do Brasil, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Este ano, o evento destaca oportunidades de investimentos e o ambiente de negócios brasileiro, bem como as propostas do novo governo, com enfoque em sustentabilidade e neoindustrialização, além de temas como tecnologia, inovação e iniciativas de investimentos em participação.
